A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a primeira Sessão Ordinária do mês de março de 2023, o Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.
Dando inicio aos trabalhos e não havendo nada para a hora do expediente, passou-se para a ordem do dia com discussão e votação da Indicação Conjunta 001/2023 dos Vereadores Elaine Guadagnin, Milton Bertoldi, Edson Brunetto e Silvia De Brito Baggio onde pede para que o Executivo Municipal volte a pagar o vale alimentação aos servidores, sendo discutida pela Vereadora Silvia, pelo Vereador Edson e pelo Presidente Niomar sendo aprovado por unanimidade.
Logo após passou-se para discussão e votação da Indicação Conjunta 02/2023 dos Vereadores Elaine Guadagnin, Milton Bertoldi, Edson Brunetto e Silvia De Brito Baggio onde pede para que o Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde veja da possibilidade da aquisição de um gerador de energia para a Unidade de Saúde Santa Paulina, discutida pelo Vereador Milton e aprovado por unanimidade.
Passou-se para a discussão e votação do Pedido de Informação Conjunta 001/2023 dos Vereadores Elaine Guadagnin, Milton Bertoldi, Edson Brunetto e Silvia De Brito Baggio em relação ao Projeto de Lei nº 072/2023 que dispõe sobre a alteração do perímetro urbano e dá outras providências, discutido pelo Vereador Edson, pelo Vereador Gilvane, pela Vereadora Silvia, pelo Vereador Milton e pelo Presidente Niomar, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida passou-se para discussão e votação da Moção de Repúdio 001/2023 da mesa diretora composta pelo Presidente Niomar Cantelli, Vice-Presidente José Altair Marques, 1° Secretária Francismara Mariani e 2° Secretário Paulo Cesar Dos Santos a moção de repúdio é ao Decreto n° 11.366, de 1° de Janeiro de 2023, que suspende registros para aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores e institui grupo de trabalho para representar nova regulamentação à Lei n° 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, discutida pelo Presidente Niomar e aprovado pela maioria. Na sequência passou-se para discussão e votação do Projeto de Decreto do Legislativo 002/2023 de autoria da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização, que aprova as contas do Prefeito de São Domingos exercício 2021, sendo aprovado por unanimidade.
Logo após passou-se para discussão e votação do 1° turno do Projeto de Lei Complementar n° 074/2023, que altera o vencimento dos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e o salário dos ocupantes dos empregos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate as Endemias, e da outras providências, sendo aprovado por unanimidade.
No espaço para as Comunicações Parlamentares as Vereadoras Silvia De Brito Baggio e Francismara Aparecida Mariani e o Vereador Gilvane Silvério fizeram uso da palavra. Fez uso da Tribuna os Vereadores Paulo Cesar Dos Santos e Gilvane Silvério.
O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli se manifestou comentando das estradas, disse que a secretaria de obras está realizando a recuperação, mas reforçou o pedido para que algumas famílias fossem atendidas o quanto antes na recuperação dos acessos de suas propriedades, comentou da iluminação na Vila Milani que precisa ser trocado algumas lâmpadas e que os postes já estão marcados e essa semana vai ser feito a troca dessas lâmpadas, falou que esteve no fim de semana na sede do União onde foi realizado a troca da diretoria e desejou boa sorte e um bom trabalho para o presidente e a nova diretoria, comentou da câmara jovem, onde tiveram doze candidatos inscritos no João Roberto, três inscritos no Neli Ottoni Lang no Maratá, quatro no Santo Antônio e três no Gênova Palma Nunes na Vila Milani, onde os candidatos estão fazendo suas campanhas e que a eleição será dia 16 de Março que vai estar acompanhando, finalizou lembrando que dia 08 de março é o dia internacional da mulher e parabenizou sua Mãe, sua esposa, sua filha e a todas as mulheres pelo seu dia.
Não havendo mais nada a tratar, encerou-se a Sessão convocando a próxima sessão ordinária para o dia 13 de Março de 2023 as 19:00h.
A Câmara de vereadores de São Domingos realizou a segunda sessão ordinária do mês de Fevereiro de 2023, o Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.
Dando inicio aos trabalhos passou-se para a hora do expediente, com entrada do Projeto de Lei Complementar n° 074/2023, que altera o vencimento dos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e o salário dos ocupantes dos empregos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate as Endemias, e da outras providências.
