A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a primeira Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2023.
Na hora do expediente, teve leitura do Projeto de Lei nº 106/2023, que dispõe sobre a instituição de condições especiais para loteamento habitacional popular que especifica, e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Passou-se para a ordem do dia com discussão e votação do 2º turno do Projeto de Lei nº 102/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos para o exercício de 2024, o projeto foi aprovado por todos os Vereadores.
O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, sendo usado pelo Vereador Gilvane. Após o espaço foi aberto para o uso da tribuna, fazendo uso da palavra os Vereadores inscritos, Paulo Cesar, Edson, Elaine, Gilvane e Cristiane. O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli não havendo mais nada a tratar encerrou a Sessão, convocando para a próxima Sessão ordinária no dia 11 de dezembro de 2023 as 19:00h.
A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a quarta Sessão Ordinária do mês de novembro de 2023.
Não havendo matérias para a hora do expediente, passou-se para a ordem do dia que iniciou com discussão e votação do 1º turno do Projeto de Lei nº 102/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Domingos para o exercício de 2024, o projeto foi aprovado por todos os Vereadores.
O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, sendo usado pela Vereadora Silvia. Após o espaço foi aberto para o uso da tribuna, fazendo uso da palavra os Vereadores inscritos, Paulo Roani, Paulo Cesar dos Santos, Milton e Gilvane. O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli, cumprimentou a todos que acompanhavam a Sessão, convidou a todos para participar da ultima Sessão deste ano da Câmara Jovem no dia 30 as 9 horas da manhã, agradeceu ao Paulo Roani pelo seu trabalho nesta casa com seus pedidos de grande validade e que irão estar junto ao governo tentando resolver todos os pedidos pois a população é quem pede, falou da notícia de alta do Vianei e desejou muita saúde, disse que esteve passando pelo bairro Abrão Pretto e viu as dificuldades das estradas e já levou a conhecimento dos responsáveis para que seja recuperadas essas estradas, finalizou agradecendo a todos que acompanham os trabalhos do legislativo e se colocando a disposição de toda a comunidade em seguida não havendo mais nada a tratar encerrou a Sessão, convocando para a próxima Sessão Ordinária no dia 04 de dezembro de 2023 as 19:00h.
A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a terceira Sessão Ordinária do mês de novembro de 2023.
Não havendo matérias para a hora do expediente, passou-se para a ordem do dia que iniciou com discussão e votação do Projeto de Lei nº 103/2023, que dispõe sobre a regulamentação do cemitério Municipal de São Domingos e dá outras providências, o projeto foi aprovado por todos os Vereadores.
O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, não sendo usado por nenhum líder de partido. Após o espaço foi aberto para o uso da tribuna, fazendo uso da palavra os Vereadores inscritos, Paulo Roani, Cristiane, Milton, Gilvane, Edson e Silvia. O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli, iniciou cumprimentando a todos que acompanhavam a Sessão, falou que o deputado Altair, destinou 427 mil nesta semana para a saúde, e que juntamente com o Vereador Gilvane fizeram um pedido para a deputada Carol De Toni para a aquisição de um Raio X e uma impressora digital, e pediu aos colegas, e a Vereadora que citou sua preocupação com a saúde que encaminhem pedidos aos seus deputados para que quem sabe possamos conseguir esses equipamentos para ajudar nossa população, pois esse é o nosso dever também, falou em relação ao projeto 103, onde o prefeito disse que o valor vai ser estabelecido em decreto, falou que a manutenção da casa mortuária era realizada pelo Rotary, que por falta de recurso não tem conseguido fazer essa manutenção e também pela população, disse que foi atrás de recurso juntamente com o Vereador Edson para recuperar essa casa, mas que seria as funerárias que teriam que ajudar manter, e espera que pra frente consigam recupera-la, falou em relação a iluminação que é preciso recolocar algumas luzes não só na cidade mas também na Vila Milani e que já fez o pedido, agradeceu ao Sidinei Costa que te cedido o cascalho para a administração, e o secretário Andrei já está com os trabalhos na linha São Brás em direção ao desvio pela pedreira, disse que o que sabe é que vai ter duas frentes de trabalho, para tentar recuperar as estradas, até que venha os outros maquinários da licitação, que sabe das dificuldades e que tem cobrado, e espera que nos próximos dias o tempo colabore, falou que esteve fazendo algumas visitas, ouvindo a população e levando ao conhecimento da administração, finalizou se colocando a disposição de toda a população e não havendo mais nada a tratar encerrou a Sessão, convocando para a próxima Sessão ordinária no dia 27 de novembro de 2023 as 19:00h
A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a segunda Sessão Ordinária do mês de novembro de 2023.
