Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a quarta Sessão Ordinária do mês de julho de 2022, o Senhor Presidente Paulo Cesar dos Santos deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.
Não havendo matérias para a hora do expediente passou-se para a ordem do dia com discussão e votação em segundo turno do Projeto de Lei complementar Nº061 de 11 de julho de2022, a modalidade de votação foi por processo nominal e todos os Vereadores votaram a favor sendo aprovado por unanimidade.
Nas comunicações parlamentares fazendo o uso da palavra os Vereadores Niomar Cantelli e Andrei Poggere de Oliveira.
A Tribuna não foi usada por nem um Vereador.
O Senhor Presidente Paulo Cesar Dos Santos convidou a todos para participarem no domingo da final de tiro de laço no CTG, e reforçou o convite para todos participarem na quinta feira dia 28 no Centro de Eventos para assinatura da ordem de serviço da SC 156, após encerrou a sessão convocando para a próxima sessão ordinária no dia 02 de agosto de 2022 as 19:00h.
Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a terceira Sessão Ordinária do mês de julho de 2022, o Senhor Presidente Paulo Cesar dos Santos deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.
Não havendo matérias para a hora do expediente passou-se para a ordem do dia com discussão e votação de três Projetos de Leis e três Indicações dos Vereadores Jovens.
Projeto de Lei nº 057/2022 dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal – SIM e os procedimentos para acesso ao serviço de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos para comercialização de origem animal e vegetal e dá outras providencias”, no Município de São Domingos/sc, aprovado por todos os Vereadores.
Projeto de Lei nº058/2022 institui a politica municipal do meio ambiente e o sistema municipal de proteção, controle, fiscalização, melhoria da qualidade e licenciamento ambiental, cria fundo municipal do meio ambiente e dá outras providências, aprovado por todos os Vereadores.
Projeto de Lei nº061/2022 altera o vencimento dos ocupantes do cargo de agente comunitário de saúde e o salário dos ocupantes dos empregos de agentes comunitário de saúde e de agente de combate as endemias, e dá outras providencias, aprovado por todos os Vereadores.
Indicação Nº003 da Vereadora Jovem Tais Rodrigues, aprovada por todos os Vereadores.
Indicação Nº005 do Vereador Jovem Lauro Flizikowski, aprovada por todos os Vereadores.
Indicação Nº002 do Vereador Jovem Joao Vitor da Silva, aprovada por todos os Vereadores.
Nas comunicações parlamentares fazendo o uso da palavra o Vereador Niomar Cantelli.
Fazendo uso da Tribuna as Vereadoras Elaine Guadagnin, Silvia De Britto Baggio e os Vereadores Milton Bertoldi, Edson Brunetto e Andrei Poggere de Oliveira.
O senhor Presidente Paulo Cesar Dos Santos parabenizou as agentes de saúde pela conquista do aumento salarial, comentou da agilidade da votação dos projetos que esta vindo para a Câmara de Vereadores, destacou a importância da atualização do projeto da SC 156 e que nos próximos dias esta para despachar a ordem de serviço, parabenizou o Juventus e o Independente e desejou sucesso a todos os atletas, comentou da abertura do campeonato da AMAI de futebol de salão, comentou da Sessão da Câmara Jovem que aconteceu no dia 15 de julho com a presença da de Promotora de Justiça Andreia Tonin e também dos alunos das Escolas João Roberto Moreira e do Arlindo Barbieiro, após encerrou a sessão convocando para a próxima sessão ordinária no dia 26 de julho de 2022 as 19:00h.
Câmara Jovem de São Domingos realizou a terceira sessão ordinária do mês de julho de 2022, o Senhor Presidente João Victor Bettin deu inicio aos trabalhos, cumprimentou a todos os Vereadores e Vereadoras Jovens e os alunos do Colégio Joao Roberto Moreira e Colégio Arlindo Barbieiro e a todos que acompanhavam a Sessão.
Iniciou com a uma palestra com Promotora de Justiça DRª Andreia Tonin da Comarca de São Domingos .
Após deu inicio a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores Jovens.
