Câmara de vereadores de São Domingos realizou a quarta sessão Ordinária do mês outubro de 2021, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos.

Passou se para à hora do expediente com Leitura da Mensagem do Projeto de Lei nº039/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, unificar e alienar imóveis públicos e dá outras providências, o projeto foi baixado para a Comissão de Justiça e Redação em Regime de Urgência.  Passou se para a ordem do dia, onde teve discussão e votação de um projeto e uma indicação.

Iniciou com discussão e votação do Projeto de Lei nº 035/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício 2021, e dá outras providencias. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Indicação Conjunta n° 005/2021 dos Vereadores Francismara e Paulo. Indicando que o Governo Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos promova melhorias na iluminação pública na Rua Rui Barbosa, entre as Ruas Benjamin Constant e Getúlio Vargas através da substituição das lâmpadas por lâmpadas de Led tendo em vista que estas possuem maior luminosidade, gerando maior segurança para esta rua que é predominantemente comercial pois auxilia na identificação de pessoas, carros e dá maior conforto visual e visibilidade aos comércios. Ainda promova melhorias na iluminação pública na Rua Benjamin Constant próximo da esquina com a Rua Major Azambuja na qual tem uma lâmpada com defeito a mais de um mês. Também se faz necessário melhorar a iluminação na Rua Osvaldo Aranha no Loteamento Popular. Tais providencias, são de extrema importância para a população que transita a noite nestas ruas, pois proporcionará maior segurança a todos. Aprovado por todos os vereadores.

Não ouve comunicações parlamentares.

No pronunciamento na tribuna fez o uso da palavra os vereadores Milton,  Alexandre.  Não havendo mais nada a tratar encerrou a sessão convocando a próxima sessão ordinária para o dia 04 de outubro as 19:00 horas.

Câmara de vereadores de São Domingos realizou a terceira sessão Ordinária do mês outubro de 2021, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos.

Não havendo matérias para hora do expediente. Passou se para a ordem do dia, onde teve discussão e votação de dois projetos e três indicações.

Iniciou com discussão e votação do Projeto de Lei nº 037/2021, que autoriza o Município de São Domingos abrir credito adicional suplementar no orçamento de 2021, e demais providências. Leitura da Mensagem do Projeto de Lei nº 038/2021, que institui o dia do Evangélico no Município de São Domingos e dá outras providências. Os projetos foram aprovados por unanimidade.

Indicação conjunta n°009/2021 dos vereadores Elaine e Milton, para que a secretaria de Obras veja da possibilidade de fazer um redutor de velocidade (lombada) próximo a Capela Mortuária, localizada na Rua Santos Dumont. 

Indicação n° 006/2021  do Vereador Niomar Cantelli.Que o poder Executivo, através da secretária competente, viabilize a possibilidade de estar fazendo um bueiro e cascalhamento na Rua Camburiú Localizada no Bairro São Cristovão, a Rua que dá acesso a Creche.

Indicação n° 007/2021, do Vereador Niomar Cantelli. Que o Poder Executivo, através da secretária competente, viabilize a possibilidade da coleta de lixo domestico nos Distritos de Vila Milani e Maratá.

Nas comunicações parlamentares fez o uso da palavra o vereador Andrei.

Não ouve pronunciamento na tribuna. Não havendo mais nada a tratar encerrou a sessão convocando a próxima sessão ordinária para o dia 26 de outubro as 19:00horas.

Câmara de vereadores de São Domingos realizou a segunda sessão Ordinária do mês outubro de 2021, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos.

Passou para a hora do expediente com a Leitura da Mensagem do Projeto de Lei nº 037/2021, que autoriza o Município de São Domingos abrir credito adicional suplementar no orçamento de 2021, e demais providências. Leitura da Mensagem do Projeto de Lei nº 038/2021, que institui o dia do Evangélico no Município de São Domingos e dá outras providências.

Passou se para a ordem do dia onde teve discussão e votação de quatro indicações e duas moções de aplauso.

Indicação Conjunta n°003/2021 dos vereadores Francismara e Paulo, para que o governo municipal veja da possibilidade de através da secretaria de obras, realizem a limpeza e reparos na Praça do Loteamento Bertolino Marcante, visto que muitas crianças freqüentam o local e nota-se que existem muitos problemas em algumas estruturas de brinquedos e sujeira espalhada por todo o local.

