Câmara de vereadores de São Domingos realizou a terceira sessão ordinária do mês de março de 2022, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.
Não havendo matérias para a hora do expediente. Passou-se para a ordem do dia. Iniciou com a discussão e votação do Projeto de Lei nº46/2022, que foi aprovado por todos os Vereadores.
Discussão e votação da Indicação conjunta nº002/2022 dos Vereadores Elaine e Milton para que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Transporte e Obras veja da possibilidade de recuperação e manutenção da extensão da Rua São José localizado na Linha Debortoli, foi aprovada por todos os Vereadores.
Discussão e votação da Indicação Conjunta nº003/2022 dos Vereadores Elaine e Milton, para que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Transporte e Obras veja da possibilidade de recuperação e manutenção do trecho da Avenida Irineu Bornhausem localizado no Bairro Aparecida, foi aprovada por todos os Vereadores.
Discussão e votação da Indicação Conjunta nº004/2022, para que o Executivo Municipal através da Secretaria competente veja da possibilidade de se colocar mais balanços no parque da Praça do Centro da nossa cidade, foi aprovada por todos os Vereadores.
Discussão e votação da Indicação Conjunta nº005/2022 dos Vereadores Elaine e Milton, para que o Executivo Municipal através da Secretaria competente veja da possibilidade de recuperação da estrada da Linha Zim, foi aprovada por todos os Vereadores.
Discussão e votação da Indicação nº006/2022, para que o Executivo Municipal através da Secretaria competente veja da possibilidade de fazer a reforma do ginásio Nadir Agostinho Bochi no Distrito do Marata, foi aprovado por todos os Vereadores.
Discussão e votação da Indicação conjunta nº001/2022 dos Vereadores Francismara e Paulo, para que a Administração Municipal assegure os direitos sociais dos idosos, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade, dessa forma desenvolvendo a promoção do envelhecimento ativo e saudável da população idosa, foi aprovada por todos os Vereadores.
Nas comunicações Parlamentares fez o uso da palavra o Vereador Andrei,
No uso da tribuna sendo usada primeiramente pelo Vereador Edson, e a Vereadora Elaine
O Senhor Presidente Paulo C. Dos Santos encerrou a sessão agradecendo aos colegas Vereadores pela compreensão da mudança do horário devido ao lançamento da FAIC neste dia 22 de março.
Encerrou a sessão convocando para a próxima sessão ordinária no dia 29 de março de 2022 as 19:00h.
No dia 10 de Março aconteceu a eleição dos vereadores jovens, sendo o mandato de 2022, a posse dos mesmos será realizada no dia 07 de Abril na Câmara de Vereadores de São Domingos SC.
Câmara de vereadores de São Domingos realizou a segunda Sessão Ordinária do mês de março de 2022, o Senhor Presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.
Passando para a hora do expediente com entrada nesta Sessão de três projetos de Leis.
Leitura da mensagem do Projeto de Lei nº046/2022, dispõe sobre alteração do artigo 59A da Lei Municipal nº0714, de 16 de junho de 1987- código de parcelamento do solo e da outras providencias.
Leitura da mensagem do Projeto de Lei nº047/2022 institui programa de recuperação Fiscal no Município de São Domingos e da outras providencias.
Leitura da mensagem do Projeto de Lei nº048/2022 declara bens imóveis como área especial de interesse social - AEIS, para fins de produção de unidades habitacionais e de interesse social, e confere outras providências.
Para a Ordem do Dia discussão e votação de uma Indicação Conjunta dos Vereadores Elaine e Milton indicando-lhe para que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Transportes e Obras veja da possibilidade de recuperação e manutenção da estrada da Linha Chimello e Linha Goes localizadas no Distrito de Maratá.
O Vereador Niomar Cantelli fez uso da palavra usando o espaço das comunicações parlamentares.
Fazendo uso do espaço da Tribuna a Vereadora Francismara Mariani, Vereadora Elaine Guadagnin, Vereador Milton Bertoldi, Vereador Andrei De Oliveira e o Vereador Rafaela Aiolfi.
O Senhor Presidente Paulo C. Dos Santos encerrou a Sessão comentando dos trabalhos da Secretaria da Câmara que estão sendo realizados nesta semana e nas próximas semanas em comemorações do dia do Município e que também no dia 05 de Abril que acontecera a sessão solene em homenagem de Honra ao Mérito aos servidores Públicos Municipais.
Encerrou a sessão convocando para a próxima sessão ordinária no dia 22 de março de 2022 as 19:00h.
A Câmara de vereadores de São Domingos realizou a primeira sessão ordinária do mês de março de 2022, o Senhor Presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os vereadores.