Não havendo matéria para a hora do expediente
Passou-se para a Ordem do dia com três indicações dos Vereadores Jovens,
Indicação nº 003/2022 da Vereadora Jovem Tais Rodrigues indicando para que a administração municipal veja a possibilidade de ajudar a igreja da Linha Figura com a disponibilização de brasilites, e mão de obra para o conserto do telhado da igreja local, aprovada por todos os Vereadores Jovens.
Indicação nº005/2022 do Vereador Jovem Lauro Flizikowski indicando para que a Administração Municipal através da Secretaria de Saúde providencie a contratação de mais um profissional fisioterapeuta, pois a profissional que está atendendo no município, não consegue atender a toda demanda, por este motivo meu pedido de pelo menos a contratação de mais um profissional com carga horária de no mínimo mais 20 horas, aprovada por todos os Vereadores Jovens.
Indicação nº002/2022 do Vereador Jovem Joao Victor da Silva indicando a reabertura do trecho da estrada que liga a Linha Rotava ao Lageadinho no trecho do limite de Coronel Martins até a estrada geral, aprovada por todos os Vereadores Jovens.
Fazendo o uso da tribuna o Vereador Jovem Lauro Augusto Flizikowski.
O Presidente Joao Victor Bettin encerrou a Sessão convocando para a próxima Sessão para o dia 25 de agosto de 2022 as 14:30h.
Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a segunda Sessão Ordinária do mês de julho de 2022, o Senhor Presidente Paulo Cesar dos Santos deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.
Para a hora do expediente teve entrada de um Projeto de Lei Complementar Nº61, de 11 de julho de 2022, altera o vencimento dos ocupantes do cargo de agente comunitário de saúde e o salário dos ocupantes dos empregos de agente comunitário de saúde e de agente de combate ás endemias, e dá outras providencias. Foi baixado para as comissões.
Para a Ordem do dia com discussão e votação de três projetos Leis e uma indicação.
Projeto de Lei nº056 /2022 autoriza o Município São Domingos, estado de Santa Catarina, a firmar termo de convênio com instituições financeiras e bancárias, para viabilizar canal próprio de concessão de empréstimo consignado aos servidores públicos municipais, e dá outras providências, aprovado por todos os Vereadores.
Projeto de Lei nº059/2022 regulamenta o tratamento favorecido diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedade cooperativa de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências, aprovado por todos os Vereadores.
Projeto de Lei nº60/ 2022 dispõe sobre a remoção, guarda, deposito e venda de veículos removidos, aprendidos e retirados de circulação nas vias públicas do Município de São Domingos, e dá outras providências, aprovado por todos os Vereadores.
Indicação conjunta Nº006/2022 dos Vereadores Paulo Cesar dos Santos e Francismara Mariani indicando para que a Administração Municipal através da Secretaria competente veja da possibilidade de fazer as melhorias como patrolamento e cascalhamento na estrada que da acesso ao ponto de captação de água da Casan e a antiga serraria Lunardi e Bigolin, aprovada por todos os Vereadores.
Nas comunicações Parlamentares os Vereadores Andrei Poggere de Oliveira e Niomar Cantelli fizeram o uso da palavra.
Fazendo uso da Tribuna as Vereadoras Silvia De Britto Baggio, e Francismara Mariani e o Vereador Milton Bertoldi que cedeu espaço para a Vereadora Elaine Guadagnin e o Vereador Edson Brunetto.
O senhor Presidente Paulo Cesar Dos Santos comentou da importância do projeto nº61 que foi baixado nesta sessão das agentes de saúde e agentes das endemias e disse que na próxima Sessão já vai para votação, comentou também dos projetos votados nesta sessão todos muito importantes para a nossa população, convidou a todos para participarem da Sessão da Câmara Jovem que acontecera no dia 15 de julho as 14:30h, após encerrou a Sessão convocando para a próxima Sessão Ordinária no dia 19 de julho de 2022 as 19:00h.
Câmara de vereadores de São Domingos realizou a primeira Sessão Ordinária do mês de julho de 2022, o Senhor Presidente Paulo Cesar dos Santos deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.
Para a hora do expediente teve entrada de cinco Projetos de Lei.
Projeto de Lei nº 056/2022 autoriza o Município São Domingos, Estado de Santa Catarina, a firmar termo de convênio com instituições financeiras e bancárias, para viabilizar canal próprio de concessão de empréstimo consignado aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 057/2022 dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal – sim e os procedimentos para acesso ao serviço de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos para comercialização de origem animal e vegetal e dá outras providencias”, no Município de São Domingos/sc.
