Câmara de vereadores de São Domingos realizou a primeira Sessão Ordinária do mês de abril de 2022, o Senhor Presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.
Nesta sessão teve a posse do Suplente Alexandre Sachs em licença da Vereadora Silvia de Brito Baggio.
Na Hora do Expediente teve entrada de dois Projetos de leis,
Projeto de Lei Nº049/2022, dispõe sobre a criação do Programa de controle de drogas e de bebida alcoólica e a realização de exame toxicológico obrigatório quando da contratação dos servidores públicos do Município de São Domingos/SC confere outras providencias.
Projeto de Lei Nº050/2022, ratifica as alterações realizadas no contrato de consórcio publico do consórcio intermunicipal de saúde do oeste de Santa Catarina (CISAMOSC),e da outras providencias.
Passou-se para a Ordem do dia com discussão e votação de seis indicações,
Discussão e votação da Indicação nº002 do Vereador Jose Altair marques indicando-lhe que o Poder Executivo, através da secretaria competente, viabilize a possibilidade de construir na Rua Barão do Rio Branco e Osvaldo Arranha casinha para o ponto ônibus para os estudantes, foi aprovada por todos os Vereadores.
Discussão e votação da Indicação nº002 do Vereador Edson Brunetto
Indicando-lhe que o Poder Executivo, viabilize a possibilidade de que o Prédio do Moinho São Domingos, localizado na Rua Rio Branco, esquina com a Rua Getúlio Vargas, nº 1052, no Município de São Domingos/SC e que é tido como um patrimônio histórico do nosso município, passe por processo de tombamento a fim de formalizar esse imóvel realmente como patrimônio histórico do Município de São Domingos/SC, sob pena de o proprietário realizar a venda ou demolição do referido imóvel, foi aprovada por todos os Vereadores.
Discussão e votação da Indicação Conjunta nº002 dos vereadores Francismara Mariani e Paulo Cesar dos Santos indicando-lhe para que a Administração Municipal através da Secretaria de Transportes e Obras veja da possibilidade de desobstrução de bocas de lobo, nas ruas João Bigolin esquina com a Avenida Irineu Bornhausen, em frente a casa do senhor Celso Balena e também na Camboriú esquina com a Irineu Bornhausen ao lado do CEIM Criança Feliz. Também veja da possibilidade de recolocar as grades protetoras nas bocas de lobo na Avenida Irineu Bonhausen em frente a oficina de caminhões Somavilla, também em frente a casa da senhora Fernanda Sovrani e na mesma rua esquina com a Buenos Aires em frente a casa de dona Lúcia dos Passos todas no Bairro Esperança, aprovada por todos os Vereadores.
Discussão e votação da Indicação conjunta nº008/2022 dos Vereadores Elaine Guadagnin e Milton Bertoldi indicando-lhe para que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Transportes e Obras veja da possibilidade de recuperação e manutenção da estrada que liga a Linha Encruzilhada a Linha Lageadinho,foi aprovada por todos os Vereadores.
Discussão e votação da Indicação Conjunta nº009/2022 dos vereadores Elaine Guadagnin e Milton Bertoldi indicando-lhe para que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Transportes e Obras veja da possibilidade de recuperação e manutenção das estradas da Linha Baitaca,foi aprovada por todos os vereadores.
Discussão e votação da Indicação Conjunta nº010/2022 dos vereadores Elaine Guadagnin e Milton Bertoldi indicando-lhe para que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente veja da possibilidade de colocação de lixeiras e substituição das mesmas nos locais necessários,foi aprovada por todos os vereadores.
Nas Comunicações Parlamentares não teve o uso da palavra por nem um líder de bancada.
No Uso da Tribuna sendo usada primeiramente pelo vereador Milton, e o Vereador Andrei.
O senhor Presidente Paulo C. Dos Santos encerrou a sessão reforçando o convite para os colegas vereadores para participarem dos eventos a se realizarem na Câmara de Vereadores e também da FAIC.
Encerrou a sessão convocando para a próxima sessão ordinária no dia 12 de abril de 2022 as 19:00h.