Não havendo matérias para a hora do expediente, passou-se para a ordem do dia que iniciou com discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 079/2023, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores do magistério público municipal e dá outras providências, o projeto foi aprovado por todos os Vereadores. Após discussão e votação do Projeto de Lei nº 104/2023, que ratifica as alterações realizadas no contrato de consórcio público do consórcio interfederativo de saúde do oeste de Santa Catarina (CISAMOSC), e dá outras providências, o projeto foi aprovado por unanimidade. Após discussão e votação da Indicação nº 001/2023 do Vereador Paulo Afonso Roani, discutida pelo Vereador proponente e pelo Vereador Gilvane e aprovada por unanimidade.
O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, sendo usado pelo Vereador Gilvane e pela Vereadora Silvia. Após o espaço foi aberto para o uso da tribuna, fazendo uso da palavra os Vereadores inscritos, Edson, Milton, Paulo Roani e Paulo Cesar dos Santos. O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli, iniciou cumprimentando a todos que acompanhavam a sessão, falou que está tendo uma licitação para a vinda de mais canhões onde serão cinco caminhões traçados, cinco caminhões simples, uma patrola, uma escavadeira e um rolo grande para ajudar na recuperação das estradas, onde a partir do dia 20 de novembro a empresa que ganhar a licitação deve estar vindo para o município, disse que entende a preocupação de todos, que em nosso município praticamente todas as estradas tiveram problemas, e pediu para que recuperem o mais rápido possível por que sabe da dificuldade que é, e que leva ao conhecimento dos secretários para que vejam de o quanto antes estar resolvendo, falou da Sessão solene que teve na semana passada, e deixou um agradecimento ao seu Rodrigues, ao Mushinski e ao Sudatti que sempre se dedicaram ao nosso município, finalizou se colocando a disposição de toda a população, não havendo mais nada a tratar encerrou a Sessão, convocando para a próxima Sessão ordinária no dia 20 de novembro de 2023 as 19:00h.
A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a primeira Sessão Ordinária do mês de novembro de 2023. Iniciando os trabalhos com a posse do Vereador suplente Paulo Afonso Roani em licença da Vereadora titular Elaine Guadagnin.
Na hora do expediente, o Presidente Niomar Luiz Cantelli solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 104/2023, que ratifica as alterações realizadas no contrato de consórcio público do consórcio interfederativo de saúde do oeste de santa catarina (cisamosc), e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 105/2023, que dispõe sobre a autorização para a permissão de uso a título precário de bem imóvel e bens móveis a entidade que especifica, e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Devido à urgência e para dar agilidade a um projeto tão importante para a comunidade, o Projeto de Lei nº 105/2023, o Sr. Presidente Niomar Cantelli suspendeu a Sessão por até 15 minutos para a possibilidade das comissões analisarem e apresentarem os pareceres ao projeto. Retomando os trabalhos passou-se para a ordem do dia que iniciou com discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 080/2023, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores públicos municipais e dá outras providências, o projeto foi aprovado por todos os Vereadores. Após discussão e votação do Projeto de Lei nº 099/2023, que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial, e dá outras providências, o projeto foi aprovado por unanimidade. Após discussão e votação do Projeto de Lei nº 100/2023, que dispõe sobre os feriados municipais, e dá outras providências, aprovado por todos os Vereadores. Após discussão e votação do Projeto de Lei nº 101/2023, que autoriza o município de São Domingos abrir crédito suplementar pelo remanejamento de despesa no orçamento de 2023, e demais providências, aprovado por unanimidade. Após discussão e votação do Projeto de Lei nº 105/2023, que dispõe sobre a autorização para a permissão de uso a título precário de bem imóvel e bens móveis a entidade que especifica, e dá outras providências, o projeto foi discutido pelos Vereadores Edson, Gilvane, Paulo Cesar, Milton, Silvia e pelo Sr. Presidente Niomar e aprovado por unanimidade. Após discussão e votação do Pedido de Informação nº 003/2023 do vereador Gilvane Silvério, discutido pelo vereador proponente e aprovado por unanimidade. Após discussão e votação da Indicação nº 002/2023 do vereador Edson Brunetto, discutida pelo Vereador proponente e aprovada por unanimidade.
