Câmara de vereadores de São Domingos realizou a quarta sessão Ordinária do mês novembro de 2021, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os vereadores.

Passando para a Ordem do Dia discussão e votação de três indicações e um pedido de informação;

Indicação conjunta nº007/2021 dos vereadores Paulo Cezar Dos Santos e Francismara Mariani, indicando-lhe para que o governo municipal por intermédio

da Secretaria Municipal de Transporte e Obras e Serviços Públicos promova a melhoria na Rua Castelo Branco, entre a Rua Paulo Marques e a divisa com área rural, numa extensão aproximada de 400 metros, possibilitando a execução de Pavimentação Asfáltica ou com pedras irregulares, tendo em vista que esse trecho da Rua não possui rede de drenagem adequada, como as demais ruas localizadas no Bairro Abramo Pretto  próximo a Unidade  de Saúde Santa Paulina, esta melhoria e de extrema urgência para as famílias que moram naquela comunidade. Foi aprovada por todos os vereadores.

Indicação nº006/2021 do vereador Edson Brunetto indicando-lhe que o poder Executivo, através da secretaria competente, viabilize a possibilidade de implantação de novos estacionamentos no calçadão situado em frete a Igreja Matriz, a fim de suportar a demanda de veículos que necessitam estacionar naquela localidade. Foi aprovada por todos os vereadores.

Indicação conjunta n°012/2021 do vereadores Elaine Guadagnin e Milton Bertoldi indicando-lhe para a secretaria de obras veja da possibilidade de fazer a manutenção e cascalhamento na estrada de Linha Berthier que dá acesso as propriedades do senhor Marcelo Camera e Joares Camera, justifica que as estradas estão em péssimas condições de trafegabilidade. Foi aprovada por todos os vereadores.

Pedido de Informação dos vereadores Milton Bertoldi e Elaine Guadagnin solicitando com relação ao projeto de Lei N°019/2021 algumas informações, de como está o andamento da obra de pavimentação da Rua Camburiú e quanto por cento já foi executada. Foi aprovada por todos os vereadores.

 Nem um líder fez uso da palavra nas comunicações parlamentares.

Fazendo o uso da tribuna os vereadores Dourival, Edson.

Finalizando com a palavra o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos, e encerrou a sessão convocando para a próxima sessão para dia 09 de dezembro de 2021.

Câmara de vereadores de São Domingos realizou a segunda sessão Ordinária do mês novembro de 2021, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os vereadores.

Passou para hora do expediente onde foi feito a leitura do Parecer Preliminar apresentado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de lei n°040/2021, estima a receita e fixa a despesa do Município de São Domingos para o exercício de 2022, e baixado novamente o projeto para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei n°041/2021, que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e remanejamento de despesa no orçamento de 2021, e demais providencias. Baixado o projeto simultaneamente para a Comissão de Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e fiscalização em Regime de Urgência.

Passando para a Ordem do Dia com discussão e votação de quatro indicações e uma Moção de Apoio.

Indicação nº001/2021 do vereador Dourival, Indicando-lhe, que o Poder Executivo através da secretaria de Obras veja da possibilidade de fazer a manutenção e melhorias e limpeza no final da rua Paulo Marques saída para Vila Milani e na Santos Dumont e na rua principal da Osvaldo Cruz. Foi aprovada por todos os vereadores.

Indicação n°005/2021 do vereador Edson, Indicando-lhe, que o Poder Executivo através da secretaria competente, viabilize a possibilidade de doar 2(duas) cargas de britas para colocar no chão do cemitério municipal, haja vista que a parte que foi feita recentemente possui o solo apenas com terra, que dificulta as visitas das pessoas a seus entes querido. Foi aprovada por todos os vereadores.

Indicação conjunta n°010/2021 dos vereadores Elaine e Milton, indicando-lhe que o Poder Executivo crie um Projeto instituindo o Auxilio-feira da Agricultura Familiar (Vale Feira) como auxilio alimentação para os Servidores Públicos ativos do Governo Municipal no valor de R$100,00(cem reais) mensais. Foi aprovada por todos os vereadores.