Passou-se para a ordem do dia com discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo 001/23, que concede Título de Cidadã Honorária São Dominguense à Srª Marlene Luiza Piacentini Lodi, a votação foi por modalidade nominal sendo aprovado por unanimidade. Logo após passou-se para discussão e votação do Projeto de Lei nº 070/2023, que altera o inciso I, b, do artigo 4°, da lei municipal n° 1.970, de 31 de Outubro de 2022, e confere outras providências, sendo aproado por todos. Em seguida passou-se para discussão e votação do Projeto de Lei nº071/2023, que dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos municipal, do salário dos empregados públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos, e da outras providências, sendo discutido pela Vereadora Elaine e aprovado por unanimidade.
No espaço para as comunicações parlamentares o Vereador Gilvane Silverio fez uso da palavra. Fez uso da tribuna o Vereador Edson Brunetto. O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli encerrou a Sessão comunicando a todos que a obra da SC-156 mencionada pelo Vereador Brunetto está em andamento, disse que está cobrando e acompanhando o seguimento da obra junto com o Prefeito e Deputados e que todos estão ajudando para que a obra não pare, comentou do excesso de chuva neste dia que trouxe problemas na estrada que liga São Domingos a Mariópolis e que já comunicou o secretário para que pudesse estar recuperando.
Não havendo mais nada a tratar, encerou-se a sessão convocando a próxima sessão ordinária para o dia 06 de Março de 2023 as 19:00h.
Câmara de vereadores de São Domingos realizou a primeira sessão ordinária do mês de Fevereiro de 2023, o senhor presidente Niomar Luiz Cantelli deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os vereadores.
Dando inicio aos trabalhos passou-se para a Hora Do Expediente, com entrada de três projetos e um parecer prévio do tribunal de contas de Santa Catarina.
Projeto de Lei n° 070/2023, altera o inciso I, b, do artigo 4°, da lei municipal n° 1.970, de 31 de Outubro de 2022, e confere outras providências.
Projeto de Lei n° 071/2023, dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos municipal, do salário dos empregados públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos, e da outras providências.
Projeto de Lei n° 072/2023, dispõe sobre a alteração do perímetro urbano, e da outras providências.
Parecer Prévio do Tribunal de contas de SC, PCP - 22/00159107.
Todos os projetos bem como o parecer de contas foram baixados para análise das comissões.
Passou-se para a ordem do dia com discussão e votação de uma indicação conjunta, dos Vereadores Francismara e Paulo, indicando para que a Administração Municipal através da Secretaria responsável veja da possibilidade de colocar placas de sinalização com o nome das ruas na cidade e nas comunidades do interior, aprovada por unanimidade.
No espaço para as comunicações parlamentares nenhum Vereador fez uso da palavra.
Fazendo uso da tribuna os Vereadores Paulo Cesar Dos Santos, Milton Bertoldi, Elaine De Mello Guadagnin, Silvia De Britto Baggio, Gilvane Silverio e Francismara Mariani.
O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli encerrou a Sessão cumprimentado a todos, agradeceu os Vereadores pelo apoio e desejou a todos um ano de 2023 bem produtivo, comentou sobre o início dos trabalhos com a Câmara Jovem e deixou o convite para todos os alunos a participar, falou ainda sobre os trabalhos realizados pela secretaria de agricultura no período da silagem, onde foram atendidas mais de 160 famílias, falou também a respeito das notas eletrônicas para que tivesse a oportunidade de realizar um curso para capacitar os agricultores, comentou da sua participação do carnaval dos idosos e agradeceu o convite, ainda falou sobre as estradas e disse que será contratada uma empresa terceirizada para ajudar na recuperação das mesmas e falou a respeito da estrada que dá acesso a Nutriforte, que estão aguardando ser liberado o recurso para realizar a obra de calçamento, finalizou agradecendo a todas as empresas e ao Sicredi pelos patrocínios para o Independente.
Não havendo mais nada a tratar, encerou-se a sessão convocando a próxima Sessão Ordinária para o dia 23 de fevereiro de 2023 as 19:00h.
Câmara de vereadores de São Domingos realizou a primeira Sessão extraordinária do mês de janeiro de 2023, o Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.
Passando para a hora do expediente com discussão e votação do Projeto de Resolução 001/2023 e do Projeto de Lei Complementar 082/2022.
