Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a primeira Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2024, o Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.
Dando inicio aos trabalhos passou-se para a hora do expediente, com leitura do
Projeto de Lei n° 111/2024, que altera a composição do conselho municipal do idoso, e dá outras providências.
Devido à urgência que a matéria exigia o senhor presidente suspendeu a sessão por até 15 minutos para que as comissões analisassem o projeto baixado e dessem seu parecer.
Dando continuidade aos trabalhos passou-se para a ordem do dia, com a discussão e votação do Projeto de Lei n° 111/2024, que altera a composição do conselho municipal do idoso, e dá outras providências, discutido pela Vereadora Francismara e aprovado por todos os Vereadores. Após discussão e votação da Indicação 001/2024, do Vereador Paulo, indicando para que a administração municipal veja da possibilidade de pagar as custas de água e luz do prédio onde funciona a casa de apoio vida nova da comunidade terapêutica Jesus Cristo é a resposta , a título de ajuda a casa de apoio que ajuda dependente do município e região, discutida pelo Vereador proponente e aprovada por unanimidade..
No espaço para as Comunicações Parlamentares a Vereadora Elaine fez uso da palavra.
No espaço para o Uso da Tribuna, fizeram uso da palavra os Vereadores Edson Brunetto, Paulo Cesar Dos Santos, Milton Bertoldi, Elaine De Mello Guadagnin, Gilvane Silverio, Silvia De Britto Baggio e Francismara Mariani.
O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli, cumprimentou a todos que acompanhavam a sessão, falou que tem uma preocupação grande em relação as estradas e que tem conversado diariamente com o secretário e vê o trabalho que ele vem fazendo, disse que ainda se tem um problema de cascalho, onde é difícil o pessoal ceder cascalho e muitas cascalheiras terminaram o cascalho, comentou do problema na região do Vereador Milton, onde choveu 60 milímetros em meia hora o que prejudica a manutenção das estradas, falou que tiveram o problema com o recape dos pneus da patrola, mas que estava em garantia, e que conforme o tempo colaborar vão ser feitas as recuperações das estradas, falou que no último sábado estiveram conversando com o deputado Altair, que trouxe mail 400 mil reais para a infraestrutura e que com certeza o prefeito vai fazer bom uso desse dinheiro e asfaltar mais algumas ruas em nosso município, finalizou se colocando a disposição de todos, encerrou a Sessão e convocou para a próxima Sessão ordinária no dia 26 de fevereiro de 2024 as 19:00h.
A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a terceira Sessão Extraordinária do mês de dezembro de 2023, o Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.
Dando início aos trabalhos passou-se para a hora do expediente, com leitura da do Projeto de Lei n° 110/2023, que ratifica a 2ª alteração do contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de desenvolvimento da infraestrutura rodo-viária entre os rios – CIDIRIOS e dá outras providências, o projeto foi baixado para a Comissão de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Dando continuidade aos trabalhos passou-se para a ordem do dia, com a discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 81/2023, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências, a votação ocorreu por processo nominal e foi aprovado por unanimidade.
Passou-se para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 82/2023, que regulamenta processo administrativo para análise e aprovação de alteração de divisa, e dá outras providências, a votação ocorreu por processo nominal e foi aprovado por unanimidade. Passou-se para discussão e votação do Projeto de Lei nº 107/2023, que dispõe sobre a alteração do perímetro urbano, e dá outras providências, o projeto foi aprovado por todos os Vereadores.
Passou-se para a discussão e votação do Projeto de Lei nº 108/2023, que dispõe sobre a autorização para a permissão de uso a título precário de bem imóvel a entidade que especifica, e dá outras providências, discutido pela vereadora Elaine, pelo vereador Milton e pela vereadora Silvia, o projeto foi aprovado por unanimidade. Por ser uma sessão extraordinária não houve o espaço para as Comunicações Parlamentares e uso da tribuna.
Logo após o Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli não havendo mais nada a tratar encerrou a Sessão convocando para a próxima Sessão ordinária no dia 19 de fevereiro de 2024 às 19:00h.
A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a segunda Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2023.
Na hora do expediente, teve leitura do Projeto de Lei Complementar nº 81/2023, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após leitura do Projeto de Lei Complementar nº 82/2023, que regulamenta processo administrativo para análise e aprovação de alteração de divisa, e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após leitura do Projeto de Lei nº 107/2023, que dispõe sobre a alteração do perímetro urbano, e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após leitura do Projeto de Lei nº 108/2023, que dispõe sobre a autorização para a permissão de uso a título precário de bem imóvel a entidade que especifica, e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Passou-se para a ordem do dia com discussão e votação da Justificativa à alteração no Projeto de Lei nº 106/2023, a Justificativa foi aprovada por todos os Vereadores . Após discussão e votação do Projeto de Lei nº 106/2023, que dispõe sobre a instituição de condições especiais para loteamento habitacional popular que especifica, e dá outras providências, discutido pela Vereadora Elaine e aprovado por unanimidade.