Indicação Conjunta n° 004/2021 vereadores Francismara e Paulo, para que a Administração Municipal através da Secretaria de Assistência Social veja da possibilidade do retorno das atividades presenciais com os grupos de Idosos do Município.

Indicação n° 001/2021  do vereador Alexandre Sachs. Venho através desse requer que o governo Municipal entre em contato com as empresas de telefonia que estão instaladas em São Domingos TIM, Vivo, Claro, para que seja aumentada a freqüência das torres.

Indicação n° 003/2021, do vereador Edson Brunetto. Que o poder executivo, através da secretaria competente, viabilize a possibilidade de substituição das rotulas localizadas na Rua Pedro Álvares Cabral, esquina coma a Rua Major Azambuja e a outra na Rua Oswaldo Aranha, esquina com Pedro Álvares Cabral, por lombadas, a fim de obrigar os veículos que ali passarem a reduzirem a velocidade.

Moção de Aplauso n° 01/2021 dos vereadores Francismara e Paulo. Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros de São Domingos - SC, pela passagem dos seus 14 anos de função e serviços prestados á comunidade, na pessoa do seu atual Comandante Rodrigo.

Moção de Aplauso n° 02/2021 dos vereadores Francismara e Paulo. Moção de aplauso ao 3º Sargento Bombeiro Militar Luciano Peri, pelos relevantes trabalhos prestados no município de São Domingos.

Não havendo comunicações parlamentares.

No pronunciamento da tribuna usando a palavra as vereadoras Francismara e Elaine. Não havendo mais nada a tratar encerrou a sessão convocando a próxima sessão ordinária para o dia 19 de outubro as 19:00horas.

Câmara de vereadores de São Domingos realizou a primeira sessão Ordinária do mês outubro de 2021, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos.

Nesta sessão teve a posse do suplente Alexandre Sachs é em vista da licença da vereadora Silvia De Brito Baggio do MDB.

Não havendo matérias para a hora do expediente, passou se para a ordem do dia onde teve discussão e votação de três indicações

Indicação n°005/2021 do vereador Jose Altair Marques, indicando ao poder Executivo, através da secretaria de Obras para providenciar lixeiras para os moradores da Rua Brasil que dá acesso até o Laticínio São Domingos, foi aprovado por unanimidade.

Indicação n°06/2021 do vereador Jose Altair Marques, indicando ao Executivo através da secretaria de Obras para viabilizar a manutenção do calçamento da Rua 15 de Novembro no Bairro Esperança que dá acesso até o colégio que está em construção, foi aprovado por unanimidade

Indicação conjunta n°002/2021 dos vereadores Paulo C. Dos Santos e Francismara Mariani, indicando para a Administração Municipal através da secretaria responsável oferte o Serviço de Colocação de DIU Dispositivo Intra Uterino e garanta o seu fornecimento gratuito as mulheres através da Secretaria Municipal de Saúde no Centro de saúde Santa Paulina, foi aprovado por unanimidade.

Nas comunicações parlamentares o vereador Andrei Poggere De Oliveira fez uso palavra.

No pronunciamento da tribuna usando a palavra os vereadores; Edson Brunetto, Francismara Mariani, Elaine T. Mello Guadagnin e Niomar Cantelli.

Após o vereador que tomou  posse Alexandre Sachs fez uso da palavra.

Finalizando com a palavra o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos que desejou sucesso ao suplente hora empossado na cadeira do MDB.

Ele  informou aos vereadores sobre a participação sua no curso sobre emendas impositivas que foi realizado na capital do estado de 28 de setembro a 1º de outubro onde teve a companhia do vice-presidente Niomar Canteli. Salientou ainda sobre o curso de aperfeiçoamento onde as funcionárias da secretaria administrativa também participaram sobre a nova lei de licitação. Destacando a importância da capacitação para o bom andamento da Casa.

