Câmara de vereadores de São Domingos realizou a segunda sessão Ordinária do mês agosto de 2021, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os vereadores.

Após iniciou com a leitura do Parecer Preliminar apresentado pela Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização, ao Projeto de Lei n°029/2021, que institui o Plano Plurianual PPA, quadriênio 2022/2025.

Em seguida foi feita a leitura da mensagem e do Projeto de resolução N°001/2021 de autoria da mesa diretória que dispõe sobre a doação do Veículo Oficial de propriedade da Câmara Municipal de São Domingos, VW Gol 1.6 Power, ano 2006, modelo 2007, Placa MKT3130, cor branca, Chassi 9BWCB05WX7T067532, ao Município de São Domingos – SC.

Discussão e Votação do Projeto de Lei n°030/2021 que abertura de credito adicional suplementar no orçamento de 2021, e demais providências. Foi aprovado por todos os vereadores.

Nas comunicações parlamentares fizeram o uso da palavra o vereador Andrei Poggere de Oliveira e o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos.

No pronunciamento da tribuna usando a palavra a vereadora Silvia de Brito Baggio, Francismara Mariani e Elaine Guadagnin e o vereador Niomar Cantelli.

Finalizando com a palavra o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos e convocou para a próxima sessão para dia 19 de agosto de 2021.

Câmara de vereadores de São Domingos realizou a primeira sessão Ordinária do mês agosto de 2021, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos. Após solicitou a leitura da mensagem dos projetos de Lei nº 029/2021 que institui o Plano Plurianual do município de São Domingos para o quadriênio 2022/2025. Projeto de Lei n°030/2021 que abertura de credito adicional suplementar no orçamento de 2021, e demais providências.

Teve a discussão e votação do projeto de lei nº027/2021, que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no orçamento de 2021, e demais providências foi aprovado por unanimidade.

Ouve também uma indicação de n°003/2021 feita pela vereadora Francismara Mariani que foi aprovada por unanimidade.

E uma moção de apelo feita pelos vereadores n°002/2021 e aprovada por unanimidade.

Não ouve comunicações parlamentares.

No pronunciamento da tribuna usando a palavra a vereadora  Silvia de Brito Baggio e o vereador Andrei Poggere de Oliveira.

Finalizando com a palavra o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos e convocou para a próxima sessão para dia 10 de agosto de 2021.

Câmara de vereadores de São Domingos realizou a quarta sessão Ordinária do mês julho de 2021, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos.

Após solicitou a leitura da mensagem do projeto de Lei nº 027/2021 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2021, e demais providências.

Teve a discussão e votação de dois projetos de lei nº026/2021, que dispõe sobre o chamamento público de professores por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do município, e confere outras providencias, foi aprovado por unanimidade.

 Projeto de lei nº 001/2021de Origem do Legislativo, que institui o Setembro Verde no município de São Domingos aprovado por unanimidade.

Nas comunicações parlamentares o líder de governo vereador Andrei P. de Oliveira fez uso da palavra.

Ouve o pronunciamento da tribuna usando a palavra as vereadoras Franscismara Mariani e Elaine T. de Mello Guadagnin e o vereador Milton Bertoldi.

Finalizando com a palavra o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos e convocou para a próxima sessão para dia 03 de agosto de 2021.

Câmara de vereadores de São Domingos realizou a terceira sessão Ordinária do mês julho de 2021, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos. Após solicitou a leitura da mensagem do projeto de Lei de origem do legislativo nº001/2021 de 19 de julho de 2021 onde institui o setembro verde no município de São Domingos e dá outras providências. Apresentado pela vereadora Francismara Mariani.

Solicitou a leitura dos projetos de lei n.022 de 29 junho de 2021 que  autoriza o executivo municipal a celebrar convenio com a união, por intermédio da delegacia da receita federal do Brasil –  RFB, e dá outras providencias; o projeto de lei n.024 de 29 de junho de 2021 que altera o artigo 1º e artigo 6º da lei ordinária nº1859 de 27 de setembro de 2019 e dá outras providências; projeto de lei nº025 de 01 de julho de 2021 que autoriza o chefe do poder executivo a ceder maquinas, veículos, equipamentos e funcionários aos municípios de Santa Catarina que declararem situação de emergência ou estado de calamidade pública, todos aprovados por unanimidade.

Também foi apresentado uma moção de apoio feita pela vereadora Silvia de Brito Baggio após a leitura foi aprovado por todos.

Ouve o pronunciamento da tribuna usando a palavra o vereador Andrei Poggere e as vereadoras Franscismara Mariani e Silvia de Brito Baggio.

Finalizando com a palavra o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos e convocou para a próxima sessão para dia 27 de Julho de 2021.

Câmara de vereadores de São Domingos realizou a primeira Sessão Ordinária do mês julho de 2021, o Senhor Presidente Paulo Cesar dos Santos, deu início nos trabalhos solicitando a leitura dos projetos de lei n°022/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a união por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil- RFB e dá outras providências, projeto de Lei n°023/2021 que autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis inservíveis e dá outras providências, projeto de Lei n°024/2021 que altera o artigo 1°e o artigo 6° da Lei Ordinária 1859 de 27 de setembro de 2019 e dá outras providências, projeto de Lei n°025/2021 que autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder máquinas, veículos, equipamentos e funcionários aos Munícipios de Santa Catarina que declararem situação de emergência ao estado de calamidade pública.   Todos os projetos baixados para comissão de justiça e redação em regime de urgência.

Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei nº 019/2021, que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento de 2021, e demais providencias.

Projeto de lei n°020/2021, que autoriza o poder executivo de são domingos a conceder bens e imóveis públicos e da outra providência.