Indicação conjunta n°011/2021 dos vereadores Elaine e Milton, indicando-lhe que o Poder Executivo através da secretaria de Obras veja da possibilidade de fazer a manutenção e melhorias no trecho da Linha Debortoli até a SC480, próximo a Coamo e o trecho localizado no final da rua Nossa Senhora das Graças e Avenida Brasil na mesma Linha. Foi aprovada por todos os vereadores

Moção de Apoio N°001/2021 dos vereadores Niomar, Jose, Edson e Andrei,

Apela ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural e especialmente ao Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da ALESC para que seja pautado discutido e votado o Projeto de Lei n.º 0248.1/2021 que Dispõe     sobre     diretrizes     para     a instituição   de   política   pública   pelos Municípios  do  Estado,  objetivando  a prestação de serviços de telecomunicação  para  prover  acesso  à internet   nas áreas   rurais   de   seus territórios. O PL n.º 0248.1/2021 que tramita na Augusta Casa Legislativa Barriga Verde, prevê: 1) o    compartilhamento  de   infraestrutura    com    empresas concessionárias  de  distribuição  de  energia  elétrica  para  passagem  de  cabos nas  áreas  rurais,  com  objetivo  exclusivo  de fornecimento  de  serviços  de telecomunicação;  2) a desoneração financeira que recai sobre  a  utilização  dos respectivos   postes destinados a internet no meio rural; 3) a realização  de chamada   pública para contratação de serviços de comunicação no interior dos municípios; É de suma importância a discussão, votação e aprovação de supramencionado projeto de lei, justamente para viabilizar programa que pretende além de viabilizar internet rural de qualidade a melhoria da qualidade de vida do homem do campo bem como o desenvolvimento rural e econômico. Foi aprovada por todos os vereadores.

Nas comunicações parlamentares não ouve o uso da palavra por nenhum vereador.

Fazendo o uso da tribuna os vereadores Elaine, Milton e Andrei.

Finalizando com a palavra o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos, encerrou a sessão convocando para a próxima sessão para dia 16 de novembro de 2021 as 19:00horas.

Câmara de vereadores de São Domingos realizou a primeira sessão Ordinária do mês novembro de 2021, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os vereadores. Logo após a posse do Suplente Dourival Couto da Rocha. Após iniciou com a leitura da Mensagem e do Projeto de Lei Nº040, estima a receita e fixa a despesa do Município de São Domingos para o exercício de 2022.

Passando para a Ordem do Dia com discussão e votação de um projeto e duas indicações e uma moção de Apoio.

Votação do Projeto de Lei n°039/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafeta, unificar e alienar imóveis Públicos e dá outras providências. Na votação os vereadores Paulo Cesar, Andrei, Niomar, Edson, José, Francismara e Dorival votaram favorável. E os vereadores Milton e Elaine votaram contra o projeto.

Indicação nº007/2021 do vereador Jose, Indicando-lhe que o poder executivo, através da secretaria competente, viabilize a iluminação pública entre o Mercado Marques e a Nutriforte, situada na Estrada Geral da Linha Lourenço. Foi aprovada por todos os vereadores.

Indicação n°004/2021 do vereador Edson. Indicando-lhe, que o Poder Executivo através da secretaria competente, viabilize a possibilidade de revitalização da pracinha do Bairro Nossa Senhora Aparecida, situada na Rua Deoclides Marchesan, a fim de possibilitar que as crianças daquela localidade tenham acesso a diversão e não precise utilizar a rua publica para realizarem suas brincadeiras. Foi aprovada por todos os vereadores.

Moção de apoio N°003/2021 dos vereadores Paulo e Francismara. Manifesta apoio à aprovação urgente, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2021, de autoria do Senador Jorginho Mello, o qual “Institui o Programa de Renegociação em Longo Prazo de débitos para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional (RELP)  a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a custear linhas de crédito às microempresas e empresas de pequeno porte (Cide-Crédito-MPE)”. A magnitude da crise conscientizou-nos a respeito da necessidade de instituir um parcelamento extraordinário de débitos, conhecido como refis (recuperação fiscal), de longo prazo, no qual a ideia é dividir os débitos das pessoas jurídicas para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional em um horizonte de até 480 meses (quarenta anos), de modo que a prestação alcance valor módico (1/480 avos da dívida consolidada);O proposto Programa de Renegociação em Longo Prazo de Débitos para com a Fazenda Nacional ou Devidos no Âmbito do Simples Nacional (RELP) permite o reescalonamento de débitos de natureza tributária ou não tributária vencidos até 31 de maio de 2021, inclusive oriundos de parcelamentos anteriores, rescindidos ou ativos, e de transação; O prazo de adesão encerra-se em 31 de dezembro de 2021, sendo que a primeira prestação vence no mês de abril de 2022;As reduções na consolidação da dívida são na ordem de 25% das multas demora, de ofício ou isoladas, de 50% dos juros de mora, e de 100% dos encargos legais (inclusive honorários advocatícios serão de extrema importância para as empresas não decretarem falência);Têm direito à redução adiciona de10(dez) pontos percentuais as microempresas, as empresas de pequeno porte e o microempreendedor individual optantes pelo Simples Nacional.