O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, não sendo usado por nenhum líder de governo. Após o espaço foi aberto para o uso da tribuna, fazendo uso da palavra os Vereadores inscritos, Edson, Milton, Elaine, Cristiane, Paulo Cesar, Silvia e Gilvane. O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli, cumprimentou a todos que acompanhavam a Sessão, falou que praticamente está se encerrando o ano legislativo e que vai ser repassado aproximadamente 656 mil reais para o executivo, que vai ajudar muito a população de São Domingos, disse que foi um ano de muito trabalho no legislativo e agradeceu a Deus que sempre o conduziu da melhor forma possível nesta casa, agradeceu sua família pelo companheirismo e apoio, aos servidores da casa pela dedicação e trabalho prestado, aos colegas Vereadores pelo ano de trabalho que tiveram juntos, que os debates são normais mas pediu que o respeito sempre prevaleça, agradeceu de forma especial toda a comunidade Sãodominguense, que sempre acompanham os trabalhos dos Vereadores, avaliou de forma positiva os trabalhos desenvolvidos pelo legislativo durante este ano e agradeceu aos colegas pela agilidade que sempre foi dado aos projetos que passaram nesta casa, disse que se houver necessidade estarão realizando Sessões extraordinárias, desejou a todos um feliz natal, um próspero ano novo, cheio de realizações, saúde e conquistas e que Deus continue protegendo e abençoando a todos, finalizou se colocando a disposição e não havendo mais nada a tratar encerrou a Sessão, convocando para a próxima Sessão ordinária no dia 19 de fevereiro de 2024 as 19:00h.
A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a primeira Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2023.
Na hora do expediente, teve leitura do Projeto de Lei nº 106/2023, que dispõe sobre a instituição de condições especiais para loteamento habitacional popular que especifica, e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Passou-se para a ordem do dia com discussão e votação do 2º turno do Projeto de Lei nº 102/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos para o exercício de 2024, o projeto foi aprovado por todos os Vereadores.
O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, sendo usado pelo Vereador Gilvane. Após o espaço foi aberto para o uso da tribuna, fazendo uso da palavra os Vereadores inscritos, Paulo Cesar, Edson, Elaine, Gilvane e Cristiane. O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli não havendo mais nada a tratar encerrou a Sessão, convocando para a próxima Sessão ordinária no dia 11 de dezembro de 2023 as 19:00h.
A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a quarta Sessão Ordinária do mês de novembro de 2023.
Não havendo matérias para a hora do expediente, passou-se para a ordem do dia que iniciou com discussão e votação do 1º turno do Projeto de Lei nº 102/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Domingos para o exercício de 2024, o projeto foi aprovado por todos os Vereadores.
O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, sendo usado pela Vereadora Silvia. Após o espaço foi aberto para o uso da tribuna, fazendo uso da palavra os Vereadores inscritos, Paulo Roani, Paulo Cesar dos Santos, Milton e Gilvane. O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli, cumprimentou a todos que acompanhavam a Sessão, convidou a todos para participar da ultima Sessão deste ano da Câmara Jovem no dia 30 as 9 horas da manhã, agradeceu ao Paulo Roani pelo seu trabalho nesta casa com seus pedidos de grande validade e que irão estar junto ao governo tentando resolver todos os pedidos pois a população é quem pede, falou da notícia de alta do Vianei e desejou muita saúde, disse que esteve passando pelo bairro Abrão Pretto e viu as dificuldades das estradas e já levou a conhecimento dos responsáveis para que seja recuperadas essas estradas, finalizou agradecendo a todos que acompanham os trabalhos do legislativo e se colocando a disposição de toda a comunidade em seguida não havendo mais nada a tratar encerrou a Sessão, convocando para a próxima Sessão Ordinária no dia 04 de dezembro de 2023 as 19:00h.
A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a terceira Sessão Ordinária do mês de novembro de 2023.
Não havendo matérias para a hora do expediente, passou-se para a ordem do dia que iniciou com discussão e votação do Projeto de Lei nº 103/2023, que dispõe sobre a regulamentação do cemitério Municipal de São Domingos e dá outras providências, o projeto foi aprovado por todos os Vereadores.