O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, sendo usado pela Vereadora Silvia. Após o espaço foi aberto para o Uso da Tribuna, fazendo uso da palavra os Vereadores inscritos, Milton, Gilvane, Cristiane e Paulo Cesar. Após o espaço foi cedido ao Vereador empossado Paulo Roani. O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli, iniciou cumprimentando a todos que acompanhavam a Sessão, parabenizou o Vereador Paulo Roani que assumiu como Vereador, falou dos trabalhos realizados durante a semana, onde esteve com a Câmara Jovem em Florianópolis e os Vereadores jovens puderam conhecer um pouco mais do legislativo do estado, e na oportunidade participaram do XII Encontro Estadual de Vereadores Mirins, agradeceu aos Vereadores jovens pelo companheirismo, a Vereadora Cris e a secretária Cintia que estiveram acompanhando e aos pais pela confiança, se solidarizou com as pessoas que foram atingidas pelas enchentes no nosso município, e falou que muitas pessoas ajudaram e isso é muito importante, agradeceu o Andrei Teixeira e o Maicon que fizeram um grande trabalho, disse que na quinta feira tiveram uma reunião com o prefeito e com o Peri em relação a prevenir para que não aconteça mais isso em nosso município, desejou boa recuperação ao secretário Vianei que se afastou da secretaria por problemas de saúde, falou que conversou com o Andrei Teixeira que repassou que estão arrumando as estradas onde primeiramente estão fazendo a limpeza em todas as estradas e em seguida irão começar os cascalhamentos, pediu compreensão a toda população, falou do projeto 105 e parabenizou o Paulo Fornari e toda a sua equipe pelo trabalho e a todos que participaram da sessão presencialmente, finalizou se colocando a disposição de toda a população, não havendo mais nada a tratar encerrou a sessão, convocando para a próxima sessão ordinária no dia 13 de novembro de 2023 as 19:00h.
A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a quarta Sessão Ordinária do mês de outubro de 2023.
Na hora do expediente, o Presidente Niomar Luiz Cantelli solicitou a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 079/2023, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores do magistério público municipal e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após solicitou a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 080/2023, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores públicos municipais e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 099/2023, que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial, e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 100/2023, que dispõe sobre os feriados municipais, e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 101/2023, que autoriza o município de São Domingos abrir crédito suplementar pelo remanejamento de despesa no orçamento de 2023, e demais providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 102/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos para o exercício de 2024, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 103/2023, que dispõe sobre a regulamentação do cemitério municipal de São Domingos e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Passou-se para a ordem do dia que iniciou com discussão e votação da Indicação nº 001/2023, do vereador José Altair Marques, discutido pelo Vereador proponente, pela Vereadora Silvia e pelo Vereador Paulo, a indicação foi aprovada por todos os Vereadores. Após discussão e votação da Indicação 001/2023 da Câmara Jovem da Vereadora Jovem Bianca Orlandi, discutida pelos Vereadores Edson e Gilvane e aprovada por unanimidade. Após discussão e votação do da Indicação 002/2023 da Câmara Jovem da Vereadora Jovem Bianca Orlandi, discutida pelo Vereador Gilvane e aprovada por todos os Vereadores.
O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, sendo usado pelos Vereadores Silvia e Gilvane. Após o espaço foi aberto para o Uso da Tribuna, fazendo uso da palavra os Vereadores inscritos, Edson, Elaine, Cristiane, Milton, Silvia e Gilvane.