Não havendo matéria para a Hora Do Expediente
Para a Ordem do Dia discussão e votação de uma indicação do vereador Jose Altair Marques para que o Poder Executivo, através da secretaria competente, viabilize o cascalhamento nas estradas que estão com difícil aceso, que vai às propriedades do Senhor Valdo Peruzzo, Adão Aquino e Aldir Gomes, e o Senhor Valdo disponibiliza a retirada do cascalho que tem em sua propriedade.
No espaço das comunicações parlamentares nem um vereador fez uso da palavra.
Fazendo uso do espaço da Tribuna a Vereadora Elaine Guadagnin, Vereador Milton Bertoldi, Vereadora Francismara A. Mariani e o Vereador Andrei P. De Oliveira
O Senhor Presidente Paulo C. Dos Santos encerrou a sessão comentando a respeito do colégio de 12 salas que realmente esta quase 70 a 80 por cento concluídos, mas que este bem depredado e por falta de repasse do Governo Federal esta obra não esta podendo ser concluída, comentou da sua visita a empresa Ogochi que esta se instalando no Ginásio, e a visita feita com o Vereador Niomar na Delegacia conversando com o Delegado a respeito da segurança pública do nosso Município, comentou da Câmara Jovem que esta com 21 inscrito para concorrer a Vereador Jovem no dia 10 de março, parabenizou as mulheres que no dia 08 de março e o Dia Da Mulher.
Encerrou a sessão convocando para a próxima sessão ordinária no dia 09 de março de 2022 as 19:00h.
Câmara de vereadores de São Domingos realizou a segunda sessão ordinária do mês de fevereiro de 2022, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os vereadores.
Não havendo matéria para a Hora Do Expediente
Para a Ordem do Dia discussão e votação de um projeto de Lei do Legislativo e três Moções de Apelo, onde todos foram aprovados por unanimidade.
Projeto de Lei do Legislativo n°001/2022,
Que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas e que tenham sido condenadas pelas Leis Federais n°11.340/2006 e n°13.104/2015, no âmbito do Município de São Domingos.
Moção de Apelo dos vereadores; Francismara, Elaine, Paulo, Edson, Jose, Niomar, Milton e Rafael, que todos os professores que atuam na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE do município de São Domingos, bem como do Estado de Santa Catarina que foram exonerados por determinação judicial, e que foram aprovados em concurso Publico no ano de 2014 pelo Estado para atuarem junto a Fundação Catarinense de Educação Especial de Santa Catarina –FCEE.
Moção de Apelo do Vereador Milton 001/2022, moção de apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador Carlos Moisés da Silva e ao Excelentíssimo Sr. Altair Silva- Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento rural.
Moção de Apelo do Vereador Milton 002/2022, moção de apelo ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Republica Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro, à Excelentíssima Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura, ao Excelentíssimo Sr. Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados e à Excelentíssima Sra. Deputada Federal, Ângela Amin, Coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense.
O vereador Andrei P. De Oliveira fez uso da palavra usando o espaço das comunicações parlamentares.
Fazendo uso do espaço da Tribuna o vereador Milton Bertoldi e a vereadora Francismara A. Mariani.
O senhor Presidente Paulo C. Dos Santos encerrou a sessão comentando das Moções apresentadas e disse que todas são de muita importância, e da importância do projeto aprovado nesta sessão e comentou das estatísticas da violência contra a mulher, solicitou a população que participem do baixo assinado para cobrar as autoridades competentes uma solução quanto o problema de segurança publica do nosso Município, este baixo assinado esta distribuído nos comércios da nossa cidade.
Encerrou a sessão convocando para a próxima sessão ordinária no dia 03 de março de 2022 as 19:00h.
Câmara de vereadores de São Domingos realizou a primeira sessão ordinária do mês de fevereiro de 2022, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os vereadores.
Nesta sessão teve a posse do suplente do MDB Rafael T. Aiolfi, em licença da vereadora Silvia De B. Baggio.
Hora Do Expediente teve entrada o Projeto de Lei do Legislativo n°001/2022,
Que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas e que tenham sido condenadas pelas Leis Federais n°11.340/2006 e n°13.104/2015, no âmbito do Município de São Domingos, onde foi baixado para a Comissão de Justiça e Redação.
Para a ORDEM DO DIA teve discussão e votação de duas indicações:
Do Vereador Edson Bruneto indicando-lhe: Que o Poder Executivo, através da secretaria competente, viabilize a possibilidade de contratação de pessoa habilitada e especializada para ministrar aulas/sessões de Pilates, a fim de possibilitar a realização dessa atividade para as pessoas do nosso município, foi aprovado por unanimidade.
