A Câmara de vereadores de São Domingos realizou a segunda Sessão Ordinária do mês de outubro de 2023.
Na hora do expediente, o presidente Niomar Luiz Cantelli solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 097/2023, que dispõe sobre a aprovação da Regularização Fundiária Urbana (legitimação fundiária), de Interesse Social (REURB-S), do loteamento popular Bertolino Marcante, localizado no bairro Esperança, no perímetro urbano de são domingos; sobre a autorização para a titulação imobiliária definitiva em favor dos ocupantes dos respectivos lotes conforme condições que especifica; e, dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 098/2023, que dispõe sobre a aprovação da Regularização Fundiária Urbana (legitimação fundiária), de Interesse Social (REURB-S), do loteamento popular da quadra 34, localizado no bairro esperança, no perímetro urbano de são domingos; sobre a autorização para a titulação imobiliária definitiva em favor dos ocupantes dos respectivos lotes conforme condições que especifica; e, dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Logo após passou-se para a ordem do dia que iniciou com discussão e votação do 2º turno do Projeto de Lei n° 088/2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município para o exercício 2024, e dá outras providências, aprovado por todos os vereadores. Após discussão e votação do Projeto de Lei n° 096/2023, que autoriza o chefe do poder executivo a realizar a concessão de uso de bem público – imóvel de propriedade do município de São Domingos/SC – Prainha Camping, para implantação, manutenção, exploração e aplicação de investimentos no espaço público, destinado à realização de atividades turísticas, inclusive comerciais, culturais, de lazer e convivência social, para a população local, visitantes e turistas, e dá outras providências, o projeto foi aprovado por unanimidade. Após discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2023, que autoriza o poder executivo a demolir as benfeitorias onde funcionava o posto de saúde, localizado na linha Dadan e dá outras providências, discutido pelo vereador proponente, o projeto foi aprovado por todos os Vereadores.
O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, sendo usado pela vereadora Silvia. Após o espaço foi aberto para o Uso da Tribuna, fazendo uso da palavra os Vereadores inscritos, Elaine Guadagnin, o Vereador Milton Bertoldi e o Vereador Gilvane Silverio.
O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli, cumprimentou a todos que acompanhavam a Sessão, falou do projeto 096, aprovado nesta Sessão, que dá condições de abrir a prainha, disse que esteve na sexta feira com o Secretário Gleico e com o diretor Adilson, acompanhando como está ficando o espaço da prainha, que conta com 07 quiosques, banheiros, cabanas, rampas para acesso ao lago, ruas e pavers, parque para as crianças, campo de futebol suíço, câmeras de monitoramento, melhorias na iluminação e no estacionamento, falou que o secretário fez um belíssimo trabalho junto com o prefeito Márcio e o vice Cuchinho e nos próximos dias toda a comunidade de São Domingos e as cidades próximas poderão conhecer e passar um momento de lazer, falou que na semana passada esteve conversando com o Dr. Marcos e o secretário Vianei sobre o cascalhamento de toda a região e de um acesso a Vila Milani, que vai ajudar muito, devido a grande obra que está acontecendo, depois de tantos anos brigando para essa obra acontecer, disse que sabe que não é fácil, manter as estradas como queremos devido as chuvas, disse que no sábado esteve participando com o pessoal do Independente de uma feijoada e parabenizou todos os atletas e a diretoria pelo trabalho e parabenizou a todos que participaram, falou da iniciativa da EFAPA, que está realizando uma ação social e também vai estar realizando um evento para as crianças no dia 14 as 13:30 e parabenizou a EFAPA pela iniciativa e a todas as empresas que ajudaram, falou que com certeza toda a comunidade irá ajudar, desejou parabéns a todas as crianças pelo seu dia no dia 12, e que Nossa Senhora proteja a todos e a todas as crianças do nosso Brasil, não havendo mais nada a tratar encerrou a Sessão, convocando para a próxima Sessão Ordinária no dia 16 de outubro de 2023 as 19:00h.
A Câmara de vereadores de São Domingos realizou a quarta Sessão Ordinária do mês de setembro de 2023, o Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.