Câmara de vereadores de São Domingos realizou a quarta sessão Ordinária do mês março de 2022, o Senhor Presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada por todos.
Não havendo matérias para à hora do expediente.
Passou se para a ordem do dia, onde teve discussão e votação de dois Projetos de Leis e duas indicações e um pedido de informação.
Iniciou com discussão e votação do Projeto de Lei nº 047/2022, intitui programa de recuperação Fiscal no Município de São Domingos, e dá outras providencias. Discutido pelo Vereador Andrei e Francismara. O Projeto foi aprovado por unanimidade. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 048/2022, declara bens imóveis como área especial de interesse social – AEIS, para fins de produção de unidades habitacionais de interesse social, e confere outras providencias. Discutido pelos Vereadores Andrei, Milton e Francismara. Aprovado por unanimidade.
Discussão e votação da Indicação conjunta nº007/2022 dos Vereadores Elaine e Milton, para que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Transporte e Obras veja da possibilidade de recuperação e manutenção da Estrada que dá acesso a Linha Nova Arvorezinha e Linha Imigra. Discutida pelos Vereadores Elaine, Edson, Andrei, Niomar, Paulo e Rafael logo após aprovada por todos os Vereadores.
Discussão e votação da Indicação nº001/2022 dos Vereadores Niomar, que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, veja da possibilidade de viabilizar uma lombada na Rua Benjamin Constant próximo ao Rega Automóveis. Discutida pelo Vereador Niomar e logo após aprovada por todos os Vereadores.
Discussão e votação do Pedido de informação nº001/2022, dos Vereadores Elaine e Milton. Solicita que o Governo Municipal através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente repasse as seguintes informações a estes Vereadores e a esta casa, quantos produtores de leite temos hoje em nosso município? Qual a produção atual de leite do Município? Qual o numero de produtores de leite dos últimos 3 anos? Qual a produção de grãos das principais culturas do nosso município (soja e milho) dos últimos 3 anos? Está sendo desenvolvido o programa de piscicultura e apicultura no nosso município, se está sendo desenvolvido, qual o número de produtores que estão sendo atendidos? Quais ações estão sendo pensadas para amenizar e solucionar os problemas enfrentados pelos agricultores e produtores de leite do nosso município? Discutido pelo vereador Milton e logo após aprovada por todos os Vereadores.
Não havendo Comunicações Parlamentares.
No pronunciamento na tribuna fez o uso da palavra os Vereadores Elaine, Rafael, Milton e Andrei. Logo após o Senhor Presidente se manifestou, falou da sua viagem a capital do Estado juntamente com o Vereador Andrei e o Vice-presidente Niomar. Falou da entrega do baixo assinado para o Delegado Geral da Policia Civil Marcos Flavio Junior. Falou também que o Deputado Mauricio Eskudlark fez a entrega de uma camioneta para a Policia Militar no Município de Ipuaçú. Disse também que esteve visitando o comando da Policia Militar Subcomandante Evandro de Andrade Fraga e o Comandante da Policia Militar do Estado de Santa Catarina Marcelo Pontes e disse da vinda de três Policiais para a cidade de São Domingos. Falou da sua participação nas palestras da UVESC. Comentou também sobre a Sessão Solene de Honra ao Mérito e a Diplomação dos Vereadores Jovens. Falou que nesse mês as Sessões terão alterações em virtude dos eventos e sessões solenes. Agradeceu ao vereador Rafael pelo companheirismo e pela sua participação nessa casa. Comentou sobre os casos de dengue em nosso Município e que tem um caso confirmado. Finalizou solicitando ao Líder de Governo que seja contratado um Secretário para a Secretaria de Agricultura e falou da necessidade.
Não havendo mais nada a tratar encerrou a Sessão convocando a próxima Sessão ordinária para o dia 04 de abril as 19:00horas.
Câmara de vereadores de São Domingos realizou a terceira sessão ordinária do mês de março de 2022, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.
Não havendo matérias para a hora do expediente. Passou-se para a ordem do dia. Iniciou com a discussão e votação do Projeto de Lei nº46/2022, que foi aprovado por todos os Vereadores.