Projeto de Lei nº 058/2022 institui a politica municipal do meio ambiente e o sistema municipal de proteção, controle, fiscalização, melhoria da qualidade e licenciamento ambiental, cria fundo municipal do meio ambiente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 059/2022 regulamenta o tratamento favorecido diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedade cooperativa de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 60/2022 dispõe sobre a remoção, guarda, deposito e venda de veículos removidos, aprendidos e retirados de circulação nas vias públicas do Município de são domingos, e dá outras providências.
Nas comunicações parlamentares fazendo o uso da palavra o Vereador Andrei Poggere de Oliveira.
Não houve matéria para a Ordem do Dia e passou para o uso da tribuna.
Fazendo uso da Tribuna as Vereadoras Elaine Guadagnin, Silvia De Britto Baggio e Francismara Mariani e os Vereadores Milton Bertoldi e Edson Brunetto.
O Senhor Presidente Paulo Cesar Dos Santos comentou da revitalização da prainha e que foi um recurso de quinhentos mil reais adquirido do Senador Jorginho Mello ainda na gestão da Prefeita Elieze, e também um recurso da Deputada Carmen Zanotto que encaminhou cem mil reais destinado para a saúde e um recurso de duzentos mil reais da Deputada Caroline Dettoni também destinados para a saúde, após encerrou a sessão convocando para a próxima sessão ordinária no dia 12 de julho de 2022 as 19:00h.
Câmara de vereadores de São Domingos realizou a quarta sessão ordinária do mês de junho de 2022, o Senhor Presidente Paulo Cesar dos Santos deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.
Não havendo matéria para a Hora Do Expediente, passou para a Ordem do Dia com discussão e votação de um projeto Lei Projeto de Lei N° 053/2022, autoriza o chefe do poder executivo a instituir o programa de estimulo a expedição de notas fiscais, estabelece premiação, e da outras providencias.
E foram aprovada por todos os vereadores cinco indicações dos Vereadores e Vereadoras Jovens; Tais Rodrigues, Ana Maria Bele, Lauro Augusto Flizikoswski, Lucas Gabriel Dorneles.
Nas Comunicações Parlamentares o Vereador Andrei Poggere de Oliveira fez o uso da palavra.
Fazendo uso da Tribuna a Vereadora Elaine Guadagnin e Silvia De Britto Baggio.
O Senhor Presidente Paulo Cesar Dos Santos finalizou parabenizando o Joao Davoglio pela belíssima explanação que fez para a Câmara Jovem e reforçou o convite a todos os Vereadores para participarem da próxima sessão dia 15 de julho e parabenizou os Vereadores Jovens pelas indicações apresentadas na sessão, parabenizou a DME pelo trabalho que vem realizando e incentivando o esporte no nosso município, parabenizou a administração através da secretaria de educação pela realização da festa junina realizada no sábado envolvendo todas as escolas do nosso município, após encerrou a sessão convocando para a próxima sessão ordinária no dia 05 de julho de 2022 as 19:00h.
Câmara Jovem de São Domingos realizou a segunda Sessão Ordinária do mês de junho de 2022, o Senhor Presidente João Victor Bettin deu inicio aos trabalhos, cumprimentou a todos os Vereadores e Vereadoras Jovens e a todos que acompanhavam a Sessão.
Iniciou com a uma palestra com o Jurídico da câmara de Vereadores João Davoglio explicando sobre o poder Legislativo e Executivo e a forma que e executado os trabalhos nos setores.
Após deu inicio a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores Jovens.
Não havendo matéria para a hora do expediente
Passou-se para a ordem do dia com cinco indicações dos Vereadores Jovens,
Indicação 003/2022 do Vereador Jovem Lucas Gabriel Dorneles, indica com urgência para a administração Municipal de São Domingos que seja vista a possibilidade de estarem recolhendo os entulhos de moradias, costas de estradas, passeios, terrenos baldios todo final de mês conforme a população tinha o hábito em anos anteriores, peço ainda, que neste período de inverno com as podas das árvores, que essa coleta seja o mais rápido possível, há relatos de famílias que estão esperando há mais de dois meses e até agora isso não aconteceu, aprovada por todos os Vereadores Jovens.