Na hora do expediente, o presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 093/2023, que autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento e a realizar repasse de recursos federais para organização da sociedade civil, e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após solicitou a leitura do Projeto de Lei 094/2023, que autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento e a realizar cedência de servidores públicos municipais para organização da sociedade civil, e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após foi realizada a leitura do Projeto de Lei 095/2023, que autoriza a alienação de bens patrimoniais do Município de São Domingos e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Passou-se para a ordem do dia que iniciou com discussão e votação do Projeto de Lei n° 091/2023, que autoriza o poder executivo municipal a desafetar e alienar imóveis públicos e dá outras providências, discutido pelos Vereadores Elaine, Paulo Cesar, Silvia e Milton, o projeto foi aprovado por todos os Vereadores. Após discussão e votação da Moção de Apelo n° 004/2023, do Vereador Gilvane Silverio, discutida pelo Vereador proponente, a moção foi aprovada pela maioria dos Vereadores. Após discussão e votação da Indicação 001/2023 da Câmara Jovem da Vereadora Jovem Luiza Costa Ramalho, discutida pela Vereadora Silvia e pelo Vereador Milton, a indicação foi aprovada por unanimidade. Após discussão e votação da Indicação 001/2023 da Câmara Jovem do Vereador Jovem Gustavo Bellé, discutida pela Vereadora Francismara, aprovada por todos os Vereadores. Após discussão e votação da Indicação 001/2023 da Câmara Jovem da Vereadora Jovem Micheli Smaniotto, discutida pela Vereadora Silvia, a indicação foi aprovada por unanimidade.
O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, não sendo usado por nenhum líder de bancada. O espaço foi aberto para o uso da tribuna, fazendo uso da palavra os Vereadores inscritos, Paulo Cezar, Edson, Silvia, Gilvane e Francismara.
O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli, antes de encerrar cumprimentou a todos que acompanhavam a sessão e desejou uma ótima semana a todos, não havendo mais nada a tratar encerrou a Sessão, convocando para a próxima Sessão Ordinária no dia 02 de outubro de 2023 as 19:00h.
A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a terceira Sessão Ordinária do mês de setembro de 2023, o Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.
Na Hora do Expediente, foi feito a leitura do Requerimento de retirada de tramitação do Vereador Gilvane Silverio, onde foi retirado o do Projeto do Legislativo 003/2023, que institui o feriado do dia do colono no município de São Domingos e dá outras providências.
Passou-se para a ordem do dia que iniciou com discussão e votação do Projeto de Lei n° 092/2023, que autoriza a realizar a concessão de direito real de uso de bens públicos municipais, para fins de desenvolvimento econômico, mediante encargos, e dá outras providências, o projeto foi aprovado por todos os Vereadores. Após discussão e votação do Projeto de Lei n° 090/2023, que dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união federal, visando dar cumprimento a lei federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do técnico de enfermagem, e estabelece outras providências, aprovado por todos os Vereadores. O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, fazendo uso da palavra a Vereadora Silvia e a Vereadora Francismara. O espaço foi aberto para o uso da tribuna, fazendo uso da palavra os Vereadores inscritos, Paulo Cezar, Milton e Gilvane.