O presidente Paulo Cesar ainda destacou que estará fazendo um estudo do projeto Câmara Jovem pra ver da possibilidade de realizar eleições no próximo ano para dar andamento a esse importante projeto que não tem ocorrido devido a Pandemia. Outra preocupação levada aos vereadores através do presidente é quanto ao Conselho Tutelar, pois na última eleição tivemos apenas 10 inscritos concorrendo e com as desistências de alguns, os suplentes assumiram e o CMDCA teve que abrir inscrição para eleição suplementar já que não há mais suplentes para assumir a função.

Destacou o presidente de que isso ocorre porque hoje oque é pago aos conselheiros não é condizente com a importância da função exercida e ainda não é pago adicional noturno e nem plantão. Informou que em conversa deixou a câmara a disposição do CMDCA para tratar de alteração nessa lei para tornar o salário mais atrativo para que mais pessoas se inscrevam para o cargo.

Ainda em seu pronunciamento o presidente pediu a administração através da assistência social para estudar a possibilidade de voltar dos encontros dos idosos do município já que muitas atividades já estão voltando ao normal e os idosos já estão todos imunizados contra a Covid 19. Aproveitando ele ainda parabenizou os idosos pelo seu dia comemorado em 1º de outubro juntamente com o dia do vereador o qual também foi lembrado pelo presidente.

Paulo Cesar ainda agradeceu ao Pastor Celso Luiz Borges da Igreja Assembleia de Deus que recepcionou os pastores das igrejas evangélicas do município na manhã da terça-feira para o café do núcleo de pastores que foi formado no município.

O encontro teve a presença de além do presidente da Câmara do prefeito Marcio Grosbelli.

O Presidente encerrou a sessão  e devido ao feriado do dia 12 convocou a próxima  para dia 14 de outubro de 2021. Ele ainda convidou a comunidade para acompanhar as sessões na pagina da casa do facebook para ficar sabendo de todas as atividades que são realizadas pelo vereadores.

Câmara de vereadores de São Domingos realizou a quarta sessão Ordinária do mês setembro de 2021, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos. Após discussão e votação de um projeto de lei e duas indicações;

Projeto de Lei nº036/2021, que desafeta e autoriza a concessão de uso de espaço público, mediante a licitação, através de concorrência pública, e confere outras providencias, foi aprovado por unanimidade.

Indicação n°005/2021 do vereador Niomar Cantelli, foi aprovado por unanimidade.

Indicação conjunta n°001 dos vereadores Paulo C. Dos Santos e Francismara Mariani, foi aprovado por unanimidade

Nas comunicações parlamentares não houve uso da palavra por nem um líder de bancada.

No pronunciamento da tribuna usando a palavra os vereadores; Edson Brunetto, Milton Bertoldi, Silvia De B. Baggio e Andrei P. De Oliveira

Finalizando com a palavra o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos, e encerrou a sessão convocando para a próxima sessão para dia 05 de outubro de 2021.

Câmara de vereadores de São Domingos realizou a terceira sessão Ordinária do mês setembro de 2021, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os vereadores. Após iniciou com a leitura da Mensagem e do Projeto de Lei n° 035/2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2022 e da outras providências.

 Após a leitura da Mensagem e do Projeto de Lei n°036/2021, que desafeta e autoriza a concessão de uso de espaço Público, mediante licitação, através de concorrência Pública, e confere outras providências

Passando para a Ordem do Dia discussão e votação de três indicações,

Indicação conjunta nº007/2021 dos vereadores Milton Bertoldi e Elaine Guadagnin que foi aprovada por todos os vereadores.

Indicação conjunta nº008/2021 dos vereadores Milton Bertoldi e Elaine Guadagnin que foi aprovada por todos os vereadores.

Indicação n°004/2021 do vereador Jose A. Marques que foi aprovada por todos os vereadores.

Nas comunicações parlamentares não ouve o uso da palavra por nenhum vereador.

Fazendo o uso da tribuna os vereadores Niomar, Milton, Silvia e Francismara.

Finalizando com a palavra o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos, encerrou a sessão convocando para a próxima sessão para dia 23 de setembro de 2021.

Câmara de vereadores de São Domingos realizou a segunda sessão Ordinária do mês setembro de 2021, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os vereadores.

Nesta sessão não houve matéria para a hora do expediente.