Discussão e votação da Indicação conjunta nº002/2022 dos Vereadores Elaine e Milton para que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Transporte e Obras veja da possibilidade de recuperação e manutenção da extensão da Rua São José localizado na Linha Debortoli, foi aprovada por todos os Vereadores.
Discussão e votação da Indicação Conjunta nº003/2022 dos Vereadores Elaine e Milton, para que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Transporte e Obras veja da possibilidade de recuperação e manutenção do trecho da Avenida Irineu Bornhausem localizado no Bairro Aparecida, foi aprovada por todos os Vereadores.
Discussão e votação da Indicação Conjunta nº004/2022, para que o Executivo Municipal através da Secretaria competente veja da possibilidade de se colocar mais balanços no parque da Praça do Centro da nossa cidade, foi aprovada por todos os Vereadores.
Discussão e votação da Indicação Conjunta nº005/2022 dos Vereadores Elaine e Milton, para que o Executivo Municipal através da Secretaria competente veja da possibilidade de recuperação da estrada da Linha Zim, foi aprovada por todos os Vereadores.
Discussão e votação da Indicação nº006/2022, para que o Executivo Municipal através da Secretaria competente veja da possibilidade de fazer a reforma do ginásio Nadir Agostinho Bochi no Distrito do Marata, foi aprovado por todos os Vereadores.
Discussão e votação da Indicação conjunta nº001/2022 dos Vereadores Francismara e Paulo, para que a Administração Municipal assegure os direitos sociais dos idosos, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade, dessa forma desenvolvendo a promoção do envelhecimento ativo e saudável da população idosa, foi aprovada por todos os Vereadores.
Nas comunicações Parlamentares fez o uso da palavra o Vereador Andrei,
No uso da tribuna sendo usada primeiramente pelo Vereador Edson, e a Vereadora Elaine
O Senhor Presidente Paulo C. Dos Santos encerrou a sessão agradecendo aos colegas Vereadores pela compreensão da mudança do horário devido ao lançamento da FAIC neste dia 22 de março.
Encerrou a sessão convocando para a próxima sessão ordinária no dia 29 de março de 2022 as 19:00h.
No dia 10 de Março aconteceu a eleição dos vereadores jovens, sendo o mandato de 2022, a posse dos mesmos será realizada no dia 07 de Abril na Câmara de Vereadores de São Domingos SC.
Câmara de vereadores de São Domingos realizou a segunda Sessão Ordinária do mês de março de 2022, o Senhor Presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.
Passando para a hora do expediente com entrada nesta Sessão de três projetos de Leis.
Leitura da mensagem do Projeto de Lei nº046/2022, dispõe sobre alteração do artigo 59A da Lei Municipal nº0714, de 16 de junho de 1987- código de parcelamento do solo e da outras providencias.
Leitura da mensagem do Projeto de Lei nº047/2022 institui programa de recuperação Fiscal no Município de São Domingos e da outras providencias.
Leitura da mensagem do Projeto de Lei nº048/2022 declara bens imóveis como área especial de interesse social - AEIS, para fins de produção de unidades habitacionais e de interesse social, e confere outras providências.
Para a Ordem do Dia discussão e votação de uma Indicação Conjunta dos Vereadores Elaine e Milton indicando-lhe para que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Transportes e Obras veja da possibilidade de recuperação e manutenção da estrada da Linha Chimello e Linha Goes localizadas no Distrito de Maratá.
O Vereador Niomar Cantelli fez uso da palavra usando o espaço das comunicações parlamentares.
Fazendo uso do espaço da Tribuna a Vereadora Francismara Mariani, Vereadora Elaine Guadagnin, Vereador Milton Bertoldi, Vereador Andrei De Oliveira e o Vereador Rafaela Aiolfi.
O Senhor Presidente Paulo C. Dos Santos encerrou a Sessão comentando dos trabalhos da Secretaria da Câmara que estão sendo realizados nesta semana e nas próximas semanas em comemorações do dia do Município e que também no dia 05 de Abril que acontecera a sessão solene em homenagem de Honra ao Mérito aos servidores Públicos Municipais.
Encerrou a sessão convocando para a próxima sessão ordinária no dia 22 de março de 2022 as 19:00h.