Projeto de Resolução do Legislativo n°001/2023, DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I E INCISO IV DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO N° 001/2015 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA JOVEM DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/ SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 082/2022, DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO EM 1° E 2° TURNO PELA MAIORIA.
Em discussão, fez o uso da palavra os Vereadores Edson Brunetto, Gilvane Silverio, Francismara Mariani, Milton Bertoldi, Elaine Guadagnin e Silvia B. Baggio.
Por ser uma Sessão extraordinária não houve o espaço as comunicações parlamentares e para o uso da tribuna.
Não havendo mais nada a tratar, encerou-se a sessão e convocando a próxima Sessão Ordinária para o dia 16 de fevereiro de 2023 as 19:00h.
Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a segunda Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2022, o Senhor Presidente Paulo Cesar dos Santos deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.
Na Sessão teve posse do Vereador suplente Gilvane Silverio em licença do vereador titular Andrei Poggere de Oliveira.
Para a hora do expediente deu entrada o Projeto de Lei Complementar Nº082/2022,de 12 de dezembro de 2022.Dispoe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e demais providencias.
Para a ordem do dia com discussão e votação dos Projetos de Leis Nº067 e Nº69
Projeto de Lei Nº067, estima receita e fixa a despesa do Município de São Domingos para o exercício de 2023, aprovado por todos os Vereadores.
Projeto de Lei Nº069, autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convenio com o Estado de Santa Catarina, através da Policia Militar Rodoviária- PMSC, tendo como objetivo a realização de policiamento ostensivo motorizado nas rodovias estaduais que cruzam o município de São Domingos/SC, por intermédio da Policia Militar Rodoviária e da outras providencias, aprovado por todos os Vereadores.
Nas comunicações parlamentares nem um o líder de bancada fez o uso da palavra.
Fazendo o uso da palavra na Tribuna os vereadores Edson Brunetto, Milton Bertoldi, Silvia de Britto Baggio e Elaine Guadagnin.
O Senhor Presidente Paulo Cesar dos Santos iniciou cumprimentando a todos os presentes, deu as boas vindas para o Vereador Gilvane e desejou sucesso, prestou contas a população do ano de 2022 frente a presidência da Casa, parabenizou o time Jornal do Povo pela conquista do primeiro lugar no campeonato regional de São Lourenço D’Oeste, falou da importância de manter a harmonia entre os poderes, que nesse período conseguiu dialogar e trocar ideias com o poder executivo, agradeceu as funcionárias da Casa, a Patricia e a Cris que sempre estiveram a disposição e prestaram um ótimo trabalho, também a assessoria jurídica e a contabilidade que desempenharam suas funções com muita responsabilidade.
Desejou um abençoado Natal a todas as famílias e um ano de realizações e com muita saúde.
Não havendo mais nada a tratar encerou a sessão reiterando salvo convocação extraordinária para a próxima sessão ordinária no dia 14 de fevereiro de 2023 as 19:00h.
Foi realizado no último dia 02 a última Sessão do projeto Câmara Jovem 2022 em São Domingos. A sessão aconteceu no período da manhã. Após o encerramento dos trabalhos os Vereadores jovens dessa legislatura fizeram juntamente com o Presidente Paulo Cesar e a Secretaria Administrativa a revelação do amigo secreto onde trocaram seus presentes para marcar um ano de muita amizade e conhecimento.
Os estudantes ainda receberam um presentinho de final de ano do presidente da Casa de Leis como forma de agradecimento pela participação no projeto. Na oportunidade Paulo Cesar agradeceu a parceria dos estudantes, não esquecendo de agradecer aos pais que confiaram seus filhos a Câmara durante as Sessões e viagens de estudos e também escolas que foram parceiras no projeto.
Após os vereadores jovens participaram de um dia de lazer no parque estadual das Araucárias onde fizeram as tradicionais trilhas, entre elas a trilha do mirante e da cachoeira. Ao meio dia foi servido almoço aos integrantes do grupo. Neste ano o projeto coordenado pela equipe da Câmara teve além das atividades durante as Sessões uma viagem de estudos a capital onde conheceram o trabalho da assembléia e do governo do estado.