Da Vereadora Francismara A. Mariani indicando-lhe: Para que a Administração Municipal por intermédio da Secretaria Transporte e Obras, vejam da viabilidade de promover a revitalização dos dois portais de acesso à cidade, com a limpeza do espaço, plantar flores e plantas, pintura dos locais, a fim de manter a integridade, manutenção e beleza desses espaços públicos, foi aprovado por unanimidade.
O vereador Andrei P. De Oliveira fez uso da palavra usando o espaço das comunicações parlamentares.
Fazendo uso do espaço da Tribuna a vereadora Francismara A. Mariani e logo após o vereador empossado Rafael T. Aiolfi fez uso da palavra por Ate 5m.
O senhor Presidente Paulo C. Dos Santos encerou a sessão dando as boas vindas a todos os vereadores, comentou sobre os trabalhos realizados na câmara, e comentou da Eleição da Câmara Jovem que acontecera no dia 10 de Março de 2022, agradeceu a todos, convocando para a próxima sessão ordinária no dia 22 de fevereiro de 2022 as 19:00h
Câmara de vereadores de São Domingos realizou a primeira sessão extraordinária do mês de janeiro de 2022, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os vereadores.
Passando para a Hora Do Expediente
Projeto de Resolução do Legislativo n°001/2022, DISPOE SOBRE A ALTERÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO ART.2º DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA JOVEM DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS- RESOLUÇÃO Nº001/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 043/2022, DISPOE SOBRE ISENÇAO DE CONTRIBUIÇAO DE MELHORIA OU QUALQUER OUTRO TRIBUTO, EM DECORRENCIA DE OBRA PUBLICA DE PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA E PAVIMENTAÇAO POLIÉDRICA, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 044/2022, DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO SALÁRIO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS; A CONCESSÃO DE GANHO REAL SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO SALÁRIO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº045/2022, ALTERA O ARTIGO 471 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº003 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Todos os projetos foram aprovados por unanimidade no 1º e 2º turno.
Por ser uma sessão extraordinária não houve o espaço as comunicações parlamentares e para o uso da tribuna.
Não havendo mais nada a tratar, encerou-se a sessão e convocando a próxima sessão ordinária para o dia 15 de fevereiro de 2022 as 19:00h.
Câmara de vereadores de São Domingos realizou a primeira sessão extraordinária do mês de janeiro de 2022, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os vereadores.
Passando para a Hora Do Expediente
Projeto de Resolução do Legislativo n°001/2022, DISPOE SOBRE A ALTERÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO ART.2º DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA JOVEM DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS- RESOLUÇÃO Nº001/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 043/2022, DISPOE SOBRE ISENÇAO DE CONTRIBUIÇAO DE MELHORIA OU QUALQUER OUTRO TRIBUTO, EM DECORRENCIA DE OBRA PUBLICA DE PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA E PAVIMENTAÇAO POLIÉDRICA, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 044/2022, DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO SALÁRIO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS; A CONCESSÃO DE GANHO REAL SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO SALÁRIO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº045/2022, ALTERA O ARTIGO 471 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº003 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Todos os projetos foram aprovados por unanimidade no 1º e 2º turno.
Por ser uma sessão extraordinária não houve o espaço as comunicações parlamentares e para o uso da tribuna.
Não havendo mais nada a tratar, encerou-se a sessão e convocando a próxima sessão ordinária para o dia 15 de fevereiro de 2022 as 19:00h.
Câmara de vereadores de São Domingos realizou a segunda sessão Ordinária do mês de dezembro de 2021, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os vereadores.
Passando para a Hora Do Expediente, não havendo matérias.
Passando para a Ordem do Dia, discussão e votação do Projeto de Lei nº042/2021 e duas indicações; iniciou com discussão e votação do Projeto de Lei nº042/2021, cria o programa municipal de incentivo ao esporte e lazer e eventos realizados no Município de São Domingos e da outras providências, foi aprovado por todos os vereadores.
Indicação conjunta da Bancada do PL e PP nº001/2021 dos vereadores Paulo Cezar Dos Santos, Francismara Mariani, Andrei Poggere de Oliveira, Edson Brunetto, Jose Altair Marques e Niomar Cantelli, indicando-lhe para que o Governo Municipal através da secretaria de administração faça através da devolução do Duo Decimo a aquisição de uma UTI MOVEL para a secretaria de saúde, para o transporte de pacientes que necessitarem de transferência com urgência, para o atendimento médico especializados nos hospitais da região.
Em conversa com o secretário da Saúde nos informou da necessidade desta UTI MOVEL visto que a que está em uso pela secretaria de saúde foi adquirida a muito tempo e já está precisando de alguns reparos, foi aprovada por todos os vereadores.