A Câmara de vereadores de São Domingos realizou a primeira sessão ordinária do mês de março de 2022, o Senhor Presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os vereadores.
Não havendo matéria para a Hora Do Expediente
Para a Ordem do Dia discussão e votação de uma indicação do vereador Jose Altair Marques para que o Poder Executivo, através da secretaria competente, viabilize o cascalhamento nas estradas que estão com difícil aceso, que vai às propriedades do Senhor Valdo Peruzzo, Adão Aquino e Aldir Gomes, e o Senhor Valdo disponibiliza a retirada do cascalho que tem em sua propriedade.
No espaço das comunicações parlamentares nem um vereador fez uso da palavra.
Fazendo uso do espaço da Tribuna a Vereadora Elaine Guadagnin, Vereador Milton Bertoldi, Vereadora Francismara A. Mariani e o Vereador Andrei P. De Oliveira
O Senhor Presidente Paulo C. Dos Santos encerrou a sessão comentando a respeito do colégio de 12 salas que realmente esta quase 70 a 80 por cento concluídos, mas que este bem depredado e por falta de repasse do Governo Federal esta obra não esta podendo ser concluída, comentou da sua visita a empresa Ogochi que esta se instalando no Ginásio, e a visita feita com o Vereador Niomar na Delegacia conversando com o Delegado a respeito da segurança pública do nosso Município, comentou da Câmara Jovem que esta com 21 inscrito para concorrer a Vereador Jovem no dia 10 de março, parabenizou as mulheres que no dia 08 de março e o Dia Da Mulher.
Encerrou a sessão convocando para a próxima sessão ordinária no dia 09 de março de 2022 as 19:00h.
Câmara de vereadores de São Domingos realizou a segunda sessão ordinária do mês de fevereiro de 2022, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os vereadores.
Não havendo matéria para a Hora Do Expediente
Para a Ordem do Dia discussão e votação de um projeto de Lei do Legislativo e três Moções de Apelo, onde todos foram aprovados por unanimidade.
Projeto de Lei do Legislativo n°001/2022,
Que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas e que tenham sido condenadas pelas Leis Federais n°11.340/2006 e n°13.104/2015, no âmbito do Município de São Domingos.
Moção de Apelo dos vereadores; Francismara, Elaine, Paulo, Edson, Jose, Niomar, Milton e Rafael, que todos os professores que atuam na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE do município de São Domingos, bem como do Estado de Santa Catarina que foram exonerados por determinação judicial, e que foram aprovados em concurso Publico no ano de 2014 pelo Estado para atuarem junto a Fundação Catarinense de Educação Especial de Santa Catarina –FCEE.
Moção de Apelo do Vereador Milton 001/2022, moção de apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador Carlos Moisés da Silva e ao Excelentíssimo Sr. Altair Silva- Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento rural.
Moção de Apelo do Vereador Milton 002/2022, moção de apelo ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Republica Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro, à Excelentíssima Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura, ao Excelentíssimo Sr. Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados e à Excelentíssima Sra. Deputada Federal, Ângela Amin, Coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense.
O vereador Andrei P. De Oliveira fez uso da palavra usando o espaço das comunicações parlamentares.
Fazendo uso do espaço da Tribuna o vereador Milton Bertoldi e a vereadora Francismara A. Mariani.
O senhor Presidente Paulo C. Dos Santos encerrou a sessão comentando das Moções apresentadas e disse que todas são de muita importância, e da importância do projeto aprovado nesta sessão e comentou das estatísticas da violência contra a mulher, solicitou a população que participem do baixo assinado para cobrar as autoridades competentes uma solução quanto o problema de segurança publica do nosso Município, este baixo assinado esta distribuído nos comércios da nossa cidade.
Encerrou a sessão convocando para a próxima sessão ordinária no dia 03 de março de 2022 as 19:00h.
Câmara de vereadores de São Domingos realizou a primeira sessão ordinária do mês de fevereiro de 2022, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os vereadores.
Nesta sessão teve a posse do suplente do MDB Rafael T. Aiolfi, em licença da vereadora Silvia De B. Baggio.
