Na última terça-feira (09), às 19:00 horas, a Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se para realização da segunda sessão ordinária do mês de março de 2021.

A sessão não foi aberta ao público em virtude das medidas contra o COVID-19, sendo transmitida ao vivo pelo facebook da Câmara.

O presidente informou acerca da ausência do vereador Zeca, que aguarda resultados acerca da COVID19; do vereador Milton que está com alguns membros da família acometidos pelo vírus, bem como do Vice-Presidente Niomar que viajou com o Prefeito Márcio até a capital do estado na busca de viabilizar, junto à Casa Civil, recursos para pavimentação da SC que liga São Domingos a Mariópolis.

Foram aprovados 03 Projetos de Lei Ordinária, sendo o Projeto de Lei 004 DE 02 DE MARÇO DE 2021 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER VEÍCULOS, AMBULÂNCIAS, EQUIPAMENTOS MATERIAIS, INSUMOS E SERVIDORES MUNICIPAIS AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO HOSPITALAR DE PACIENTES E DO TRANSPORTE DE PACIENTES, PREFERENCILAMENTE, ACOMETIDOS PELO DOENÇA COVID-19, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei n. 005 DE 02 DE MARÇO DE 2021 que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS, VISANDO À DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL e o PROJETO DE LEI Nº 006 DE 02 DE MARÇO DE 2021 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE TURISMO DO GRANDE OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Somente a Vereadora Silvia Rozani de Brito Baggio fez uso da tribuna. A próxima sessão foi convocada para o dia 16 de março, às 19:00 horas.

Na última terça-feira (23), às 19:00 horas, a Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se para realização da segunda sessão ordinária do mês de fevereiro de 2021. A sessão não foi aberta ao público em virtude das medidas contra o COVID-19, sendo transmitida ao vivo pelo facebook da Câmara. Foram aprovados, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar n. 001 de 08 de fevereiro de 2021 que ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1886 DE 10 DE JUNHO DE 2020, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS; o Projeto de Lei Complementar 003 de 08 de fevereiro de 2021 que DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA OU QUALQUER OUTRO TRIBUTO, EM DECORRÊNCIA DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E ÁREA DE PASSEIO, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS; rejeitado o Pedido de Informação n. 001 dos Vereadores Milton e Elaine e aprovada a indicação n. 001 da Vereadora Silvia Rozani de Brito Baggio. Tendo em vista que todos os vereadores abriram mão do interstício de votação dos Projetos de Lei Complementar n 001 e 003, a votação em segundo turno se dará na próxima sessão (02/03/2021). Fizeram uso da Tribuna os Vereadores Milton Bertoldi; as Vereadoras Elaine Terezinha de Mello Guadagnin e o Vereador Andrei Poggere de Oliveira. Ainda, em atendimento aos Decretos Municipais 132 e 133 de 24 de fevereiro de 2021, informamos que o atendimento da Câmara estará suspenso até o dia 1º de março (segunda-feira).

O presidente da Câmara de vereadores Paulo Cesar, juntamente com o primeiro secretário vereador Andrei Poggere de Oliveira estiveram nesta semana acompanhando o prefeito Márcio Grosbelli em viagem as cidades de Curitiba e Florianópolis. O intuito da viagem foi viabilizar o asfaltamento da rodovia que liga nossa cidade ao divisor em Mariópolis(PR).

Na capital paranaense na companhia do prefeito de Mariópolis Mário Paulek estiveram em audiência com o chefe da Casa Cívil daquele estado Guto Silva o qual garantiu recursos de cerca de R$ 7 milhões  para que o trecho de 5,5km seja asfaltado até o final do ano.

Em Florianópolis, em audiência na Casa Civil houve a orientação para que as lideranças realizem um levantamento dos ganhos que a região terá com a obra, tais como Impactos econômicos , municípios que se beneficiarão. Posteriormente, com os relatórios e também o projeto em mãos, será marcada uma audiência junto à Secretaria de Infraestrutura  para discussão acerca da viabilização da obra. Sabe-se que existe um projeto feito pelo estado em 2012, mas que não foi repassado ao município.

O mesmo deve sofrer um processo de readequação até mesmo de custos para receber o aval do estado. Guto Silva Chefe da casa Civil do Paraná se comprometeu de sentar com o governo catarinense para que os estados realizem em conjunto a obra.

A comitiva voltou otimista da viagem já que agora tem um caminho, uma direção a percorrer para buscar essa tão sonhada obra, que há mais de 30 anos é prometida a região. “Hoje a representação da região oeste no governo do estado é muito grande, fato esse que pode ajudar a impulsionar essa demanda. Sabemos que será um caminho difícil, mas estamos otimistas”, destaca o presidente da Câmara Paulo Cesar.

O legislativo inicia a legislatura oficialmente com a primeira sessão ordinária na próxima quinta-feira(18). A sessão terá transmissão também nas redes social e o plenário terá limite de presença de público respeitando a pandemia que vivemos.

Na última quarta-feira (3), o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Domingos, Paulo Cesar dos Santos, acompanhado do prefeito Márcio Grosbelli e dos vereadores Andrei Oliveira, José Marques, Edson Brunetto foram recebidos pelo Prefeito de Mariópolis, Sr. Mario e pela vice-prefeita Solange.