O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, não sendo usado por nenhum líder de partido. Após o espaço foi aberto para o uso da tribuna, fazendo uso da palavra os Vereadores inscritos, Paulo Roani, Cristiane, Milton, Gilvane, Edson e Silvia. O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli, iniciou cumprimentando a todos que acompanhavam a Sessão, falou que o deputado Altair, destinou 427 mil nesta semana para a saúde, e que juntamente com o Vereador Gilvane fizeram um pedido para a deputada Carol De Toni para a aquisição de um Raio X e uma impressora digital, e pediu aos colegas, e a Vereadora que citou sua preocupação com a saúde que encaminhem pedidos aos seus deputados para que quem sabe possamos conseguir esses equipamentos para ajudar nossa população, pois esse é o nosso dever também, falou em relação ao projeto 103, onde o prefeito disse que o valor vai ser estabelecido em decreto, falou que a manutenção da casa mortuária era realizada pelo Rotary, que por falta de recurso não tem conseguido fazer essa manutenção e também pela população, disse que foi atrás de recurso juntamente com o Vereador Edson para recuperar essa casa, mas que seria as funerárias que teriam que ajudar manter, e espera que pra frente consigam recupera-la, falou em relação a iluminação que é preciso recolocar algumas luzes não só na cidade mas também na Vila Milani e que já fez o pedido, agradeceu ao Sidinei Costa que te cedido o cascalho para a administração, e o secretário Andrei já está com os trabalhos na linha São Brás em direção ao desvio pela pedreira, disse que o que sabe é que vai ter duas frentes de trabalho, para tentar recuperar as estradas, até que venha os outros maquinários da licitação, que sabe das dificuldades e que tem cobrado, e espera que nos próximos dias o tempo colabore, falou que esteve fazendo algumas visitas, ouvindo a população e levando ao conhecimento da administração, finalizou se colocando a disposição de toda a população e não havendo mais nada a tratar encerrou a Sessão, convocando para a próxima Sessão ordinária no dia 27 de novembro de 2023 as 19:00h
A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a segunda Sessão Ordinária do mês de novembro de 2023.
Não havendo matérias para a hora do expediente, passou-se para a ordem do dia que iniciou com discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 079/2023, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores do magistério público municipal e dá outras providências, o projeto foi aprovado por todos os Vereadores. Após discussão e votação do Projeto de Lei nº 104/2023, que ratifica as alterações realizadas no contrato de consórcio público do consórcio interfederativo de saúde do oeste de Santa Catarina (CISAMOSC), e dá outras providências, o projeto foi aprovado por unanimidade. Após discussão e votação da Indicação nº 001/2023 do Vereador Paulo Afonso Roani, discutida pelo Vereador proponente e pelo Vereador Gilvane e aprovada por unanimidade.
O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, sendo usado pelo Vereador Gilvane e pela Vereadora Silvia. Após o espaço foi aberto para o uso da tribuna, fazendo uso da palavra os Vereadores inscritos, Edson, Milton, Paulo Roani e Paulo Cesar dos Santos. O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli, iniciou cumprimentando a todos que acompanhavam a sessão, falou que está tendo uma licitação para a vinda de mais canhões onde serão cinco caminhões traçados, cinco caminhões simples, uma patrola, uma escavadeira e um rolo grande para ajudar na recuperação das estradas, onde a partir do dia 20 de novembro a empresa que ganhar a licitação deve estar vindo para o município, disse que entende a preocupação de todos, que em nosso município praticamente todas as estradas tiveram problemas, e pediu para que recuperem o mais rápido possível por que sabe da dificuldade que é, e que leva ao conhecimento dos secretários para que vejam de o quanto antes estar resolvendo, falou da Sessão solene que teve na semana passada, e deixou um agradecimento ao seu Rodrigues, ao Mushinski e ao Sudatti que sempre se dedicaram ao nosso município, finalizou se colocando a disposição de toda a população, não havendo mais nada a tratar encerrou a Sessão, convocando para a próxima Sessão ordinária no dia 20 de novembro de 2023 as 19:00h.
A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a primeira Sessão Ordinária do mês de novembro de 2023. Iniciando os trabalhos com a posse do Vereador suplente Paulo Afonso Roani em licença da Vereadora titular Elaine Guadagnin.