Hora Do Expediente teve entrada o Projeto de Lei do Legislativo n°001/2022,
Que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas e que tenham sido condenadas pelas Leis Federais n°11.340/2006 e n°13.104/2015, no âmbito do Município de São Domingos, onde foi baixado para a Comissão de Justiça e Redação.
Para a ORDEM DO DIA teve discussão e votação de duas indicações:
Do Vereador Edson Bruneto indicando-lhe: Que o Poder Executivo, através da secretaria competente, viabilize a possibilidade de contratação de pessoa habilitada e especializada para ministrar aulas/sessões de Pilates, a fim de possibilitar a realização dessa atividade para as pessoas do nosso município, foi aprovado por unanimidade.
Da Vereadora Francismara A. Mariani indicando-lhe: Para que a Administração Municipal por intermédio da Secretaria Transporte e Obras, vejam da viabilidade de promover a revitalização dos dois portais de acesso à cidade, com a limpeza do espaço, plantar flores e plantas, pintura dos locais, a fim de manter a integridade, manutenção e beleza desses espaços públicos, foi aprovado por unanimidade.
O vereador Andrei P. De Oliveira fez uso da palavra usando o espaço das comunicações parlamentares.
Fazendo uso do espaço da Tribuna a vereadora Francismara A. Mariani e logo após o vereador empossado Rafael T. Aiolfi fez uso da palavra por Ate 5m.
O senhor Presidente Paulo C. Dos Santos encerou a sessão dando as boas vindas a todos os vereadores, comentou sobre os trabalhos realizados na câmara, e comentou da Eleição da Câmara Jovem que acontecera no dia 10 de Março de 2022, agradeceu a todos, convocando para a próxima sessão ordinária no dia 22 de fevereiro de 2022 as 19:00h
Câmara de vereadores de São Domingos realizou a primeira sessão extraordinária do mês de janeiro de 2022, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os vereadores.
Passando para a Hora Do Expediente
Projeto de Resolução do Legislativo n°001/2022, DISPOE SOBRE A ALTERÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO ART.2º DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA JOVEM DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS- RESOLUÇÃO Nº001/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 043/2022, DISPOE SOBRE ISENÇAO DE CONTRIBUIÇAO DE MELHORIA OU QUALQUER OUTRO TRIBUTO, EM DECORRENCIA DE OBRA PUBLICA DE PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA E PAVIMENTAÇAO POLIÉDRICA, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 044/2022, DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO SALÁRIO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS; A CONCESSÃO DE GANHO REAL SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO SALÁRIO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº045/2022, ALTERA O ARTIGO 471 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº003 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Todos os projetos foram aprovados por unanimidade no 1º e 2º turno.
Por ser uma sessão extraordinária não houve o espaço as comunicações parlamentares e para o uso da tribuna.
Não havendo mais nada a tratar, encerou-se a sessão e convocando a próxima sessão ordinária para o dia 15 de fevereiro de 2022 as 19:00h.
Câmara de vereadores de São Domingos realizou a primeira sessão extraordinária do mês de janeiro de 2022, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os vereadores.
Passando para a Hora Do Expediente
Projeto de Resolução do Legislativo n°001/2022, DISPOE SOBRE A ALTERÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO ART.2º DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA JOVEM DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS- RESOLUÇÃO Nº001/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 043/2022, DISPOE SOBRE ISENÇAO DE CONTRIBUIÇAO DE MELHORIA OU QUALQUER OUTRO TRIBUTO, EM DECORRENCIA DE OBRA PUBLICA DE PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA E PAVIMENTAÇAO POLIÉDRICA, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 044/2022, DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO SALÁRIO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS; A CONCESSÃO DE GANHO REAL SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO SALÁRIO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº045/2022, ALTERA O ARTIGO 471 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº003 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Todos os projetos foram aprovados por unanimidade no 1º e 2º turno.
Por ser uma sessão extraordinária não houve o espaço as comunicações parlamentares e para o uso da tribuna.
Não havendo mais nada a tratar, encerou-se a sessão e convocando a próxima sessão ordinária para o dia 15 de fevereiro de 2022 as 19:00h.
