Câmara de vereadores de São Domingos realizou a segunda sessão Ordinária do mês de dezembro de 2021, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os vereadores.
Passando para a Hora Do Expediente, não havendo matérias.
Passando para a Ordem do Dia, discussão e votação do Projeto de Lei nº042/2021 e duas indicações; iniciou com discussão e votação do Projeto de Lei nº042/2021, cria o programa municipal de incentivo ao esporte e lazer e eventos realizados no Município de São Domingos e da outras providências, foi aprovado por todos os vereadores.
Indicação conjunta da Bancada do PL e PP nº001/2021 dos vereadores Paulo Cezar Dos Santos, Francismara Mariani, Andrei Poggere de Oliveira, Edson Brunetto, Jose Altair Marques e Niomar Cantelli, indicando-lhe para que o Governo Municipal através da secretaria de administração faça através da devolução do Duo Decimo a aquisição de uma UTI MOVEL para a secretaria de saúde, para o transporte de pacientes que necessitarem de transferência com urgência, para o atendimento médico especializados nos hospitais da região.
Em conversa com o secretário da Saúde nos informou da necessidade desta UTI MOVEL visto que a que está em uso pela secretaria de saúde foi adquirida a muito tempo e já está precisando de alguns reparos, foi aprovada por todos os vereadores.
Indicação nº001/2021 do vereador Antonio Baron indicando-lhe que veja da possibilidade de construir um Projeto de Lei para construção de um Condomínio de idosos. Um condomínio para idosos residencial, exclusivo à pessoas acima de 60 anos, que possa ser construído em São Domingos e possam atender os idosos de municípios circunvizinhos. Verba na ordem de investimento entre R$ 3.5 milhões à 5.0 milhões, considerando unidades de 50 m2, área construída a um custo médio de R$. 1.319,00 o m2, estimado pelo IBGE no Brasil.
A obra, programa Viver Mais Santa Catarina, em torno 40 ou 50 unidades adaptadas às necessidades dos idosos, com infraestrutura de saúde, assistência social e lazer.
As casas podem ser utilizadas por casais ou pessoas solteiras, com renda de 1 a 5 salários mínimos. Projeto poderia ser levado para diversas regiões do Estado.
SERVIÇO:
Condomínio do Idoso exemplo do Loteamento Portal - " Viver Bem".
Programa de habitação para a terceira idade, a iniciativa a exemplo do Paraná beneficia pessoas com mais de 60 anos que não tenham casa própria, sendo a cessão do imóvel feito por meio de aluguel social. Cada condomínio contará com infraestrutura de saúde, assistência social e lazer para os futuros moradores.
" Novo Brasil ao alcance do Idoso. Haja vista em que o nosso município comporta a capacidade de idosos para fazer esse Projeto de Lei, foi aprovada por todos os vereadores.
Não houve pronunciamento no uso da palavra nas comunicações parlamentares.
Fazendo o uso da tribuna os vereadores Edson Brunetto, Milton Bertoldi, Ealine Guadagnin, Francismara Mariani, Niomar Cantelli, Antonio Baron e Andrei P. De Oliveira
Finalizando com a palavra o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos, informando a respeito do Duo Decimo que será repassado para o governo municipal no valor de aproximadamente de 630.000,00(seiscentos e trinta mil reais).
E desejou a todos um Feliz Natal e um Prospero ano Novo que 2022 seja de muitas realizações e conquistas.
Não havendo mais nada a tratar, encerrou a sessão reiterando a convocação para a primeira sessão ordinária no dia 15 de fevereiro de 2022, as 19:00 horas.