Indicação nº001/2021 do vereador Antonio Baron indicando-lhe que veja da possibilidade de construir um Projeto de Lei para construção de um Condomínio de idosos. Um condomínio para idosos residencial, exclusivo à pessoas acima de 60 anos, que possa ser construído em São Domingos e possam atender os idosos de municípios circunvizinhos. Verba na ordem de investimento entre R$ 3.5 milhões à 5.0 milhões, considerando unidades de 50 m2, área construída a um custo médio de R$. 1.319,00 o m2, estimado pelo IBGE no Brasil.
A obra, programa Viver Mais Santa Catarina, em torno 40 ou 50 unidades adaptadas às necessidades dos idosos, com infraestrutura de saúde, assistência social e lazer.
As casas podem ser utilizadas por casais ou pessoas solteiras, com renda de 1 a 5 salários mínimos. Projeto poderia ser levado para diversas regiões do Estado.
SERVIÇO:
Condomínio do Idoso exemplo do Loteamento Portal - " Viver Bem".
Programa de habitação para a terceira idade, a iniciativa a exemplo do Paraná beneficia pessoas com mais de 60 anos que não tenham casa própria, sendo a cessão do imóvel feito por meio de aluguel social. Cada condomínio contará com infraestrutura de saúde, assistência social e lazer para os futuros moradores.
" Novo Brasil ao alcance do Idoso. Haja vista em que o nosso município comporta a capacidade de idosos para fazer esse Projeto de Lei, foi aprovada por todos os vereadores.
Não houve pronunciamento no uso da palavra nas comunicações parlamentares.
Fazendo o uso da tribuna os vereadores Edson Brunetto, Milton Bertoldi, Ealine Guadagnin, Francismara Mariani, Niomar Cantelli, Antonio Baron e Andrei P. De Oliveira
Finalizando com a palavra o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos, informando a respeito do Duo Decimo que será repassado para o governo municipal no valor de aproximadamente de 630.000,00(seiscentos e trinta mil reais).
E desejou a todos um Feliz Natal e um Prospero ano Novo que 2022 seja de muitas realizações e conquistas.
Não havendo mais nada a tratar, encerrou a sessão reiterando a convocação para a primeira sessão ordinária no dia 15 de fevereiro de 2022, as 19:00 horas.
Câmara de vereadores de São Domingos realizou a primeira sessão Ordinária do mês de dezembro de 2021, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os vereadores.
Passando para a Hora Do Expediente teve a entrada do projeto de Lei n°042/2021, que cria o programa municipal de incentivo ao esporte e lazer a eventos realizados no município de São Domingos, e da outras providências.
Passando para a Ordem do Dia discussão e votação do Projeto de Lei nº040/2021 e quatro indicações; iniciou com discussão e votação do Projeto de Lei nº040/2021, estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos para exercício de 2022, foi aprovada por todos os vereadores.
Indicação conjunta nº008/2021 dos vereadores Paulo Cezar Dos Santos e Francismara Mariani, indicando-lhe para o Governo municipal de Transporte, Obras e Serviços Público para promover a limpeza das áreas públicas como a praça, ruas e de terrenos que não estão sendo utilizados e são de propriedade do município no Loteamento Vida Nova, foi aprovada por todos os vereadores.
Indicação conjunta nº009/2021 dos vereadores Paulo Cezar Dos Santos e Francismara Mariani, indicando-lhe para o Governo municipal de Transporte, Obras, veja da possibilidade de fazer uma lombada na estrada da Linha Lourenço, em frente a casa do senhor Adelino Morais Flores, devido ele estar com problemas de saúde, e os veículos que ali trafegam passam em alta velocidades, ficando perigoso para as crianças que esperam o ônibus escolar e também a poeira que prejudica as residências, foi aprovada por todos os vereadores.
Indicação nº008/2021 do vereador Niomar Cantelli indicando-lhe que o Poder Executivo através da secretaria competente viabilize a possibilidade de fazer uma avaliação na Rua Cristóvão Colombo para a colocação de uma ou mais lombadas, devido a alta velocidade que os carros trafegam e colocando em risco a segurança dos moradores que residem naquela rua, foi aprovada por todos os vereadores.
Indicação conjunta n°013/2021 dos vereadores Elaine Guadagnin e Milton Bertoldi indicando-lhe para a secretaria de obras veja da possibilidade de fazer a limpeza aos arredores da ponte localizada na Rua São Cristóvão, onde encontra-se com muito mato e atrapalhando a passagem dos pedestres, foi aprovada por todos os vereadores.
Fazendo uso da palavra nas comunicações parlamentares o vereador Andrei Poggere de Oliveira.
Fazendo o uso da tribuna o vereador Milton Bertoldi.
Finalizando com a palavra o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos, e encerrou a sessão convocando para a próxima sessão para dia 14 de dezembro de 2021 as 19horas.
