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Quarta, 06 Março 2024 20:28

PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2024

A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a primeira Sessão Ordinária do mês de março de 2024, dando início aos trabalhos o Presidente Niomar Luiz Cantelli solicitou a leitura da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por todos os Vereadores.

Passou-se para a hora do expediente, com a leitura do Projeto de Lei nº 112/2024, que dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal – SIM e os procedimentos pra acesso ao serviço de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos para comercialização de origem animal e vegetal no município de São Domingos/SC, e dá outras providências, o projeto foi baixado para as Comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após leitura do Projeto de Lei 113/2024, que dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos municipais, e dos subsídios dos agentes políticos, com exceção dos servidores do magistério público municipal e dá outras providências, que foi baixado para as Comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Em seguida foi feito a leitura do Projeto de Lei Complementar 114/2024, que disciplina a aplicação do piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, e dá outras providências, o projeto foi baixado para as Comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após leitura do Projeto de Lei 115/2024, que autoriza o plano municipal de gerenciamento de resíduos sólidos e dá outras providências, sendo baixado para as Comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Passou-se para a ordem do dia que iniciou com discussão e votação da Indicação n° 001/2024, do Vereador Gilvane Silverio, indicando para que a administração municipal veja da possibilidade de estar substituindo a areia dos parques das praças municipais Diogo Ribeiro, Bertolino Marcante e Germano Gris pela grama sintética, discutida pelo Vereador proponente, a indicação foi aprovado por todos os Vereadores. Após discussão e votação da Indicação n° 002/2024, do Vereador Gilvane Silverio, indicando para que a administração municipal veja da possibilidade de instalar o botão de pânico nas escolas municipais de São Domingos, a indicação foi discutida pelo Vereador proponente e pela Vereadora Francismara e foi aprovado por unanimidade. Em seguida discussão e votação da Indicação n° 001/2024, da Vereadora Elaine Guadagnin, indicando para que a administração municipal veja da possibilidade de ser feita a distribuição gratuita de repelente a toda população de São Domingos, bem como que se crie uma ação de orientação, visando a conscientização da população, a indicação foi discutida pela Vereadora proponente e pela vereadora Francismara e  aprovado por todos os Vereadores.

O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, sendo usado pela Vereadora Elaine. Após o espaço foi aberto para o uso da tribuna, fazendo uso da palavra os Vereadores inscritos, Paulo Cesar, Elaine, Gilvane e Francismara.

O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli, cumprimentou a todos que acompanhavam a Sessão, falou da FAIC, onde teremos dias de shows e negócios para nossa cidade, falou da indicação que foi entregue ao Juliano, onde mostraram preocupação em estar fazendo as melhorias nesta SC para que não aconteça mais acidentes, disse que a Vereadora citou o governo Lula e suas ações, mas o presidente Niomar colocou que algumas ações deste governo tem colocado até nosso país em risco em questão de segurança nacional quando fala contra Israel, que o Governo Federal apoia muito o MST, invasões de terra, que é a favor do aborto, da liberação da maconha e também esta querendo mexer no Proagro por que esta tendo muitos acionamentos dos agricultores, falou que os agricultores precisam desse seguro, por que se o agricultor parar o mundo para e deixou sua indignação com o governo federal, finalizou se colocando a disposição de toda a comunidade e após não havendo mais nada a tratar encerrou a Sessão, convocando para a próxima Sessão Ordinária no dia 11 de março de 2024 as 19:00h.

 

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