Nas comunicações parlamentares não ouve o uso da palavra por nenhum vereador.

Fazendo o uso da tribuna os vereadores Elaine, Francismara, Milton e Andrei.

Finalizando com a palavra o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos, encerrou a sessão convocando para a próxima sessão para dia 9 de novembro de 2021.

Câmara de vereadores de São Domingos realizou a quarta sessão Ordinária do mês outubro de 2021, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos.

Passou se para à hora do expediente com Leitura da Mensagem do Projeto de Lei nº039/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, unificar e alienar imóveis públicos e dá outras providências, o projeto foi baixado para a Comissão de Justiça e Redação em Regime de Urgência.  Passou se para a ordem do dia, onde teve discussão e votação de um projeto e uma indicação.

Iniciou com discussão e votação do Projeto de Lei nº 035/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício 2021, e dá outras providencias. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Indicação Conjunta n° 005/2021 dos Vereadores Francismara e Paulo. Indicando que o Governo Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos promova melhorias na iluminação pública na Rua Rui Barbosa, entre as Ruas Benjamin Constant e Getúlio Vargas através da substituição das lâmpadas por lâmpadas de Led tendo em vista que estas possuem maior luminosidade, gerando maior segurança para esta rua que é predominantemente comercial pois auxilia na identificação de pessoas, carros e dá maior conforto visual e visibilidade aos comércios. Ainda promova melhorias na iluminação pública na Rua Benjamin Constant próximo da esquina com a Rua Major Azambuja na qual tem uma lâmpada com defeito a mais de um mês. Também se faz necessário melhorar a iluminação na Rua Osvaldo Aranha no Loteamento Popular. Tais providencias, são de extrema importância para a população que transita a noite nestas ruas, pois proporcionará maior segurança a todos. Aprovado por todos os vereadores.

Não ouve comunicações parlamentares.

No pronunciamento na tribuna fez o uso da palavra os vereadores Milton,  Alexandre.  Não havendo mais nada a tratar encerrou a sessão convocando a próxima sessão ordinária para o dia 04 de outubro as 19:00 horas.

Câmara de vereadores de São Domingos realizou a terceira sessão Ordinária do mês outubro de 2021, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos.

Não havendo matérias para hora do expediente. Passou se para a ordem do dia, onde teve discussão e votação de dois projetos e três indicações.

Iniciou com discussão e votação do Projeto de Lei nº 037/2021, que autoriza o Município de São Domingos abrir credito adicional suplementar no orçamento de 2021, e demais providências. Leitura da Mensagem do Projeto de Lei nº 038/2021, que institui o dia do Evangélico no Município de São Domingos e dá outras providências. Os projetos foram aprovados por unanimidade.

Indicação conjunta n°009/2021 dos vereadores Elaine e Milton, para que a secretaria de Obras veja da possibilidade de fazer um redutor de velocidade (lombada) próximo a Capela Mortuária, localizada na Rua Santos Dumont. 

Indicação n° 006/2021  do Vereador Niomar Cantelli.Que o poder Executivo, através da secretária competente, viabilize a possibilidade de estar fazendo um bueiro e cascalhamento na Rua Camburiú Localizada no Bairro São Cristovão, a Rua que dá acesso a Creche.

Indicação n° 007/2021, do Vereador Niomar Cantelli. Que o Poder Executivo, através da secretária competente, viabilize a possibilidade da coleta de lixo domestico nos Distritos de Vila Milani e Maratá.

Nas comunicações parlamentares fez o uso da palavra o vereador Andrei.

Não ouve pronunciamento na tribuna. Não havendo mais nada a tratar encerrou a sessão convocando a próxima sessão ordinária para o dia 26 de outubro as 19:00horas.

Câmara de vereadores de São Domingos realizou a segunda sessão Ordinária do mês outubro de 2021, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos.

Passou para a hora do expediente com a Leitura da Mensagem do Projeto de Lei nº 037/2021, que autoriza o Município de São Domingos abrir credito adicional suplementar no orçamento de 2021, e demais providências. Leitura da Mensagem do Projeto de Lei nº 038/2021, que institui o dia do Evangélico no Município de São Domingos e dá outras providências.

Passou se para a ordem do dia onde teve discussão e votação de quatro indicações e duas moções de aplauso.