Indicação 002/2022 do Vereador Jovem Lauro Augusto Flizikowski, solicitando junto a Vigilância Sanitária de São Domingos para que possam ver da possibilidade de retirada de cachorros das ruas de alguns bairros e do centro da cidade para colocar em canis, aprovada por todos os Vereadores Jovens.
Indicação 003/2022 do Vereador Jovem Lauro Augusto Flizikowski ,solicitando junto a administração municipal de São Domingos um pedido de informação sobre o que desencadeou o fechamento do Projeto Plante uma Esperança aqui junto a Mitra Diocesana, sabemos que existem outras entidades parcerias e que seja vista possibilidade de estarmos reabrindo o Projeto Plante uma Esperança no antigo local, ou até mesmo em um local mais centralizado para acesso da população, aprovada por todos os Vereadores Jovens.
Indicação 001/2022 da Vereadora Jovem Ana Maria Bele indicando, para que a Administração Municipal veja da possibilidade de abrir um espaço a mais aonde é o refúgio que da o acesso a entrada da Linha Baitaca, e também a possibilidade de colocar algumas cargas de cascalho nas estradas da linha Baitaca, aprovada por todos os Vereadores Jovens.
Indicação 002/2022 da Vereadora Jovem Tais Rodrigues, indica para que a Administração Municipal junto com a secretaria de obras veja da possibilidade de disponibilizar quatro cargas de brita para serem colocadas na frente da escola, aprovada por todos os Vereadores Jovens.
Fazendo o uso da tribuna o Vereador Jovem Lauro Augusto Flizikowski.
O Presidente Joao Victor Bettin encerrou a Sessão convocando para a próxima Sessão para o dia 15 de julho de 2022 as 14:30h.
Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a terceira sessão ordinária do mês de junho de 2022, o Senhor Presidente Paulo Cesar dos Santos deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.
Não havendo matéria para a Hora Do Expediente passou para a Ordem do Dia com discussão e votação de um projeto Lei e duas indicações.
Projeto de Lei N° 052/2022, autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Banco de Empregos no âmbito do Município de São Domingos/SC, e da outras providencias, aprovado por todos os Vereadores.
Do Vereador Jose Altair Marques indicação Nº 004/2022 indicando, para que o Poder Executivo, através da secretaria competente, veja da possibilidade de nomear uma rua com o nome do Senhor Ex-Vereador Daniel Carasek, aprovada por todos os Vereadores.
Do Vereador Jose Altair Marques indicação Nº 005/2022 indicando para que o Poder Executivo através da secretaria competente, veja da possibilidade de estar arrumando a rua São Cristóvão onde termina o asfalto e começa a rua de calçamento que esta em péssimas condições de transitar, aprovada por todos os Vereadores.
Nas Comunicações Parlamentares o Vereador Andrei Poggere de Oliveira fez o uso da palavra.
Fazendo uso da Tribuna a Vereadora Silvia De Britto Baggio.
O Senhor Presidente Paulo Cesar Dos Santos convidou a todos para participarem da Sessão da Câmara Jovem no dia 24 de junho as 14:30h e após encerrou a Sessão convocando para a próxima sessão ordinária no dia 27 de junho de 2022 as 19:00h.
Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a segunda sessão ordinária do mês de junho de 2022, o Senhor Presidente Paulo Cesar dos Santos deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.
Para a Hora Do Expediente teve entra de dois projetos,
Projeto de Lei N° 052/2022, autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Banco de Empregos no âmbito do município de São Domingos/SC, e da outras providencias, baixado para as camisões.
Projeto de Lei Nº 053/2022, autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o programa de estimulo a expedição de Notas Fiscais, estabelece premiação, e da outras providencias, baixado para as comissões.
Para a Ordem do Dia discussão e votação de três projetos e duas indicações.
Projeto de lei Nº 054/2022, altera o artigo 1° da Lei Ordinária Municipal n°1.954 de 12 de abril de 2022 e confere outras providencias, aprovado por todos os Vereadores.
