A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a primeira Sessão Ordinária do mês de março de 2023, o Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.

Dando inicio aos trabalhos e não havendo nada para a hora do expediente, passou-se para a ordem do dia com discussão e votação da Indicação Conjunta 001/2023 dos Vereadores Elaine Guadagnin, Milton Bertoldi, Edson Brunetto e Silvia De Brito Baggio onde pede para que o Executivo Municipal volte a pagar o vale alimentação aos servidores, sendo discutida pela Vereadora Silvia, pelo Vereador Edson e pelo Presidente Niomar sendo aprovado por unanimidade.  

Logo após passou-se para discussão e votação da Indicação Conjunta 02/2023 dos Vereadores Elaine Guadagnin, Milton Bertoldi, Edson Brunetto e Silvia De Brito Baggio onde pede para que o Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde veja da possibilidade da aquisição de um gerador de energia para a Unidade de Saúde Santa Paulina, discutida pelo Vereador Milton e aprovado por unanimidade.

Passou-se para a discussão e votação do Pedido de Informação Conjunta 001/2023 dos Vereadores Elaine Guadagnin, Milton Bertoldi, Edson Brunetto e Silvia De Brito Baggio em relação ao Projeto de Lei nº 072/2023 que dispõe sobre a alteração do perímetro urbano e dá outras providências, discutido pelo Vereador Edson, pelo Vereador Gilvane, pela Vereadora Silvia, pelo Vereador Milton e pelo Presidente Niomar, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida passou-se para discussão e votação da Moção de Repúdio 001/2023 da mesa diretora composta pelo Presidente Niomar Cantelli, Vice-Presidente José Altair Marques, 1° Secretária Francismara Mariani e 2° Secretário Paulo Cesar Dos Santos a moção de repúdio é ao Decreto n° 11.366, de 1° de Janeiro de 2023, que suspende registros para aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores e institui grupo de trabalho para representar nova regulamentação à Lei n° 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, discutida pelo Presidente Niomar e aprovado pela maioria. Na sequência passou-se para discussão e votação do Projeto de Decreto do Legislativo 002/2023 de autoria da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização, que aprova as contas do Prefeito de São Domingos exercício 2021, sendo aprovado por unanimidade.

Logo após passou-se para discussão e votação do 1° turno do Projeto de Lei Complementar n° 074/2023, que altera o vencimento dos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e o salário dos ocupantes dos empregos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate as Endemias, e da outras providências, sendo aprovado por unanimidade.

No espaço para as Comunicações Parlamentares as Vereadoras Silvia De Brito Baggio e Francismara Aparecida Mariani e o Vereador Gilvane Silvério fizeram uso da palavra. Fez uso da Tribuna os Vereadores Paulo Cesar Dos Santos e Gilvane Silvério.

O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli se manifestou comentando das estradas, disse que a secretaria de obras está realizando a recuperação, mas reforçou o pedido para que algumas famílias fossem atendidas o quanto antes na recuperação dos acessos de suas propriedades, comentou da iluminação na Vila Milani que precisa ser trocado algumas lâmpadas e que os postes já estão marcados e essa semana vai ser feito a troca dessas lâmpadas, falou que esteve no fim de semana na sede do União onde foi realizado a troca da diretoria e desejou boa sorte e um bom trabalho para o presidente e a nova diretoria, comentou da câmara jovem, onde tiveram doze candidatos inscritos no João Roberto, três inscritos no Neli Ottoni Lang no Maratá, quatro no Santo Antônio e três no Gênova Palma Nunes na Vila Milani, onde os candidatos estão fazendo suas campanhas e que a eleição será dia 16 de Março que vai estar acompanhando, finalizou lembrando que dia 08 de março é o dia internacional da mulher e parabenizou sua Mãe, sua esposa, sua filha e a todas as mulheres pelo seu dia.

Não havendo mais nada a tratar, encerou-se a Sessão convocando a próxima sessão ordinária para o dia 13 de Março de 2023 as 19:00h.