Indicação Conjunta n°003/2021 dos vereadores Francismara e Paulo, para que o governo municipal veja da possibilidade de através da secretaria de obras, realizem a limpeza e reparos na Praça do Loteamento Bertolino Marcante, visto que muitas crianças freqüentam o local e nota-se que existem muitos problemas em algumas estruturas de brinquedos e sujeira espalhada por todo o local.

Indicação Conjunta n° 004/2021 vereadores Francismara e Paulo, para que a Administração Municipal através da Secretaria de Assistência Social veja da possibilidade do retorno das atividades presenciais com os grupos de Idosos do Município.

Indicação n° 001/2021  do vereador Alexandre Sachs. Venho através desse requer que o governo Municipal entre em contato com as empresas de telefonia que estão instaladas em São Domingos TIM, Vivo, Claro, para que seja aumentada a freqüência das torres.

Indicação n° 003/2021, do vereador Edson Brunetto. Que o poder executivo, através da secretaria competente, viabilize a possibilidade de substituição das rotulas localizadas na Rua Pedro Álvares Cabral, esquina coma a Rua Major Azambuja e a outra na Rua Oswaldo Aranha, esquina com Pedro Álvares Cabral, por lombadas, a fim de obrigar os veículos que ali passarem a reduzirem a velocidade.

Moção de Aplauso n° 01/2021 dos vereadores Francismara e Paulo. Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros de São Domingos - SC, pela passagem dos seus 14 anos de função e serviços prestados á comunidade, na pessoa do seu atual Comandante Rodrigo.

Moção de Aplauso n° 02/2021 dos vereadores Francismara e Paulo. Moção de aplauso ao 3º Sargento Bombeiro Militar Luciano Peri, pelos relevantes trabalhos prestados no município de São Domingos.

Não havendo comunicações parlamentares.

No pronunciamento da tribuna usando a palavra as vereadoras Francismara e Elaine. Não havendo mais nada a tratar encerrou a sessão convocando a próxima sessão ordinária para o dia 19 de outubro as 19:00horas.

Câmara de vereadores de São Domingos realizou a primeira sessão Ordinária do mês outubro de 2021, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos.

Nesta sessão teve a posse do suplente Alexandre Sachs é em vista da licença da vereadora Silvia De Brito Baggio do MDB.

Não havendo matérias para a hora do expediente, passou se para a ordem do dia onde teve discussão e votação de três indicações

Indicação n°005/2021 do vereador Jose Altair Marques, indicando ao poder Executivo, através da secretaria de Obras para providenciar lixeiras para os moradores da Rua Brasil que dá acesso até o Laticínio São Domingos, foi aprovado por unanimidade.

Indicação n°06/2021 do vereador Jose Altair Marques, indicando ao Executivo através da secretaria de Obras para viabilizar a manutenção do calçamento da Rua 15 de Novembro no Bairro Esperança que dá acesso até o colégio que está em construção, foi aprovado por unanimidade

Indicação conjunta n°002/2021 dos vereadores Paulo C. Dos Santos e Francismara Mariani, indicando para a Administração Municipal através da secretaria responsável oferte o Serviço de Colocação de DIU Dispositivo Intra Uterino e garanta o seu fornecimento gratuito as mulheres através da Secretaria Municipal de Saúde no Centro de saúde Santa Paulina, foi aprovado por unanimidade.

Nas comunicações parlamentares o vereador Andrei Poggere De Oliveira fez uso palavra.

No pronunciamento da tribuna usando a palavra os vereadores; Edson Brunetto, Francismara Mariani, Elaine T. Mello Guadagnin e Niomar Cantelli.

Após o vereador que tomou  posse Alexandre Sachs fez uso da palavra.

Finalizando com a palavra o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos que desejou sucesso ao suplente hora empossado na cadeira do MDB.

Ele  informou aos vereadores sobre a participação sua no curso sobre emendas impositivas que foi realizado na capital do estado de 28 de setembro a 1º de outubro onde teve a companhia do vice-presidente Niomar Canteli. Salientou ainda sobre o curso de aperfeiçoamento onde as funcionárias da secretaria administrativa também participaram sobre a nova lei de licitação. Destacando a importância da capacitação para o bom andamento da Casa.

O presidente Paulo Cesar ainda destacou que estará fazendo um estudo do projeto Câmara Jovem pra ver da possibilidade de realizar eleições no próximo ano para dar andamento a esse importante projeto que não tem ocorrido devido a Pandemia. Outra preocupação levada aos vereadores através do presidente é quanto ao Conselho Tutelar, pois na última eleição tivemos apenas 10 inscritos concorrendo e com as desistências de alguns, os suplentes assumiram e o CMDCA teve que abrir inscrição para eleição suplementar já que não há mais suplentes para assumir a função.