O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli, iniciou falando da obra da SC 156 e disse que é uma obra importantíssima e que teremos que passar pelos momentos de dificuldade, mas que estão procurando algumas alternativas, disse já conversou com o secretário para ver da possibilidade de fazer o cascalhamento sentido a imigra para dar condições melhores a quem transita, após o presidente solicitou a leitura do convite para os Vereadores da Unifacvest juntamente com seus formandos para a formatura que acontecerá no dia 20 de outubro de 2023 as 20:00 horas no Centro de Eventos Valcino Lodi, após convidou a todos para participarem da Sessão da Câmara Jovem no dia 21 de setembro, quinta feira, as 14:30, falou que vai ter a coleta de lixo no interior em todo o Município e pediu para os agricultores tenham cuidado na embalagem dos lixos para que os funcionários não se machuquem, pediu para que o pessoal acompanhe nas redes sociais do Município que tem o calendário dos dias e dos locais por onde estarão passando, falou do projeto 090 das técnicas de enfermagem, que foi a votação nesta Sessão para dar mais agilidade, agradeceu ao Marcelo que esteve fazendo alguns esclarecimentos quanto a esse projeto e agradeceu a Flavia e a Angélica que estiveram presentes nesta reunião representando as técnicas, falou sobre a questão do leite, e estão vendo o tamanho do problema e que não é só o leite e sim toda a parte agrícola, que está preocupado, mas que espera que com o esforço de cada um essa situação possa ser revertida, falou que esteve brigando muito pela portaria do plantio de soja e que saiu uma nova portaria, a 886 de 12 de setembro de 2023, onde a safra 2023/2024 ficou de 02 de outubro a 30 de janeiro, e disse que o que os agricultores estavam precisando é que a portaria volte para setembro e se prolongue até fevereiro, agradeceu o secretário Vianei e a todos os servidores pela recuperação da ponte da linha Oliveira, e agradeceu a família Bettin por cederem as vigas de eucalipto para essa recuperação, não havendo mais nada a tratar encerrou a Sessão, convocando para a próxima Sessão Ordinária no dia 25 de setembro de 2023 as 19:00h.
A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a segunda Sessão Ordinária do mês de setembro de 2023, o Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.
Não havendo matérias para a hora do expediente, passou-se para a ordem do dia que iniciou com discussão e votação do Projeto de Resolução 003/2023, a modalidade de votação foi por processo nominal e dependia da maioria absoluta para ser aprovado, o projeto foi aprovado por todos os Vereadores. Após discussão e votação da Indicação 001/2023 da Câmara Jovem da Vereadora jovem Isadora Donadello Franceski, a indicação foi aprovada por unanimidade. Após discussão e votação da Indicação 001/2023 da Câmara Jovem da Vereadora jovem Keila Nunes da Silva, aprovada por todos os Vereadores. O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, fazendo uso da palavra a Vereadora Silvia de Brito Baggio. O espaço foi aberto para o Uso da Tribuna, fazendo uso da palavra os Vereadores inscritos, Elaine e Gilvane.
O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli, solicitou a leitura do convite para a audiência pública de avaliação do cumprimento das metas fiscais segundo quadrimestre do exercício de 2023, da administração municipal de São Domingos a ser realizada no dia 20 de setembro de 2023, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Domingos, após o presidente cumprimentou a todos que acompanhavam a Sessão, falou que em relação a questão das estradas os debates vão sempre existir, e a cada chuva que tem não é fácil manter as estradas em dia como a gente quer, disse que esses questionamentos são importantes para que as estradas sejam arrumadas, falou da ponte da linha oliveira próxima a linha Milani que liga a linha Oliveira ao Arvoredo, que agora está começando o plantio de milho e logo em seguida vem o soja e precisa com urgência recuperar essa ponte para dar tranquilidade de passagem, disse que tem conversado com o secretário para nos próximos dias resolver este problema para não acontecer nenhum acidente, finalizou agradecendo a todos que acompanhavam a sessão presencialmente e através do face book, encerrou a sessão, convocando para a próxima sessão ordinária no dia 18 de setembro de 2023 as 19:00h.
A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a primeira Sessão Ordinária do mês de setembro de 2023, o Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.
Passou-se para a hora do expediente com leitura do Projeto de Lei n° 088/2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município para o exercício 2024, e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após leitura do Projeto de Lei n° 090/2023, que dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união federal, visando dar cumprimento a lei federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do técnico de enfermagem, e estabelece outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após leitura do Projeto de Lei n° 091/2023, que autoriza o poder executivo municipal a desafetar e alienar imóveis públicos e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após leitura do Projeto de Lei n° 092/2023, que autoriza a realizar a concessão de direito real de uso de bens públicos municipais, para fins de desenvolvimento econômico, mediante encargos, e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após leitura do Projeto de Resolução n° 003/2023, dispõe sobre alteração do regimento interno e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Passou-se para a Ordem do dia com discussão e votação do Projeto de Lei n° 89/2023, que dispõe sobre a autorização para permuta de imóveis que especifica, e dá outras providências, o projeto foi aprovado por todos os Vereadores.
