A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a terceira Sessão Ordinária do mês de abril de 2024, dando início aos trabalhos o Presidente Niomar Luiz Cantelli solicitou a leitura da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por todos os Vereadores.

Não havendo matérias para a hora do expediente, e não havendo matérias para a ordem do dia o espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, sendo pela Vereadora Silvia. Após o espaço foi aberto para o uso da tribuna, fazendo uso da palavra os Vereadores inscritos Paulo Cesar e Andrei.

O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli, se pronunciou e após não havendo mais nada a tratar encerrou a Sessão, convocando para a próxima Sessão Ordinária no dia 22 de abril de 2024 as 19:00h.

A Câmara de vereadores de São Domingos realizou a segunda Sessão Ordinária do mês de abril de 2024, dando início aos trabalhos o Presidente Niomar Luiz Cantelli solicitou a leitura da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por todos os Vereadores.

Não havendo matérias para a hora do Expediente, passou-se para a ordem do dia com discussão e votação da Indicação 001/2024 da Vereadora Francismara, discutida pela Vereadora proponente e aprovada por todos os Vereadores.

Após o espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, não sendo usado por nenhum líder. Após o espaço foi aberto para o uso da tribuna, fazendo uso da palavra os Vereadores inscritos Edson, Luan, José Altair, Paulo Cesar, Gilvane, Francismara e Sivia.

O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli, se pronunciou e após não havendo mais nada a tratar encerrou a Sessão, convocando para a próxima Sessão Ordinária no dia 15 de abril de 2024 as 19:00h.

A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a primeira Sessão Ordinária do mês de abril de 2024, dando início aos trabalhos o Presidente Niomar Luiz Cantelli solicitou a leitura da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por todos os Vereadores. Após passou-se para a posse do Vereador suplente Luan Tarciso Maura em virtude da licença da vereadora titular Elaine Guadagnin.

Não havendo matérias para a hora do expediente, e não havendo matérias para a ordem do dia o espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, sendo usado pela vereadora Silvia e pelos vereadores Paulo Cesar e Gilvane. Após o espaço foi aberto para o uso da tribuna, fazendo uso da palavra o Vereador inscrito Milton. Após o Presidente concedeu 05 minutos para o Vereador Luan Tarciso Maura se pronunciar.

O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli, iniciou cumprimentando a todos que acompanhavam a Sessão, convidou a todos para participar da FAIC do dia 04 ao dia 07, onde esta administração tem muitas conquistas a citar e uma das maiores é a SC 156 que liga São Domingos ao Paraná entre tantas outras, e que com certeza será uma semana de muita alegria, falou em relação a recuperação da ponte da 480, conversou com o Giuliano que é um dos engenheiros responsáveis, e ele repassou que esta semana já estariam começando, falou do ofício que entregou também ao Giuliano que é fiscal do estado para que o mesmo entrasse em contato com a Planaterra para estar realizando algumas melhorias na 156, sendo que ainda temos em período de safra com bastante movimento de caminhões e veículos sendo importante essas melhorias, deu as boas vindas ao colega Luan, e disse ter certeza de que irá apresentar um grande trabalho, após não havendo mais nada a tratar encerrou a Sessão, convocando para a próxima Sessão Ordinária no dia 08 de abril de 2024 as 19:00h.

A Câmara de vereadores de São Domingos realizou a quarta Sessão Ordinária do mês de março de 2024, dando início aos trabalhos o Presidente Niomar Luiz Cantelli solicitou a leitura da fala do Vereador Gilvane na íntegra na ata da Sessão do dia 11 de março de 2024 após solicitou a leitura da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por todos os Vereadores.

Não havendo matérias para a hora do expediente, passou-se para a ordem do dia com discussão e votação da indicação 001/2024 da câmara jovem do Vereador jovem Rhúdolff Pyetro Caregnatto, discutida pelos Vereadores Paulo, Edson e pelo Presidente Niomar Cantelli e após aprovada por unanimidade, em seguida passou-se para a discussão e votação da indicação 002/2024, da Câmara Jovem do Vereador jovem Rhúdolff Pyetro Caregnatto, aprovada por todos os Vereadores.