O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli, iniciou cumprimentando a todo que acompanhavam a Sessão, falou que em questão das máquinas e atendimentos esteve conversando com o secretário e acompanhando os trabalhos da secretaria de transporte e obras, onde estão trabalhando na região do Maratá, da Figura e do Santo Antônio e agradeceu ao secretário Vianei que sempre atende as solicitações, disse que estão preocupados com a questão das estradas devido as chuvas que aumentam o problema e já solicitou para que seja feito a recuperação do desvio pela pedreira para linha Milani, e também para que seja feito a recuperação das estradas do Arvoredo, do São Roque, da Manfrói assim como todo município, falou do projeto 095 onde conversou com o prefeito onde seria aplicado os valores arrecadados e que talvez poderiam ter feito uma emenda para que fosse para habitação, disse que o prefeito repassou que tem três programas de habitação e precisa-se juntar o valor para a compra do terreno, mas que irão buscar outras sugestões e recursos para que consigam dar habitação para todos que precisam no Município, falou da notícia da condenação do ex-prefeito Alcimar de Oliveira pela prática do crime do artigo 90 da lei 8.666-93, artigo 69 do código penal a pena de 4 anos e 20 dias de detenção e multa de 2 salários mínimos, disse que isso demonstra que o governo não trabalhou certo como já acompanharam várias vezes com o presidente Lula que foi condenado, parabenizou a vereadora jovem Bianca pelas indicações, que é importantíssimo termos essas indicações que ajuda a administração a resolver os problemas da nossa comunidade, finalizou se colocando a disposição de toda a população, não havendo mais nada a tratar encerrou a Sessão, convocando para a próxima Sessão Ordinária no dia 06 de novembro de 2023 as 19:00h.
A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a terceira Sessão Ordinária do mês de outubro de 2023. Iniciando os trabalhos com a posse da Vereadora suplente Cristiane Maria Teixera em licença da Vereadora titular Francismara Aparecida Mariani.
Não havendo matérias para hora do expediente, passou-se para a ordem do dia que iniciou com discussão e votação do Projeto de Lei nº 097/2023, que dispõe sobre a aprovação da Regularização Fundiária Urbana (legitimação fundiária), de Interesse Social (REURB-S), do loteamento popular Bertolino Marcante, localizado no bairro esperança, no perímetro urbano de são domingos; sobre a autorização para a titulação imobiliária definitiva em favor dos ocupantes dos respectivos lotes conforme condições que especifica; e, dá outras providências, aprovado por todos os Vereadores. Após discussão e votação do Projeto de Lei nº 098/2023, que dispõe sobre a aprovação da Regularização Fundiária Urbana (legitimação fundiária), de Interesse Social (REURB-S), do loteamento popular da quadra 34, localizado no bairro esperança, no perímetro urbano de são domingos; sobre a autorização para a titulação imobiliária definitiva em favor dos ocupantes dos respectivos lotes conforme condições que especifica; e, dá outras providências, o projeto foi aprovado por unanimidade. Após discussão e votação do Projeto de Lei nº 095/2023, que autoriza a alienação de bens patrimoniais do Município de São Domingos e dá outras providências, o projeto teve uma Emenda Supressiva, aprovada pela maioria dos Vereadores, após o projeto foi aprovado por todos os Vereadores.
O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, não sendo usado por nenhum líder de bancada. Após o espaço foi aberto para o uso da tribuna, fazendo uso da palavra os Vereadores inscritos, Elaine Guadagnin, o vereador Milton Bertoldi, pela Vereadora Silbia de Brito Baggio, pelo Vereador Paulo Cesar dos Santos e pelo Vereador Gilvane Silverio, após a palavra foi cedida para a Vereadora empossada Cristiane Maria Teixeira.
O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli, fez uso da palavra e após não havendo mais nada a tratar encerrou a Sessão, convocando para a próxima Sessão Ordinária no dia 23 de outubro de 2023 as 19:00h.
A Câmara de vereadores de São Domingos realizou a segunda Sessão Ordinária do mês de outubro de 2023.