O projeto encerra em 2022 com avaliação muito positiva feita pelo presidente. “Infelizmente tivemos apenas um ano para trabalhar com os estudantes, mas foi um ano muito intenso, parabenizo a todos pelo empenho e dedicação, acredito que colaboramos um pouco para formar cidadãos mais críticos e conhecedores da importância do trabalho de nós enquanto vereadores. Espero que o projeto tenha sequência pois com certeza no futuro teremos pessoas mais crítica e sabedores do esforço que os vereadores fazem para ajudar no desenvolvimento do município;” pontuou o presidente.
Paulo Cesar ainda agradeceu as funcionárias da casa pela parceria e esforço para que o projeto alcançasse pleno sucesso. O Presidente fez questão de salientar que esteve acompanhando em 100% das atividades entendendo que é importante a presença do líder máximo como forma de incentivar os Vereadores Jovens a realizar um bom trabalho e se sentirem prestigiados, em nenhum outro ano do projeto se notou essa presença dos presidentes.
No próximo ano se o projeto for desenvolvido deverá sofrer alteração já que a escola Arlindo Barbiero está sendo fechada sendo que hoje possui duas vagas no projeto. Foi realizado no último dia 02 a última sessão do projeto Câmara Jovem 2022 em São Domingos. A Sessão aconteceu no período da manhã. Após o encerramento dos trabalhos os vereadores jovens dessa legislatura fizeram juntamente com o presidente Paulo Cesar e a secretaria administrativa a revelação do amigo secreto onde trocaram seus presentes para marcar um ano de muita amizade e conhecimento.
Os estudantes ainda receberam um presentinho de final de ano do presidente da Casa de Leis como forma de agradecimento pela participação no projeto. Na oportunidade Paulo Cesar agradeceu a parceria dos estudantes, não esquecendo de agradecer aos pais que confiaram seus filhos a Câmara durante as Sessões e viagens de estudos e também escolas que foram parceiras no projeto. Após os vereadores jovens participaram de um dia de lazer no parque estadual das Araucárias onde fizeram as tradicionais trilhas, entre elas a trilha do mirante e da cachoeira. Ao meio dia foi servido almoço aos integrantes do grupo. Neste ano o projeto coordenado pela equipe da câmara teve além das atividades durante as sessões uma viagem de estudos a capital onde conheceram o trabalho da assembléia e do governo do estado.
O projeto encerra em 2022 com avaliação muito positiva feita pelo Presidente. “Infelizmente tivemos apenas um ano para trabalhar com os estudantes, mas foi um ano muito intenso, parabenizo a todos pelo empenho e dedicação, acredito que colaboramos um pouco para formar cidadãos mais críticos e conhecedores da importância do trabalho de nós enquanto vereadores. Espero que o projeto tenha sequência pois com certeza no futuro teremos pessoas mais crítica e sabedores do esforço que os vereadores fazem para ajudar no desenvolvimento do município;” pontuou o presidente.
Paulo Cesar ainda agradeceu as funcionárias da Casa pela parceria e esforço para que o projeto alcançasse pleno sucesso. O presidente fez questão de salientar que esteve acompanhando em 100% das atividades entendendo que é importante a presença do líder máximo como forma de incentivar os vereadores jovens a realizar um bom trabalho e se sentirem prestigiados, em nenhum outro ano do projeto se notou essa presença dos presidentes. No próximo ano se o projeto for desenvolvido deverá sofrer alteração já que a escola Arlindo Barbiero está sendo fechada sendo que hoje possui duas vagas no projeto.
Câmara de vereadores de São Domingos realizou a primeira Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2022, o Senhor Presidente Paulo Cesar dos Santos deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.
Para a hora do expediente deu entrada o Projeto de Lei Nº 069 de novembro de 2022, autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convenio com o Estado de Santa Catarina, através da Policia Militar Rodoviária- PMSC, tendo como objetivo a realização de policiamento ostensivo motorizado nas rodovias estaduais que cruzam o Município de São Domingos/SC, por intermédio da Policia Militar Rodoviária e da outras providencias, baixado para as comissões.