O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, fazendo uso da palavra a Vereadora Silvia de Brito Baggio e o Vereador Gilvane Silverio. O espaço foi aberto para o Uso da Tribuna, fazendo uso da palavra os Vereadores inscritos, Paulo Cesar, Milton e Francismara.
O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli convidou o Senhor Fabio Bigolin para receber dos Vereadores Francismara Mariani e Paulo Cesar dos Santos a moção de aplausos em reconhecimento pela conquista da presidência da ACAERT aprovada por esta casa legislativa na sessão ordinária de 20 de março de 2023, falou dos trabalhos realizados durante a semana, falou que quarta feira dia 30 esteve em Florianópolis a convite do Deputado Altair Silva na reunião de comissões de agricultura onde o Deputado é o presidente e foi debatido a questão do leite onde ele tem feito várias audiências públicas no Estado, e também debateram sobre a questão da safrinha para que se consiga uma nova portaria e que possa se plantar soja no mês de janeiro e fevereiro, onde estiveram também os representantes da Cidasc, da Epagri e do Mapa, e espera que pelo que foi debatido que nos próximos dias se tenha uma portaria nova para fazer este plantio, parabenizou o Fabio pela homenagem, falou do oficio recebido pelas técnicas de enfermagem e que irão estar fazendo e julgando da melhor forma para que não prejudique o trabalho das técnicas de enfermagem, após encerou a sessão convocando para a próxima sessão ordinária no dia 11 de setembro de 2023 as 19h.
A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a terceira Sessão Ordinária do mês de agosto de 2023, o Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.
Passou-se para a Hora do Expediente, com leitura do Projeto de Lei Legislativo n° 003/2023, que institui o feriado do dia do colono no município de São Domingos/SC e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça e Redação, Educação, Cultura, Saúde e Meio-Ambiente. Após leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° 006/2023, que concede medalha de honra ao mérito aos Srs. Flávio Mushinski e João Carlos Sudatti o projeto foi baixado para a comissão de Justiça e Redação.
Passou-se para a ordem do dia com discussão e votação do Projeto de Lei n° 087/2023, que ratifica a 1ª alteração do contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de desenvolvimento da infraestrutura rodo-viária entre os rios CIDIRIUS e dá outras providências, sendo discutido pela Vereadora Elaine e aprovado por todos os Vereadores. Após discussão e votação do Pedido de Informação n° 001/2023, dos Vereadores Edson Brunetto, Elaine Guadagnin, Francismara Mariani, José Altair Marques, Milton Bertoldi, Niomar Cantelli, Paulo Cesar dos Santos e Silvia de Brito Baggio, discutido pelo Vereador Edson, pelo Vereador Milton e pelo Vereador Gilvane, sendo aprovado pela maioria dos Vereadores.
O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, sendo usado pelo Vereador Gilvane.
O espaço foi aberto para o Uso da Tribuna, sendo usada pelo vereador Paulo Cesar, pela Vereadora Elaine, após pelo Vereador Milton, pela Vereadora Silvia e pelo Vereador Gilvane.
O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli cumprimentou a todos que acompanhavam a sessão, falou que esteve participando do evento de sexta-feira no ginásio organizado pela Alfa e pela administração municipal, disse que foi um teatro muito importante e agradeceu o Sergio, gerente da Cooper Alfa e a todos os envolvidos, falou que esteve participando no domingo da festa na comunidade do Maratá e parabenizou a todos da comunidade e o conselho, que foi uma grande festa e foram muito bem recebidos, disse que no próximo dia 23 e 24 de agosto terá mais um curso da nota fiscal eletrônica e convidou a todos que queiram participar, finalizou se colocando a disposição de toda a comunidade, encerando a Sessão e convocando para a próxima Sessão Ordinária no dia 28 de agosto de 2023 as 19:00h.
A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a segunda Sessão Ordinária do mês de agosto de 2023, o Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.