Na hora do expediente, o presidente Niomar Luiz Cantelli solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 097/2023, que dispõe sobre a aprovação da Regularização Fundiária Urbana (legitimação fundiária), de Interesse Social (REURB-S), do loteamento popular Bertolino Marcante, localizado no bairro Esperança, no perímetro urbano de são domingos; sobre a autorização para a titulação imobiliária definitiva em favor dos ocupantes dos respectivos lotes conforme condições que especifica; e, dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 098/2023, que dispõe sobre a aprovação da Regularização Fundiária Urbana (legitimação fundiária), de Interesse Social (REURB-S), do loteamento popular da quadra 34, localizado no bairro esperança, no perímetro urbano de são domingos; sobre a autorização para a titulação imobiliária definitiva em favor dos ocupantes dos respectivos lotes conforme condições que especifica; e, dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Logo após passou-se para a ordem do dia que iniciou com discussão e votação do 2º turno do Projeto de Lei n° 088/2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município para o exercício 2024, e dá outras providências, aprovado por todos os vereadores. Após discussão e votação do Projeto de Lei n° 096/2023, que autoriza o chefe do poder executivo a realizar a concessão de uso de bem público – imóvel de propriedade do município de São Domingos/SC – Prainha Camping, para implantação, manutenção, exploração e aplicação de investimentos no espaço público, destinado à realização de atividades turísticas, inclusive comerciais, culturais, de lazer e convivência social, para a população local, visitantes e turistas, e dá outras providências, o projeto foi aprovado por unanimidade. Após discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2023, que autoriza o poder executivo a demolir as benfeitorias onde funcionava o posto de saúde, localizado na linha Dadan e dá outras providências, discutido pelo vereador proponente, o projeto foi aprovado por todos os Vereadores.
O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, sendo usado pela vereadora Silvia. Após o espaço foi aberto para o Uso da Tribuna, fazendo uso da palavra os Vereadores inscritos, Elaine Guadagnin, o Vereador Milton Bertoldi e o Vereador Gilvane Silverio.
O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli, cumprimentou a todos que acompanhavam a Sessão, falou do projeto 096, aprovado nesta Sessão, que dá condições de abrir a prainha, disse que esteve na sexta feira com o Secretário Gleico e com o diretor Adilson, acompanhando como está ficando o espaço da prainha, que conta com 07 quiosques, banheiros, cabanas, rampas para acesso ao lago, ruas e pavers, parque para as crianças, campo de futebol suíço, câmeras de monitoramento, melhorias na iluminação e no estacionamento, falou que o secretário fez um belíssimo trabalho junto com o prefeito Márcio e o vice Cuchinho e nos próximos dias toda a comunidade de São Domingos e as cidades próximas poderão conhecer e passar um momento de lazer, falou que na semana passada esteve conversando com o Dr. Marcos e o secretário Vianei sobre o cascalhamento de toda a região e de um acesso a Vila Milani, que vai ajudar muito, devido a grande obra que está acontecendo, depois de tantos anos brigando para essa obra acontecer, disse que sabe que não é fácil, manter as estradas como queremos devido as chuvas, disse que no sábado esteve participando com o pessoal do Independente de uma feijoada e parabenizou todos os atletas e a diretoria pelo trabalho e parabenizou a todos que participaram, falou da iniciativa da EFAPA, que está realizando uma ação social e também vai estar realizando um evento para as crianças no dia 14 as 13:30 e parabenizou a EFAPA pela iniciativa e a todas as empresas que ajudaram, falou que com certeza toda a comunidade irá ajudar, desejou parabéns a todas as crianças pelo seu dia no dia 12, e que Nossa Senhora proteja a todos e a todas as crianças do nosso Brasil, não havendo mais nada a tratar encerrou a Sessão, convocando para a próxima Sessão Ordinária no dia 16 de outubro de 2023 as 19:00h.
A Câmara de vereadores de São Domingos realizou a quarta Sessão Ordinária do mês de setembro de 2023, o Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.
Na hora do expediente, o presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 093/2023, que autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento e a realizar repasse de recursos federais para organização da sociedade civil, e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após solicitou a leitura do Projeto de Lei 094/2023, que autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento e a realizar cedência de servidores públicos municipais para organização da sociedade civil, e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após foi realizada a leitura do Projeto de Lei 095/2023, que autoriza a alienação de bens patrimoniais do Município de São Domingos e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Passou-se para a ordem do dia que iniciou com discussão e votação do Projeto de Lei n° 091/2023, que autoriza o poder executivo municipal a desafetar e alienar imóveis públicos e dá outras providências, discutido pelos Vereadores Elaine, Paulo Cesar, Silvia e Milton, o projeto foi aprovado por todos os Vereadores. Após discussão e votação da Moção de Apelo n° 004/2023, do Vereador Gilvane Silverio, discutida pelo Vereador proponente, a moção foi aprovada pela maioria dos Vereadores. Após discussão e votação da Indicação 001/2023 da Câmara Jovem da Vereadora Jovem Luiza Costa Ramalho, discutida pela Vereadora Silvia e pelo Vereador Milton, a indicação foi aprovada por unanimidade. Após discussão e votação da Indicação 001/2023 da Câmara Jovem do Vereador Jovem Gustavo Bellé, discutida pela Vereadora Francismara, aprovada por todos os Vereadores. Após discussão e votação da Indicação 001/2023 da Câmara Jovem da Vereadora Jovem Micheli Smaniotto, discutida pela Vereadora Silvia, a indicação foi aprovada por unanimidade.