Projeto de lei Nº 055/2022, autoriza o ingresso do Município de São Domingos /SC e ratifica protocolo de intenções do Consorcio intermunicipal de desenvolvimento econômico social e meio ambiente – CIDEMA, para adequação a Lei Federal N° 11.107/2005 e o Decreto Federal N° 6.017, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consorcio publico, aprovado por todos os Vereadores.
Projeto de Lei de Legislativo N° 002/2022, declara de utilidade Pública a entidade Esporte Clube Esportivo Beneficente, aprovado por todos os vereadores.
Dos Vereadores Paulo e Francismara Indicação conjunta Nº004/2022 indicando, Para que a Administração Municipal através da Secretaria competente veja da possibilidade de fazer a substituição dos tachões nas vias publicas sendo a principal a rua Benjamin Constant, aprovada por todos os Vereadores.
Dos Vereadores Paulo e Francismara Indicação conjunta Nº 005/2022 indicando, Para que a Administração Municipal através da Secretaria competente veja da possibilidade de fazer um redutor de velocidade na quadra do Rega Automóvel, aprovada por todos os Vereadores.
Nas Comunicações Parlamentares os Vereadores Andrei Poggere de Oliveira e Edson Brunetto fizeram uso da palavra.
Fazendo uso da Tribuna a Vereadora Francismara e o Vereador Andrei Poggere de Oliveira.
O Senhor Presidente Paulo Cesar Dos Santos encerou a sessão falando do convite dos bombeiros para a solenidade de passagem de comando na terça feira dia 21 em Xanxere falou do oficio recebido da Promotora de Justiça de despacho para apurar quais providencias estão sendo tomadas nos municípios de Entre Rios e São Domingos a fim de disponibilizar um lugar adequado a apreensão administrativa de veículos irregulares e a sua destinação, veículos esses que são apreendidos pela policia em atividade ostensiva, parabenizou a equipe de tênis de mesa que ficou o segundo colocado e comentou da sua preocupação do aumento dos casos de covid no nosso município que esta em estado de alerta.
Encerrou a sessão convocando para a próxima sessão ordinária no dia 21 de junho de 2022 as 19:00h.
Câmara de vereadores de São Domingos realizou a primeira sessão ordinária do mês de junho de 2022, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os vereadores.
A vereadora Silvia de Brito Baggio retornou aos trabalhos apos o período de sua licença.
Para a Hora Do Expediente teve entra de três projetos,
Projeto de lei Nº 054/2022, altera o artigo 1° da Lei Ordinária Municipal n°1.954 de 12 de abril de 2022 e confere outras providencias.
Projeto de lei Nº 055/2022, autoriza o ingresso do Município de São Domingos /SC e ratifica protocolo de intenções do Consorcio intermunicipal de desenvolvimento econômico social e meio ambiente – CIDEMA, para adequação a Lei Federal N° 11.107/2005 e o Decreto Federal N° 6.017, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consorcio publico.
Projeto de Lei de Legislativo N° 002/2022, declara de utilidade Publica a entidade Esporte Clube Esportivo Beneficente, todos baixados para as comissões.
Para a Ordem do Dia teve entrada de uma indicação,
Do Vereador Edson Brunetto Indicação Nº 003/2022 indicando que o Poder Executivo, viabilize a possibilidade de fazer uma rampa de acesso nas escadarias da Prefeitura Municipal a fim possibilitar um acesso adequado ao segundo piso para aquelas pessoas com dificuldades ou impossibilidade de locomoção. Aprovada por todos os Vereadores.
Nas Comunicações Parlamentares os Vereadores Niomar Cantelli e Andrei Poggere de Oliveira fizeram uso da palavra.
Fazendo uso da Tribuna os Vereadores Edson Brunetto, Milton Bertoldi, e Andrei Poggere de Oliveira e as Vereadoras Elaine Guadagnin e Silvia de Brito Baggio.
O Senhor Presidente Paulo Cesar Dos Santos finalizou lendo o oficio recebido do MDB em virtude de licença da Vereadora Silvia e em seguida o parecer Jurídico concluindo que não e legalmente possível realizar as alterações solicitadas no oficio enviado.
Encerrou a sessão convocando para a próxima sessão ordinária no dia 14 de junho de 2022 as 19:00h.