Passou-se para a hora do expediente, com leitura do Projeto de Lei n° 087/2023, que ratifica a 1ª alteração do contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de desenvolvimento da infraestrutura rodo-viária entre os rios CIDIRIUS e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça e Redação, Finanças, Orçamentos e Fiscalização.
Passou-se para a Ordem do dia com discussão e votação do Pedido de Informação n° 001/2023, do Vereador Gilvane Silverio, discutido pelo Vereador proponente e aprovado por todos os Vereadores. Após discussão e votação do Pedido de Informação n° 002/2023, do Vereador Gilvane Silverio, discutido pelo Vereador proponente e aprovado por todos os Vereadores.
O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, sendo usado pela Vereadora Silvia e pelo Vereador Gilvane que cedeu o espaço para o Vereador Edson.
O espaço foi aberto para o Uso da Tribuna, sendo usada pela Vereadora Elaine, após pelo Vereador Milton e pelo Vereador Gilvane.
O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli cumprimentou a todos que acompanhavam a Sessão, esclareceu que a empresa Clic sistemas que presta serviços para a Câmara de Vereadores de São Domingos esta com problema na transmissão ao vivo da Sessão pelo facebook desde o dia 09 de agosto devido uma atualização do facebook, mas que já estão em conversa para resolver, agradeceu o trabalho realizado pelo Maicon Zenati no final de semana, onde esteve acompanhando a distribuição de lonas e dando a assistência necessária devido os problemas com excesso de chuvas e granizo que danificou muitas propriedades, principalmente na linha Manfrói. Finalizou encerando a Sessão e convocando para a próxima Sessão ordinária no dia 21 de agosto de 2023 as 19:00h.
A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a primeira Sessão Ordinária do mês de agosto de 2023, o Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.
Sem matérias para a hora do expediente, então passou-se para a ordem do dia com discussão e votação do Projeto de Lei n° 085/2023, que autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento e a realizar repasse de recursos federais para organização da sociedade civil, e dá outras providências, o projeto foi aprovado por unanimidade. Após discussão e votação do Projeto de Lei n° 086/2023, que autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento e a realizar repasse de recursos municipais para organização da sociedade civil, e dá outras providências, o projeto foi aprovado unanimidade.
O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, sendo usado pela Vereadora Silvia.
O espaço foi aberto para o Uso da Tribuna, sendo usada pelo Vereador Paulo, após pelo Vereador Edson, após pela Vereadora Francismara, após pela Vereadora Silvia e pela Vereadora Elaine.
O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli cumprimentou a todos que acompanhavam a Sessão, parabenizou o Tailo do grupo coração dois tempos que estava presente, pela realização da décima oitava trilha beneficente para a APAE, falou que esteve em viagem a Florianópolis entregando a Moção aprovada na sessão passada juntamente com o Vereador Paulo Cesar, onde tiveram a oportunidade de participar da comissão de agricultura junto com os demais deputados pedindo para que seja prorrogada a data para fevereiro para o plantio da soja, disse que espera que nos próximos dias venha uma nova portaria, agradeceu ao deputado Altair Silva pela oportunidade e por ter acompanhado os Vereadores na entrega da moção ao secretário Valdir Colatto, onde já há notícias de que vai ser mudado, falou que esteve na clínica conversando com o Gustavo, que passou que está faltando muitos medicamentos vindos do governo federal e pediu aos demais colegas que procurem o secretario para se informar, que temos com certeza que atender a todos mas que precisam da ajuda de todos nessa questão, agradeceu ao secretário Vianei que sempre tem atendido os pedidos, disse que quando a Vereadora coloca a questão das estradas, gostaria que colocasse em que estrada, que assim poderia questionar o secretário, que não é todas as estradas que estão ruins, que sabe do trabalho que está sendo feito, falou do esporte, que não conseguiu participar da final do torneio de laço no CTG, disse que foi um grande campeonato com uma grande participação do pessoal, parabenizou o CTG e o Marcelo secretário de esporte que tiveram essa iniciativa e se colocou a disposição de toda a população, convidou a todos para participarem da próxima sessão da Câmara Jovem na sexta feira da 11, finalizou parabenizando todos os pais do nosso Município pelo dia dos pais no domingo, não havendo mais nada a tratar encerou a Sessão convocando para a próxima Sessão Ordinária no dia 14 de agosto de 2023 as 19:00h.
