A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a terceira Sessão Ordinária do mês de outubro de 2023. Iniciando os trabalhos com a posse da Vereadora suplente Cristiane Maria Teixera em licença da Vereadora titular Francismara Aparecida Mariani.

Não havendo matérias para hora do expediente, passou-se para a ordem do dia que iniciou com discussão e votação do Projeto de Lei nº 097/2023, que dispõe sobre a aprovação da Regularização Fundiária Urbana (legitimação fundiária), de Interesse Social (REURB-S), do loteamento popular Bertolino Marcante, localizado no bairro esperança, no perímetro urbano de são domingos; sobre a autorização para a titulação imobiliária definitiva em favor dos ocupantes dos respectivos lotes conforme condições que especifica; e, dá outras providências, aprovado por todos os Vereadores. Após discussão e votação do Projeto de Lei nº 098/2023, que dispõe sobre a aprovação da Regularização Fundiária Urbana (legitimação fundiária), de Interesse Social (REURB-S), do loteamento popular da quadra 34, localizado no bairro esperança, no perímetro urbano de são domingos; sobre a autorização para a titulação imobiliária definitiva em favor dos ocupantes dos respectivos lotes conforme condições que especifica; e, dá outras providências, o projeto foi aprovado por unanimidade. Após discussão e votação do Projeto de Lei nº 095/2023, que autoriza a alienação de bens patrimoniais do Município de São Domingos e dá outras providências, o projeto teve uma Emenda Supressiva, aprovada pela maioria dos Vereadores, após o projeto foi aprovado por todos os Vereadores.

O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, não sendo usado por nenhum líder de bancada. Após o espaço foi aberto para o uso da tribuna, fazendo uso da palavra os Vereadores inscritos, Elaine Guadagnin, o vereador Milton Bertoldi, pela Vereadora Silbia de Brito Baggio, pelo Vereador Paulo Cesar dos Santos e pelo Vereador Gilvane Silverio, após a palavra foi cedida para a Vereadora empossada Cristiane Maria Teixeira.

O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli, fez uso da palavra e após não havendo mais nada a tratar encerrou a Sessão, convocando para a próxima Sessão Ordinária no dia 23 de outubro de 2023 as 19:00h.