Na hora do expediente, o Presidente Niomar Luiz Cantelli solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 104/2023, que ratifica as alterações realizadas no contrato de consórcio público do consórcio interfederativo de saúde do oeste de santa catarina (cisamosc), e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 105/2023, que dispõe sobre a autorização para a permissão de uso a título precário de bem imóvel e bens móveis a entidade que especifica, e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Devido à urgência e para dar agilidade a um projeto tão importante para a comunidade, o Projeto de Lei nº 105/2023, o Sr. Presidente Niomar Cantelli suspendeu a Sessão por até 15 minutos para a possibilidade das comissões analisarem e apresentarem os pareceres ao projeto. Retomando os trabalhos passou-se para a ordem do dia que iniciou com discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 080/2023, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores públicos municipais e dá outras providências, o projeto foi aprovado por todos os Vereadores. Após discussão e votação do Projeto de Lei nº 099/2023, que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial, e dá outras providências, o projeto foi aprovado por unanimidade. Após discussão e votação do Projeto de Lei nº 100/2023, que dispõe sobre os feriados municipais, e dá outras providências, aprovado por todos os Vereadores. Após discussão e votação do Projeto de Lei nº 101/2023, que autoriza o município de São Domingos abrir crédito suplementar pelo remanejamento de despesa no orçamento de 2023, e demais providências, aprovado por unanimidade. Após discussão e votação do Projeto de Lei nº 105/2023, que dispõe sobre a autorização para a permissão de uso a título precário de bem imóvel e bens móveis a entidade que especifica, e dá outras providências, o projeto foi discutido pelos Vereadores Edson, Gilvane, Paulo Cesar, Milton, Silvia e pelo Sr. Presidente Niomar e aprovado por unanimidade. Após discussão e votação do Pedido de Informação nº 003/2023 do vereador Gilvane Silvério, discutido pelo vereador proponente e aprovado por unanimidade. Após discussão e votação da Indicação nº 002/2023 do vereador Edson Brunetto, discutida pelo Vereador proponente e aprovada por unanimidade.
O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, sendo usado pela Vereadora Silvia. Após o espaço foi aberto para o Uso da Tribuna, fazendo uso da palavra os Vereadores inscritos, Milton, Gilvane, Cristiane e Paulo Cesar. Após o espaço foi cedido ao Vereador empossado Paulo Roani. O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli, iniciou cumprimentando a todos que acompanhavam a Sessão, parabenizou o Vereador Paulo Roani que assumiu como Vereador, falou dos trabalhos realizados durante a semana, onde esteve com a Câmara Jovem em Florianópolis e os Vereadores jovens puderam conhecer um pouco mais do legislativo do estado, e na oportunidade participaram do XII Encontro Estadual de Vereadores Mirins, agradeceu aos Vereadores jovens pelo companheirismo, a Vereadora Cris e a secretária Cintia que estiveram acompanhando e aos pais pela confiança, se solidarizou com as pessoas que foram atingidas pelas enchentes no nosso município, e falou que muitas pessoas ajudaram e isso é muito importante, agradeceu o Andrei Teixeira e o Maicon que fizeram um grande trabalho, disse que na quinta feira tiveram uma reunião com o prefeito e com o Peri em relação a prevenir para que não aconteça mais isso em nosso município, desejou boa recuperação ao secretário Vianei que se afastou da secretaria por problemas de saúde, falou que conversou com o Andrei Teixeira que repassou que estão arrumando as estradas onde primeiramente estão fazendo a limpeza em todas as estradas e em seguida irão começar os cascalhamentos, pediu compreensão a toda população, falou do projeto 105 e parabenizou o Paulo Fornari e toda a sua equipe pelo trabalho e a todos que participaram da sessão presencialmente, finalizou se colocando a disposição de toda a população, não havendo mais nada a tratar encerrou a sessão, convocando para a próxima sessão ordinária no dia 13 de novembro de 2023 as 19:00h.
A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a quarta Sessão Ordinária do mês de outubro de 2023.
Na hora do expediente, o Presidente Niomar Luiz Cantelli solicitou a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 079/2023, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores do magistério público municipal e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após solicitou a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 080/2023, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores públicos municipais e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 099/2023, que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial, e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 100/2023, que dispõe sobre os feriados municipais, e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 101/2023, que autoriza o município de São Domingos abrir crédito suplementar pelo remanejamento de despesa no orçamento de 2023, e demais providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 102/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos para o exercício de 2024, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 103/2023, que dispõe sobre a regulamentação do cemitério municipal de São Domingos e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Passou-se para a ordem do dia que iniciou com discussão e votação da Indicação nº 001/2023, do vereador José Altair Marques, discutido pelo Vereador proponente, pela Vereadora Silvia e pelo Vereador Paulo, a indicação foi aprovada por todos os Vereadores. Após discussão e votação da Indicação 001/2023 da Câmara Jovem da Vereadora Jovem Bianca Orlandi, discutida pelos Vereadores Edson e Gilvane e aprovada por unanimidade. Após discussão e votação do da Indicação 002/2023 da Câmara Jovem da Vereadora Jovem Bianca Orlandi, discutida pelo Vereador Gilvane e aprovada por todos os Vereadores.