O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, sendo usado pelo Vereador Paulo Cesar. Após o espaço foi aberto para o uso da tribuna, fazendo uso da palavra os Vereadores inscritos, Edson, Paulo Cesar, Elaine, Gilvane e Francismara.

O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli, iniciou cumprimentando a todos que acompanhavam a Sessão, convidou a toda a população São Dominguense e região para estarem participando do dia 04 ao dia 07 da 8ª FAIC, com shows nacionais totalmente gratuito, falou que na ultima semana esteve prestigiando a câmara jovem e parabenizou os Vereadores jovens que estão sempre se esforçando e disse que vai dar todo o apoio possível a eles, falou que está sendo cobrado pelos pais a respeito de uma van que faz o transporte escolar de São Domingos ao Engenho Velho e São Brás, que está tendo muito problema, disse que já esteve conversando com o prefeito e com a secretária que repassaram que esta semana estarão resolvendo e marcaram uma reunião para estarem resolvendo com o responsável pela linha, para dar mais tranquilidade aos pais e aos alunos, finalizou se colocando a disposição de toda a população e não havendo mais nada a tratar encerrou a Sessão, convocando para a próxima Sessão ordinária no dia 01 de abril de 2024 as 19:00h.

A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a segunda Sessão ordinária do mês de março de 2024, dando início aos trabalhos o Presidente Niomar Luiz Cantelli solicitou a leitura da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por todos os Vereadores.

Passou-se para a hora do expediente, com a leitura do Projeto de Lei n° 116/2024, que autoriza o poder executivo municipal, a firmar termo de cooperação, com o Instituto do Meio Ambiente (IMA), do estado de Santa Catarina, e dá outra providências, o projeto foi baixado para as Comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização.

 Passou-se para a ordem do dia que iniciou com discussão e votação do Projeto de Lei nº 112/2024, que dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal – SIM e os procedimentos pra acesso ao serviço de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos para comercialização de origem animal e vegetal no município de São Domingos/SC, e dá outras providências, o projeto foi aprovado por todos os Vereadores. Após dicução e votação do Projeto de Lei 113/2024, que dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos municipais, e dos subsídios dos agentes políticos, com exceção dos servidores do magistério público municipal e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Após discussão e votação do Projeto de Lei Complementar 114/2024, que disciplina a aplicação do piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, e dá outras providências, em votação nominal o projeto foi aprovado por unanimidade. Após discussão e votação do Projeto de Lei 115/2024, que autoriza o plano municipal de gerenciamento de resíduos sólidos e dá outras providências, aprovado por todos os vereadores. Após discussão e votação da Indicação n° 00/2024, da Vereadora Elaine Guadagnin, indicando para que a administração municipal veja da possibilidade de concertar o carro do Conselho Tutelar, ou que seja adquirido outro, dando assim melhores condições de trabalho ao Conselho Tutelar de São Domingos, discutida pela vereadora proponente e pela Vereadora Francismara e aprovada por todos os Vereadores.

O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, sendo usado pela vereadora Silvia. Após o espaço foi aberto para o uso da tribuna, fazendo uso da palavra os Vereadores inscritos, Edson, Paulo Cesar, Elaine, Francismara e Gilvane.

O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli, cumprimentou a todos que acompanhavam a sessão, parabenizou a todas as mulheres pela passagem do dia da mulher no dia 08, falou que esteve passando no bairro e já repassou a situação para o secretário que explicou que as máquinas estavam no interior e assim que retornarem iriam recuperar a estrada do bairro, falou do abaixo assinado que a Cris juntamente com toda a comunidade estiveram assinando em relação a tomada de atitudes para resolver a ocorrência de acidentes na rua Major Azambujas na ponte e que estarão levando os pedidos do abaixo assinado ao conhecimento da Coordenadoria Regional da secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Chapecó, convidou a população para estarem participando da festa na comunidade da Vila Milani, no domingo, finalizou se colocando a disposição de todos, e após não havendo mais nada a tratar encerrou a Sessão, convocando para a próxima Sessão ordinária no dia 18 de março de 2024 as 19:00h.