Destacou o presidente de que isso ocorre porque hoje oque é pago aos conselheiros não é condizente com a importância da função exercida e ainda não é pago adicional noturno e nem plantão. Informou que em conversa deixou a câmara a disposição do CMDCA para tratar de alteração nessa lei para tornar o salário mais atrativo para que mais pessoas se inscrevam para o cargo.

Ainda em seu pronunciamento o presidente pediu a administração através da assistência social para estudar a possibilidade de voltar dos encontros dos idosos do município já que muitas atividades já estão voltando ao normal e os idosos já estão todos imunizados contra a Covid 19. Aproveitando ele ainda parabenizou os idosos pelo seu dia comemorado em 1º de outubro juntamente com o dia do vereador o qual também foi lembrado pelo presidente.

Paulo Cesar ainda agradeceu ao Pastor Celso Luiz Borges da Igreja Assembleia de Deus que recepcionou os pastores das igrejas evangélicas do município na manhã da terça-feira para o café do núcleo de pastores que foi formado no município.

O encontro teve a presença de além do presidente da Câmara do prefeito Marcio Grosbelli.

O Presidente encerrou a sessão  e devido ao feriado do dia 12 convocou a próxima  para dia 14 de outubro de 2021. Ele ainda convidou a comunidade para acompanhar as sessões na pagina da casa do facebook para ficar sabendo de todas as atividades que são realizadas pelo vereadores.

Câmara de vereadores de São Domingos realizou a quarta sessão Ordinária do mês setembro de 2021, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos. Após discussão e votação de um projeto de lei e duas indicações;

Projeto de Lei nº036/2021, que desafeta e autoriza a concessão de uso de espaço público, mediante a licitação, através de concorrência pública, e confere outras providencias, foi aprovado por unanimidade.

Indicação n°005/2021 do vereador Niomar Cantelli, foi aprovado por unanimidade.

Indicação conjunta n°001 dos vereadores Paulo C. Dos Santos e Francismara Mariani, foi aprovado por unanimidade

Nas comunicações parlamentares não houve uso da palavra por nem um líder de bancada.

No pronunciamento da tribuna usando a palavra os vereadores; Edson Brunetto, Milton Bertoldi, Silvia De B. Baggio e Andrei P. De Oliveira

Finalizando com a palavra o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos, e encerrou a sessão convocando para a próxima sessão para dia 05 de outubro de 2021.

Câmara de vereadores de São Domingos realizou a terceira sessão Ordinária do mês setembro de 2021, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os vereadores. Após iniciou com a leitura da Mensagem e do Projeto de Lei n° 035/2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2022 e da outras providências.

 Após a leitura da Mensagem e do Projeto de Lei n°036/2021, que desafeta e autoriza a concessão de uso de espaço Público, mediante licitação, através de concorrência Pública, e confere outras providências

Passando para a Ordem do Dia discussão e votação de três indicações,

Indicação conjunta nº007/2021 dos vereadores Milton Bertoldi e Elaine Guadagnin que foi aprovada por todos os vereadores.

Indicação conjunta nº008/2021 dos vereadores Milton Bertoldi e Elaine Guadagnin que foi aprovada por todos os vereadores.

Indicação n°004/2021 do vereador Jose A. Marques que foi aprovada por todos os vereadores.

Nas comunicações parlamentares não ouve o uso da palavra por nenhum vereador.

Fazendo o uso da tribuna os vereadores Niomar, Milton, Silvia e Francismara.

Finalizando com a palavra o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos, encerrou a sessão convocando para a próxima sessão para dia 23 de setembro de 2021.

Câmara de vereadores de São Domingos realizou a segunda sessão Ordinária do mês setembro de 2021, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os vereadores.

Nesta sessão não houve matéria para a hora do expediente.

Na ordem do dia teve três indicações

     - Indicação Nº001 dos Vereador Paulo Cesar Dos Santos

     - Indicação Nº002 do Vereador Paulo Cesar Dos Santos

     - Indicação N°004 da Vereadora Silvia De Brito Baggio

Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade.

Nem um líder de bancada fez uso da palavra nas comunicações parlamentares.  Fazendo o uso da tribuna os vereadores; Silvia De Brito Baggio, Milton Bertoldi e Andrei Poggere De Oliveira.

Finalizando com a palavra o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos, e não havendo mais nada a tratar, convocou para a próxima sessão ordinária para dia 21 de setembro de 2021.