A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a terceira Sessão Ordinária do mês de julho de 2023, o Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.
No espaço para a hora do expediente foi realizado a leitura do Projeto de Lei n° 083/2023, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2023, e demais providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça e Redação, Finanças, Orçamentos e Fiscalização. Após leitura do Projeto de Lei n° 084/2023, que institui programa de recuperação fiscal (REFIS) no município de São Domingos/SC, e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça e Redação, Finanças, Orçamentos e Fiscalização. Após leitura do Projeto de Resolução n° 002/2023, que dispõe sobre o acréscimo do inciso VIII no art. 17 e inciso IV no art. 18, ambos da Resolução n° 001/2015, do Regimento Interno da Câmara Jovem e dá outras providências, o projeto foi baixado para a comissão de Justiça e Redação.
Passou-se para a ordem do dia com discussão e votação do 2° turno do Projeto de Lei Complementar 78/2023, acrescenta dispositivos à lei complementar 083, de 22 de maio de 2023, e dá outras providências, o projeto foi aprovado por unanimidade.
O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, sendo usado pela Vereadora Silvia.
O espaço foi aberto para o Uso da Tribuna, sendo usada pela Vereadora Elaine.
O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli cumprimentou a todos que acompanhavam a Sessão, falou da portaria que saiu dia 07 de julho de 2023, que estabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional para a safra 2023/2024 e que para Santa Catarina ficou estabelecido a semeadura entre 21 de setembro de 2023 a 29 de dezembro de 2023, disse que os agricultores que fazem safrinha ficou uma data muito complicada e que já tem procurado o deputado Altair Silva que faz parte da agricultura juntamente com o Valdir Clatto que é o Secretário de Agricultura do estado para que vejam junto ao MAPA para que revejam essas datas e façam como foi no ano passado de 21 de setembro a 10 de fevereiro do próximo ano, pediu o apoio dos demais colegas para que tenham mais força junto ao estado e município, disse que conversou com o Secretário de Agricultura o Andrei para que também ajude a tentar reverter essa situação, não havendo mais nada a tratar encerou a Sessão convocando para a próxima Sessão Ordinária no dia 31 de julho de 2023 as 19:00h.
A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a segunda Sessão Ordinária do mês de julho de 2023, o Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.
Sem matérias para a hora do expediente, passou-se para a ordem do dia com discussão e votação do Projeto de Lei n° 082/2023, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei municipal n° 1735, de 28de abril de 2014, e dá outras providências, o projeto foi aprovado por unanimidade.
Após discussão e votação do 1° turno do Projeto de Lei Complementar 78/2023, acrescenta dispositivos à lei complementar 083, de 22 de maio de 2023, e dá outras providências, o projeto foi aprovado por unanimidade.
Após discussão e votação da Moção de Apelo Conjunta 001/2023, dos Vereadores Elaine Guadagnin e Milton Bertoldi, discutido pelo Vereador Milton e aprovado por todos os Vereadores. Após discussão e votação da Indicação 001/2023, da Vereadora Francismara Mariani, discutida pela Vereadora proponente e aprovada por todos os Vereadores.
O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, não sendo usado por nenhum líder.
O espaço foi aberto para o Uso da Tribuna, sendo usada primeiramente pelo Vereador Milton, após pela Vereadora Elaine, após pelo Vereador Paulo Cesar, após pela Vereadora Silvia,e por último pelo Vereador Gilvane.
O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli antes de encerrar convidou todos os Vereadores e a quem acompanhava a Sessão para participarem da solenidade de passagem de comando do primeiro grupo de Bombeiros Militar de São Domingos que ocorrerá no dia 27 de julho de 2023 as 16:00 horas no Quartel do Corpo de Bombeiros de São Domingos, não havendo mais nada a tratar encerou a Sessão convocando para a próxima Sessão ordinária no dia 24 de julho de 2023 as 19:00h.