A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a primeira Sessão Ordinária do mês de março de 2024, dando início aos trabalhos o Presidente Niomar Luiz Cantelli solicitou a leitura da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por todos os Vereadores.

Passou-se para a hora do expediente, com a leitura do Projeto de Lei nº 112/2024, que dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal – SIM e os procedimentos pra acesso ao serviço de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos para comercialização de origem animal e vegetal no município de São Domingos/SC, e dá outras providências, o projeto foi baixado para as Comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após leitura do Projeto de Lei 113/2024, que dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos municipais, e dos subsídios dos agentes políticos, com exceção dos servidores do magistério público municipal e dá outras providências, que foi baixado para as Comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Em seguida foi feito a leitura do Projeto de Lei Complementar 114/2024, que disciplina a aplicação do piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, e dá outras providências, o projeto foi baixado para as Comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após leitura do Projeto de Lei 115/2024, que autoriza o plano municipal de gerenciamento de resíduos sólidos e dá outras providências, sendo baixado para as Comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Passou-se para a ordem do dia que iniciou com discussão e votação da Indicação n° 001/2024, do Vereador Gilvane Silverio, indicando para que a administração municipal veja da possibilidade de estar substituindo a areia dos parques das praças municipais Diogo Ribeiro, Bertolino Marcante e Germano Gris pela grama sintética, discutida pelo Vereador proponente, a indicação foi aprovado por todos os Vereadores. Após discussão e votação da Indicação n° 002/2024, do Vereador Gilvane Silverio, indicando para que a administração municipal veja da possibilidade de instalar o botão de pânico nas escolas municipais de São Domingos, a indicação foi discutida pelo Vereador proponente e pela Vereadora Francismara e foi aprovado por unanimidade. Em seguida discussão e votação da Indicação n° 001/2024, da Vereadora Elaine Guadagnin, indicando para que a administração municipal veja da possibilidade de ser feita a distribuição gratuita de repelente a toda população de São Domingos, bem como que se crie uma ação de orientação, visando a conscientização da população, a indicação foi discutida pela Vereadora proponente e pela vereadora Francismara e  aprovado por todos os Vereadores.

O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, sendo usado pela Vereadora Elaine. Após o espaço foi aberto para o uso da tribuna, fazendo uso da palavra os Vereadores inscritos, Paulo Cesar, Elaine, Gilvane e Francismara.

O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli, cumprimentou a todos que acompanhavam a Sessão, falou da FAIC, onde teremos dias de shows e negócios para nossa cidade, falou da indicação que foi entregue ao Juliano, onde mostraram preocupação em estar fazendo as melhorias nesta SC para que não aconteça mais acidentes, disse que a Vereadora citou o governo Lula e suas ações, mas o presidente Niomar colocou que algumas ações deste governo tem colocado até nosso país em risco em questão de segurança nacional quando fala contra Israel, que o Governo Federal apoia muito o MST, invasões de terra, que é a favor do aborto, da liberação da maconha e também esta querendo mexer no Proagro por que esta tendo muitos acionamentos dos agricultores, falou que os agricultores precisam desse seguro, por que se o agricultor parar o mundo para e deixou sua indignação com o governo federal, finalizou se colocando a disposição de toda a comunidade e após não havendo mais nada a tratar encerrou a Sessão, convocando para a próxima Sessão Ordinária no dia 11 de março de 2024 as 19:00h.

A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a segunda Sessão Ordinária do mês de fevereiro de 2024, dando início aos trabalhos o Presidente solicitou a leitura da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por todos os Vereadores, em seguida solicitou a leitura do ofício que indicava o Vereador Paulo Cesar dos Santos como líder da bancada do PL, após solicitou a leitura do ofício que indicava a Vereadora Silvia Rozani de Brito Baggio como líder da bancada do MDB e a leitura do ofício do Executivo que indicava o Vereador Gilvane Silverio como líder do Governo Municipal.