O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, não sendo usado por nenhum líder de bancada. O espaço foi aberto para o uso da tribuna, fazendo uso da palavra os Vereadores inscritos, Paulo Cezar, Edson, Silvia, Gilvane e Francismara.
O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli, antes de encerrar cumprimentou a todos que acompanhavam a sessão e desejou uma ótima semana a todos, não havendo mais nada a tratar encerrou a Sessão, convocando para a próxima Sessão Ordinária no dia 02 de outubro de 2023 as 19:00h.
A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a terceira Sessão Ordinária do mês de setembro de 2023, o Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.
Na Hora do Expediente, foi feito a leitura do Requerimento de retirada de tramitação do Vereador Gilvane Silverio, onde foi retirado o do Projeto do Legislativo 003/2023, que institui o feriado do dia do colono no município de São Domingos e dá outras providências.
Passou-se para a ordem do dia que iniciou com discussão e votação do Projeto de Lei n° 092/2023, que autoriza a realizar a concessão de direito real de uso de bens públicos municipais, para fins de desenvolvimento econômico, mediante encargos, e dá outras providências, o projeto foi aprovado por todos os Vereadores. Após discussão e votação do Projeto de Lei n° 090/2023, que dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união federal, visando dar cumprimento a lei federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do técnico de enfermagem, e estabelece outras providências, aprovado por todos os Vereadores. O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, fazendo uso da palavra a Vereadora Silvia e a Vereadora Francismara. O espaço foi aberto para o uso da tribuna, fazendo uso da palavra os Vereadores inscritos, Paulo Cezar, Milton e Gilvane.
O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli, iniciou falando da obra da SC 156 e disse que é uma obra importantíssima e que teremos que passar pelos momentos de dificuldade, mas que estão procurando algumas alternativas, disse já conversou com o secretário para ver da possibilidade de fazer o cascalhamento sentido a imigra para dar condições melhores a quem transita, após o presidente solicitou a leitura do convite para os Vereadores da Unifacvest juntamente com seus formandos para a formatura que acontecerá no dia 20 de outubro de 2023 as 20:00 horas no Centro de Eventos Valcino Lodi, após convidou a todos para participarem da Sessão da Câmara Jovem no dia 21 de setembro, quinta feira, as 14:30, falou que vai ter a coleta de lixo no interior em todo o Município e pediu para os agricultores tenham cuidado na embalagem dos lixos para que os funcionários não se machuquem, pediu para que o pessoal acompanhe nas redes sociais do Município que tem o calendário dos dias e dos locais por onde estarão passando, falou do projeto 090 das técnicas de enfermagem, que foi a votação nesta Sessão para dar mais agilidade, agradeceu ao Marcelo que esteve fazendo alguns esclarecimentos quanto a esse projeto e agradeceu a Flavia e a Angélica que estiveram presentes nesta reunião representando as técnicas, falou sobre a questão do leite, e estão vendo o tamanho do problema e que não é só o leite e sim toda a parte agrícola, que está preocupado, mas que espera que com o esforço de cada um essa situação possa ser revertida, falou que esteve brigando muito pela portaria do plantio de soja e que saiu uma nova portaria, a 886 de 12 de setembro de 2023, onde a safra 2023/2024 ficou de 02 de outubro a 30 de janeiro, e disse que o que os agricultores estavam precisando é que a portaria volte para setembro e se prolongue até fevereiro, agradeceu o secretário Vianei e a todos os servidores pela recuperação da ponte da linha Oliveira, e agradeceu a família Bettin por cederem as vigas de eucalipto para essa recuperação, não havendo mais nada a tratar encerrou a Sessão, convocando para a próxima Sessão Ordinária no dia 25 de setembro de 2023 as 19:00h.