Para a Ordem do Dia aconteceu a eleição para a Composição da Mesa Diretora e Comissões Técnicas para o biênio de 2023/2024, onde foram apresentadas duas chapas com a seguinte composição:
Chapa Nº1
Presidente Niomar Luiz Cantelli
Vice-Presidente Jose Altair Marques
1º Secretario Francismara Aparecida Mariani
2º secretario Paulo Cesar dos Santos
Comissão de Justiça e Redação
Presidente Jose Altair marques
Secretario Paulo Cesar dos Santos
Membro Francismara Aparecida Mariani
Suplente Silvia de Britto Baggio
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Presidente Paulo Cesar dos Santos
Secretario Edson Brunetto
Membro Francismara Aparecida Mariani
Suplente Elaine Guadagnin
Comissão de Urbanismo e Infra Estrutura Municipal
Presidente Francismara Aparecida Mariani
Secretario Edson Brunetto
Membro Jose Altair Marques
Suplente Milton Bertoldi
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio-Ambiente.
Presidente Edson Brunetto
Secretario Francismara Aparecida mariani
Membro Paulo Cesar dos Santos
Suplente Milton Bertoldi
Chapa Nº2
Presidente Edson Brunetto
Vice-Presidente Jose Altair Marques
1º Secretario Silvia De Britto Baggio
2º secretario Milton Bertoldi
Comissão de Justiça e Redação
Presidente Milton Bertoldi
Secretario Silvia De Britto Baggio
Membro Elaine Guadagnin
Suplente Andrei Poggere de OLiveira
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Presidente Elaine T. M. Guadagnin
Secretario Milton Bertoldi
Membro Silvia de Britto Baggio
Suplente Francismara Ap. Mariani
Comissão de Urbanismo e Infra Estrutura Municipal
Presidente Silvia de Britto Baggio
Secretario Elaine T.M. Guadagnin
Membro Jose Altair Marques
Suplente Andrei Poggere de Oliveira
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio-Ambiente.
Presidente Jose Altair Marques
Secretario Andrei Poggere de Oliveira
Membro Milton Bertoldi
Suplente Paulo Cesar dos Santos
Com o resultado da eleição ficou eleita a Mesa Diretora da chapa Nº1 com a seguinte composição para o segundo biênio de 2023 a 2024, que será empossado automaticamente em 1º de Janeiro de 2023.
Presidente Niomar Luiz Cantelli
Vice-Presidente Jose Altair Marques
1º Secretario Francismara Aparecida Mariani
2º secretario Paulo Cesar dos Santos
Nas comunicações parlamentares o líder de bancada o Vereador Andrei Poggere de Oliveira fez o uso da palavra.
Fazendo o uso da palavra na Tribuna os Vereadores Elaine T.M Guadagnin, Milton Bertoldi, Silvia de Britto Baggio e Niomar Cantelli.
O Senhor Presidente Paulo Cesar Dos Santos iniciou cumprimentando a todos os presentes e quem acompanha pelo facebook, parabenizou o governo municipal pela realização do Natal Família, comentou da realização da ultima Sessão da Câmara Jovem e do passeio realizado no Parque das Araucárias, agradeceu os Vereadores Jovens aos pais e as escolas que colaboraram para a realização deste projeto, falou do asfalto da saída para o Marata que em conversa com o Prefeito sobre a paralização daquela obra, e o mesmo disse que a empresa já foi notificada para retomar os trabalhos, encerrou informando que esta é a penúltima Sessão e já agradecendo as colegas Vereadores pela parceria deste ano e convocando para a próxima Sessão Ordinária no dia 13 de dezembro de 2022 as 19:00h.
Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a quarta Sessão Ordinária do mês de novembro de 2022, o Senhor Presidente Paulo Cesar dos Santos deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.
Não houve matéria para a hora do expediente.
Para a ordem do dia com leitura do projeto de lei do Legislativo N°003 de 16 de novembro de 2022. Concede titulo de cidadã São Dominguense, aprovado por todos os Vereadores.
Nas comunicações parlamentares os líderes de bancada os Vereadores Niomar Cantelli e Andrei Poggere de Oliveira fizeram o uso da palavra.
Fazendo o uso da palavra na Tribuna os Vereadores Milton Bertoldi, Silvia de Britto Baggio.
O Senhor Presidente Paulo Cesar Dos Santos iniciou cumprimentando a todos, comentou do convite recebido da Administração Municipal para participarem do acender das luzes no dia 27 de novembro e para o dia 06 de dezembro do programa da Defesa Civil na Escola que vai formar as Escolas Joao Roberto Moreira, Prefeito Arlindo Barbiero, Genova Palma Nunes das series dos sextos e sétimos anos, encerou a sessão convocando para a próxima sessão ordinária no dia 06 de dezembro de 2022 as 19:00h.