Na ordem do dia teve três indicações

     - Indicação Nº001 dos Vereador Paulo Cesar Dos Santos

     - Indicação Nº002 do Vereador Paulo Cesar Dos Santos

     - Indicação N°004 da Vereadora Silvia De Brito Baggio

Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade.

Nem um líder de bancada fez uso da palavra nas comunicações parlamentares.  Fazendo o uso da tribuna os vereadores; Silvia De Brito Baggio, Milton Bertoldi e Andrei Poggere De Oliveira.

Finalizando com a palavra o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos, e não havendo mais nada a tratar, convocou para a próxima sessão ordinária para dia 21 de setembro de 2021.

Câmara de vereadores de São Domingos realizou a primeira sessão Ordinária do mês setembro de 2021, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os vereadores.

Após iniciou com a discussão e votação Projeto de Lei nº 029/2021, que INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS PARA O QUADRIÊNIO 2022 PARA 2025.

Projeto de Lei nº033/2021, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMOVEIS PUBLICO, A TITULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº034/2021, que DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021 E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de resolução Nº002/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE  DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO OU DESCARTE DE BENS DESCRITOS NO ANEXO I E QUE SE ENCONTRAM SE NENHUMA SERVENTIA PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

Indicação conjunta Nº02 dos Vereadores JOSÉ A MARQUES E EDSON BRUNETTO

Indicação Nº002 do Vereador EDSON BRUNETTO

Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade.

Nas comunicações parlamentares fez o uso da palavra o Vereador Niomar Cantelli. Fazendo o uso da tribuna os vereadores Edson Brunetto, Francismara A Mariani, Milton Bertoldi.

Finalizando com a palavra o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos e convocou para a próxima sessão para dia 14 de setembro de 2021.

A Câmara Municipal de Vereadores fez uma doação de um gol 1.6 para a Prefeitura Municipal de São Domingos.

Na tarde de ontem, terça-feira, (24), a Câmara Municipal de São Domingos doou a Prefeitura da Cidade, um veículo VW gol 1.6 Power, ano 2006, modelo 2007, que era utilizado no serviço legislativo.  O mesmo foi entregue pelo Presidente da Câmara Paulo Cesar dos Santos ao Prefeito Marcio Grosbelli.

De acordo com o Presidente da Câmara o carro não era mais necessário e destacou "realizamos a doação devido a Câmara ter outro veículo para utilização. Com certeza o Prefeito fara boa destinação do mesmo, já que na Câmara não tínhamos um local adequado para guarda-lo e estava sofrendo com a ação do tempo e nós como gestores públicos devemos zelar pelo patimônio do Município".

O Prefeito Marcio Grosbelli agradeceu a doação e destacou "Agrade e parabenizo ao Presidente da Câmara, o Paulo, por está iniciativa uma vez que este veículo será de muita utilidade para os serviços administrativos da Prefeitura. Ele será incorporado imediatamente à frota pública do Município para entrar em atividade".

Câmara de vereadores de São Domingos realizou a segunda sessão Ordinária do mês agosto de 2021, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os vereadores.

Após iniciou com a leitura do Parecer Preliminar apresentado pela Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização, ao Projeto de Lei n°029/2021, que institui o Plano Plurianual PPA, quadriênio 2022/2025.

Em seguida foi feita a leitura da mensagem e do Projeto de resolução N°001/2021 de autoria da mesa diretória que dispõe sobre a doação do Veículo Oficial de propriedade da Câmara Municipal de São Domingos, VW Gol 1.6 Power, ano 2006, modelo 2007, Placa MKT3130, cor branca, Chassi 9BWCB05WX7T067532, ao Município de São Domingos – SC.

Discussão e Votação do Projeto de Lei n°030/2021 que abertura de credito adicional suplementar no orçamento de 2021, e demais providências. Foi aprovado por todos os vereadores.

Nas comunicações parlamentares fizeram o uso da palavra o vereador Andrei Poggere de Oliveira e o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos.

No pronunciamento da tribuna usando a palavra a vereadora Silvia de Brito Baggio, Francismara Mariani e Elaine Guadagnin e o vereador Niomar Cantelli.

Finalizando com a palavra o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos e convocou para a próxima sessão para dia 19 de agosto de 2021.