Projeto de lei n°021/2021, que autoriza o ingresso do Município de São Domingos no consorcio intermunicipal de desenvolvimento e infraestrutura rodoviária entre os rios – Cidirios e dá outras providências.

Também nessa sessão foram aprovadas três indicações feitas pelos vereadores Niomar Cantelli, Edson Brunetto e pela Vereadora Silvia de Brito Baggio todas aprovadas por unanimidade.

Ouve o pronunciamento da tribuna usando a palavra os senhores vereadores Elaine Guadagnin, Francismara Marian, Milton Bertoldi, Silvia de Brito Baggio, Niomar Cantelli e Andrei Poggere de Oliveira.

Finalizando com a palavra o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos e convocou para a próxima sessão para dia 15 de Julho de 2021

 

Vereadores de São Domingos realizaram a quarta Sessão Ordinária do mês de junho, o Senhor Presidente Paulo César dos Santos retornou aos trabalhos após a sua licença.

Nesta sessão foi faixado três projetos de Lei nº 019, onde se dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2021 e demais providências.

Projeto de Lei nº O20, onde autoriza o poder executivo de São Domingos a conceder bens imóveis Públicos e da outras providências.

Projeto de Lei nº 021, onde autoriza o ingresso do Município de São Domingos no consórcio Intermunicipal de desenvolvimento da infraestrutura rodoviária entre os Rios -Cidirlos e dá outras providências.

Nesta Sessão, também ouve a votação de dois projetos de Lei nº 017 e nº 018 e três indicações onde todos foram aprovadas por unanimidade.

Ouve o pronunciamento na tribuna usando a palavra os Senhores Vereadores Edson Brunetto, Rafael T. Aiolfi, Andrei P.de Oliveira e finalizando com a palavra o Senhor Presidente Paulo C. Dos Santos convocando pra próxima sessão dia 06/07/2021.

Confira a primeira Sessão Ordinária do mês de Junho.

Referente a posse do Suplente Rafael Aiolfi, entre outras assuntos da pauta do dia.

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A Câmara de Vereadores com muita tristeza comunica o falecimento do Ex Vereador ADILSON NUNES DE CARVALHO.
O Ex Vereador exerceu mandato por duas legislaturas 2009-2016 sempre trabalhou em prol do Município.
A Câmara Municipal de Vereadores decreta luto e solidariza-se com os familiares.

A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou na noite da última terça-feira(27) a última sessão ordinária de abril. Na oportunidade deu entrada o projeto de lei 012 que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social (CACS) , do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB). O projeto foi baixado ás comissões em regime de urgência para análise em tempo hábil. No uso da tribuna os vereadores parabenizaram a abertura da empresa Chapeação Cavallini que inaugurou em novo endereço na área industrial próximo ao Corpo de Bombeiros . O local mais amplo e moderno oferecerá muito mais espaço para o trabalho daqueles profissionais. O presidente Paulo Cesar destacou que a concessão do terreno ocorreu no mandato passado da prefeita Elieze, e que ainda existem empresas que obtiveram terrenos no ano passado que ainda devem se instalar em terrenos próximos naquele local. Outra preocupação dos vereadores foi quanto a estiagem que vem assolando o município e região. Os agricultores principalmente da pecuária leiteira estão tendo muitos prejuízos que podem se refletir na economia do município. O presidente até propôs que os edis procurem os deputados de seus partidos em busca de recursos para a perfuração de poços artesianos no município para que a situação possa ser contornada. Ao final o presidente informou aos vereadores da bancada do partido dos trabalhadores que está à disposição na secretaria da Casa as respostas aos pedidos de informação feitos as Secretaria de Assistência Social sobre os trabalhos da mesma e da Secretária de Saúde sobre o convênio assinado em 2020 com o Hospital de Passo Fundo referentes a cirurgias de alta complexidade. A sessão foi mais uma vez on-line porque ainda vigora o decreto estadual proibindo qualquer reunião pública ou privada, pois estamos com altos índices de contaminações pela Covid-19. Restou marcada a próxima sessão para as 19 horas da próxima terça-feira dia 04 de maio.

Na noite desta terça-feira(13) a Câmara de Vereadores esteve reunida para a segunda sessão ordinária do mês de abril. A reunião obedecendo decreto do Governo do Estado que proíbe qualquer reunião pública ou privada de forma presencial foi mais uma vez on-line.

O decreto é válido até dia 26. Na ocasião deu entrada mais um projeto de origem do executivo. O projeto que foi baixado para analise em regime de urgência foi o 010/20, Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 77.068,00( Setenta e Sete Mil e sessenta e oito reais) no fundo municipal de defesa civil que seriam usados nos trabalhos de ajuda as famílias do município atingidos pela estiagem.

Na sessão desta terça-feira foi aprovado o projeto 008/20 Que autoriza o governo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento no valor de R$ 260.600,00(Duzentos e sessenta mil e seiscentos reais).

Os recursos serão para manutenção das Secretarias de Agricultura e Indústria e Comércio que foi reativada neste governo e ainda um pedido de informação dos vereadores do Partido dos Trabalhadores Milton Bertoldi e Elaine Guadagnin sobre o convênio com o hospital de Passo Fundo assinado no ano passado para cirurgias ortopédicas de alta complexidade.

Os vereadores querem saber como está a lista dos pacientes que aguardam pelos procedimentos.

Ainda fizeram uso da tribuna os vereadores Milton Bertoldi, Andrei Poggere de Oliveira e Silvia de Britto Baggio.
Ao final da sessão o Presidente informou que assumiu a Secretária da Câmara na segunda dia 12 a senhora Cristiane Teixeira.

A próxima sessão está agendada para a próxima terça-feira dia 20 de abril ás 19 horas.