Não havendo matérias para a hora do expediente, o Presidente Niomar Luiz Cantelli passou para a ordem do dia que iniciou com discussão e votação da Indicação n° 002/2024, do Vereador Paulo Cesar dos Santos, indicando para que a administração Municipal veja da possibilidade de modificação a lei que possibilita a isenção do pagamento do IPTU para os idosos do município, discutida pelo Vereador proponente, a indicação foi aprovado por todos os Vereadores. Após discussão e votação da Indicação Conjunta n° 001/2023, de todos os Vereadores, indicando para que o Coordenador Regional da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade - Chapecó SC – GILBERTO ARI TOMASI, veja da possibilidade de Colocar 2 lombadas na SC 480 depois do portal de São Domingos, sentido São Lourenço do Oeste a São Domingos. Aumentar a sinalização nesta parte da rodovia. Fazer uma área de escape, para que os caminhões em situação de falha mecânica, ou qualquer necessidade tenham uma saída de segurança. Fazer um contorno da SC 480 para a SC 156, desviando o trânsito de caminhões, a indicação foi discutida pelo Vereador Edson e foi aprovado por unanimidade.

O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, não sendo usado por nenhum líder. Após o espaço foi aberto para o uso da tribuna, fazendo uso da palavra os Vereadores inscritos, Paulo Cesar, Elaine, Silvia, Gilvane, Francismara e Milton.

O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli, se pronunciou e após não havendo mais nada a tratar encerrou a Sessão, convocando para a próxima Sessão ordinária no dia 04 de março de 2024 as 19:00h.

Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a primeira Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2024, o Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.

Dando inicio aos trabalhos passou-se para a hora do expediente, com leitura do

Projeto de Lei n° 111/2024, que altera a composição do conselho municipal do idoso, e dá outras providências.

Devido à urgência que a matéria exigia o senhor presidente suspendeu a sessão por até 15 minutos para que as comissões analisassem o projeto baixado e dessem seu parecer.

Dando continuidade aos trabalhos passou-se para a ordem do dia, com a discussão e votação do Projeto de Lei n° 111/2024, que altera a composição do conselho municipal do idoso, e dá outras providências, discutido pela Vereadora Francismara e aprovado por todos os Vereadores. Após discussão e votação da Indicação 001/2024, do Vereador Paulo, indicando para que a administração municipal veja da possibilidade de pagar as custas de água e luz do prédio onde funciona  a casa de apoio vida nova da comunidade terapêutica Jesus Cristo é  a resposta , a título de ajuda a casa de apoio que ajuda dependente do município e região, discutida pelo Vereador proponente e aprovada por unanimidade..        

No espaço para as Comunicações Parlamentares a Vereadora Elaine fez uso da palavra.

No espaço para o Uso da Tribuna, fizeram uso da palavra os Vereadores Edson Brunetto, Paulo Cesar Dos Santos, Milton Bertoldi, Elaine De Mello Guadagnin, Gilvane Silverio, Silvia De Britto Baggio e Francismara Mariani.

O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli, cumprimentou a todos que acompanhavam a sessão, falou que tem uma preocupação grande em relação as estradas e que tem conversado diariamente com o secretário e vê o trabalho que ele vem fazendo, disse que ainda se tem um problema de cascalho, onde é difícil o pessoal ceder cascalho e muitas cascalheiras terminaram o cascalho, comentou do problema na região do Vereador Milton, onde choveu 60 milímetros em meia hora o que prejudica a manutenção das estradas, falou que tiveram o problema com o recape dos pneus da patrola, mas que estava em garantia, e que conforme o tempo colaborar vão ser feitas as recuperações das estradas, falou que no último sábado estiveram conversando com o deputado Altair, que trouxe mail 400 mil reais para a infraestrutura e que com certeza o prefeito vai fazer bom uso desse dinheiro e asfaltar mais algumas ruas em nosso município, finalizou se colocando a disposição de todos, encerrou a Sessão e convocou para a próxima Sessão ordinária no dia 26 de fevereiro de 2024 as 19:00h.

A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a terceira Sessão Extraordinária do mês de dezembro de 2023, o Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.