O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, sendo usado pelos Vereadores Silvia e Gilvane. Após o espaço foi aberto para o Uso da Tribuna, fazendo uso da palavra os Vereadores inscritos, Edson, Elaine, Cristiane, Milton, Silvia e Gilvane.
O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli, iniciou cumprimentando a todo que acompanhavam a Sessão, falou que em questão das máquinas e atendimentos esteve conversando com o secretário e acompanhando os trabalhos da secretaria de transporte e obras, onde estão trabalhando na região do Maratá, da Figura e do Santo Antônio e agradeceu ao secretário Vianei que sempre atende as solicitações, disse que estão preocupados com a questão das estradas devido as chuvas que aumentam o problema e já solicitou para que seja feito a recuperação do desvio pela pedreira para linha Milani, e também para que seja feito a recuperação das estradas do Arvoredo, do São Roque, da Manfrói assim como todo município, falou do projeto 095 onde conversou com o prefeito onde seria aplicado os valores arrecadados e que talvez poderiam ter feito uma emenda para que fosse para habitação, disse que o prefeito repassou que tem três programas de habitação e precisa-se juntar o valor para a compra do terreno, mas que irão buscar outras sugestões e recursos para que consigam dar habitação para todos que precisam no Município, falou da notícia da condenação do ex-prefeito Alcimar de Oliveira pela prática do crime do artigo 90 da lei 8.666-93, artigo 69 do código penal a pena de 4 anos e 20 dias de detenção e multa de 2 salários mínimos, disse que isso demonstra que o governo não trabalhou certo como já acompanharam várias vezes com o presidente Lula que foi condenado, parabenizou a vereadora jovem Bianca pelas indicações, que é importantíssimo termos essas indicações que ajuda a administração a resolver os problemas da nossa comunidade, finalizou se colocando a disposição de toda a população, não havendo mais nada a tratar encerrou a Sessão, convocando para a próxima Sessão Ordinária no dia 06 de novembro de 2023 as 19:00h.
A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a terceira Sessão Ordinária do mês de outubro de 2023. Iniciando os trabalhos com a posse da Vereadora suplente Cristiane Maria Teixera em licença da Vereadora titular Francismara Aparecida Mariani.
Não havendo matérias para hora do expediente, passou-se para a ordem do dia que iniciou com discussão e votação do Projeto de Lei nº 097/2023, que dispõe sobre a aprovação da Regularização Fundiária Urbana (legitimação fundiária), de Interesse Social (REURB-S), do loteamento popular Bertolino Marcante, localizado no bairro esperança, no perímetro urbano de são domingos; sobre a autorização para a titulação imobiliária definitiva em favor dos ocupantes dos respectivos lotes conforme condições que especifica; e, dá outras providências, aprovado por todos os Vereadores. Após discussão e votação do Projeto de Lei nº 098/2023, que dispõe sobre a aprovação da Regularização Fundiária Urbana (legitimação fundiária), de Interesse Social (REURB-S), do loteamento popular da quadra 34, localizado no bairro esperança, no perímetro urbano de são domingos; sobre a autorização para a titulação imobiliária definitiva em favor dos ocupantes dos respectivos lotes conforme condições que especifica; e, dá outras providências, o projeto foi aprovado por unanimidade. Após discussão e votação do Projeto de Lei nº 095/2023, que autoriza a alienação de bens patrimoniais do Município de São Domingos e dá outras providências, o projeto teve uma Emenda Supressiva, aprovada pela maioria dos Vereadores, após o projeto foi aprovado por todos os Vereadores.
O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, não sendo usado por nenhum líder de bancada. Após o espaço foi aberto para o uso da tribuna, fazendo uso da palavra os Vereadores inscritos, Elaine Guadagnin, o vereador Milton Bertoldi, pela Vereadora Silbia de Brito Baggio, pelo Vereador Paulo Cesar dos Santos e pelo Vereador Gilvane Silverio, após a palavra foi cedida para a Vereadora empossada Cristiane Maria Teixeira.
O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli, fez uso da palavra e após não havendo mais nada a tratar encerrou a Sessão, convocando para a próxima Sessão Ordinária no dia 23 de outubro de 2023 as 19:00h.