Dando início aos trabalhos passou-se para a hora do expediente, com leitura da do Projeto de Lei n° 110/2023, que ratifica a 2ª alteração do contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de desenvolvimento da infraestrutura rodo-viária entre os rios – CIDIRIOS e dá outras providências, o projeto foi baixado para a Comissão de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Dando continuidade aos trabalhos passou-se para a ordem do dia, com a discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 81/2023, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências, a votação ocorreu por processo nominal e foi aprovado por unanimidade.

Passou-se para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 82/2023, que regulamenta processo administrativo para análise e aprovação de alteração de divisa, e dá outras providências, a votação ocorreu por processo nominal e foi aprovado por unanimidade. Passou-se para discussão e votação do Projeto de Lei nº 107/2023, que dispõe sobre a alteração do perímetro urbano, e dá outras providências, o projeto foi aprovado por todos os Vereadores.

Passou-se para a discussão e votação do Projeto de Lei nº 108/2023, que dispõe sobre a autorização para a permissão de uso a título precário de bem imóvel a entidade que especifica, e dá outras providências, discutido pela vereadora Elaine, pelo vereador Milton e pela vereadora Silvia, o projeto foi aprovado por unanimidade. Por ser uma sessão extraordinária não houve o espaço para as Comunicações Parlamentares e uso da tribuna.

Logo após o Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli não havendo mais nada a tratar encerrou a Sessão convocando para a próxima Sessão ordinária no dia 19 de fevereiro de 2024 às 19:00h.

A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a segunda Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2023.

Na hora do expediente, teve leitura do Projeto de Lei Complementar nº 81/2023, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após leitura do Projeto de Lei Complementar nº 82/2023, que regulamenta processo administrativo para análise e aprovação de alteração de divisa, e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após leitura do Projeto de Lei nº 107/2023, que dispõe sobre a alteração do perímetro urbano, e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após leitura do Projeto de Lei nº 108/2023, que dispõe sobre a autorização para a permissão de uso a título precário de bem imóvel a entidade que especifica, e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Passou-se para a ordem do dia com discussão e votação da Justificativa à alteração no Projeto de Lei nº 106/2023, a Justificativa foi aprovada por todos os Vereadores . Após discussão e votação do Projeto de Lei nº 106/2023, que dispõe sobre a instituição de condições especiais para loteamento habitacional popular que especifica, e dá outras providências, discutido pela Vereadora Elaine e aprovado por unanimidade.

O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, não sendo usado por nenhum líder de governo. Após o espaço foi aberto para o uso da tribuna, fazendo uso da palavra os Vereadores inscritos, Edson, Milton, Elaine, Cristiane, Paulo Cesar, Silvia e Gilvane. O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli, cumprimentou a todos que acompanhavam a Sessão, falou que praticamente está se encerrando o ano legislativo e que vai ser repassado aproximadamente 656 mil reais para o executivo, que vai ajudar muito a população de São Domingos, disse que foi um ano de muito trabalho no legislativo e agradeceu a Deus que sempre o conduziu da melhor forma possível nesta casa, agradeceu sua família pelo companheirismo e apoio, aos servidores da casa pela dedicação e trabalho prestado, aos colegas Vereadores pelo ano de trabalho que tiveram juntos, que os debates são normais mas pediu que o respeito sempre prevaleça, agradeceu de forma especial toda a comunidade Sãodominguense, que sempre acompanham os trabalhos dos Vereadores, avaliou de forma positiva os trabalhos desenvolvidos pelo legislativo durante este ano e agradeceu aos colegas pela agilidade que sempre foi dado aos projetos que passaram nesta casa, disse que se houver necessidade estarão realizando Sessões extraordinárias, desejou a todos um feliz natal, um próspero ano novo, cheio de realizações, saúde e conquistas e que Deus continue protegendo e abençoando a todos, finalizou se colocando a disposição e não havendo mais nada a tratar encerrou a Sessão, convocando para a próxima Sessão ordinária no dia 19 de fevereiro de 2024 as 19:00h.