A pauta da reunião foi a discussão de uma possível parceria para viabilização de recursos visando a pavimentação asfáltica da SC-156, que liga os Municípios de São Domingos/SC e Mariópolis/PR.

Para a próxima semana, o Presidente, juntamente com os Prefeitos Mário Paulek e Márcio Grosbelli, participará de uma agenda com o Chefe da Casa Civil do Paraná, Guto Silva, em Curitiba, bem como com o chefe da Casa Civil de Santa Catarina, Eron Giordani, em Florianópolis.

Tanto o Guto como Giordani possuem raízes na região, tendo conhecimento da realidade da nossa população e sabem da importância da pavimentação da SC-156.

Iniciada a sessão, nas comunicações parlamentares, a vereadora Simone Valentini falou sobre a questão da saúde novamente, discorrendo que está em falta profissionais na área odontológica no município, pois foram construídas novas salas para este fim nos postos de saúde, mas não foram contratados novos profissionais, bem como falou dos transportes de saúde para outros municípios. Retornou a falar sobre a licitação em relação ao pátio destinado a apreensão de veículos no município, discorrendo o porquê nenhuma empresa participou da referida licitação.  No mais, pediu ao Presidente da Casa que encaminhe um ofício de pesar a Família Nunes de Carvalho, pela perda da Sra. Jaqueline Carvalho, deixando seus sentimentos a família.

O vereador Milton, por sua vez, retornou a cobrar a restauração da estrada geral que liga São Domingos ao município de Santiago do Sul, a qual se encontra intransitável.

Já o vereador Gliecon falou sobre as péssimas condições que se encontra a Prainha Camping São Domingos, sugerindo ao Poder Público que veja a possibilidade de estar recuperando-a para que a população sãodominguense possa estar usufruindo daquele lugar nas horas de laser.

Na Tribuna, a vereadora Paula complementou as falas do vereador Gleicon em relação à Prainha Camping São Domingos, dizendo que desde o primeiro ano da presente legislatura os vereadores vêm cobrando o poder executivo quanto as condições da Prainha, pedindo investimentos para melhorias naquela área de laser. No mais, falou da emenda de R$ 100.000,00 (cem mil reais) que o Deputado Altair Silva estará encaminhando ao município, informando que foi acordado com a Sra. Prefeita que será destinado a quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a reforma do pavilhão no Bairro Nossa Senhora Aparecida, R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a APA, R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Associação de Santo Antonio, R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a EFAPA e o restante será investido na área da saúde. Ademais, o deputado também encaminhou uma emenda para a escola APAE para a reforma dos banheiros daquela Entidade.

Por fim, Luiz Chimello falou sobre o encontro dos vereadores da ACANOR, no município de Palma Sola, no qual foi eleito um novo diretório. Discorreu sobre um projeto que esta na Assembleia para votação da taxa do esgoto a fim de que seja cobrado somente 70% dos gastos da água no esgoto. No mais, convidou a todos para estarem participando da próxima sessão que está marcada para terça-feira, dia 03, às 19h.

Iniciada a Sessão, na ordem do dia, houve a leitura da Indicação nº 002/2019, da vereadora jovem Emanueli Spagnol, para que o Poder Público Municipal, através da Secretaria de Transportes e Obras, veja a possibilidade de fazer pavimentação com pedras irregulares em frente a escola E.E.B. Profª Genova Palma Nunes, no Distrito da Vila Milani, e a leitura da Indicação nº 003/2019, do vereador jovem Miguel Costa Ramalho, para que o Poder Executivo Municipal promova a construção de uma lombada (quebra-molas) na Rua Duque de Caxias, próximo ao cruzamento com a Rua Brasil, nas proximidades do Fórum de Justiça. Em votação, ambas as indicações foram aprovadas por todos os vereadores. 

Após, na tribuna, o espaço foi usado por todos os vereadores jovens, os quais estiveram agradecendo os vereadores e idealizadores do projeto da Câmara Jovem, agradecendo as escolas pela oportunidade que tiveram, bem como a ACANOR pelos cursos proporcionados a eles. No mais, todos desejaram um feliz natal e um ano repleto de paz e realizações a todos os sãodominguenses.

No final, não havendo mais nada a tratar, o Presidente Miguel agradeceu a oportunidade de estar representando a sua escola perante a Câmara Jovem, bem como agradeceu a ACANOR por ter proporcionado a oportunidade de os vereadores jovens estarem realizando cursos através da Câmara de Vereadores, desejando um feliz natal e um próspero ano novo a todos. Por fim, encerrou a sessão, sendo a última sessão ordinária da Câmara Jovem do ano de 2019.  

Iniciada a sessão, nas comunicações parlamentares, a vereadora Silvia agradeceu a empresa Jhordano Camisaria pelas doações de tecidos a Escola Municipal Pingo de Gente, onde será realizado confecções de materiais, bem como agradeceu o Sr. Luciano Lunedo, da empresa Agroaves, pela doação de lonas para que pudessem fazer uma cobertura para que os alunos daquela escola possam brincar no pátio, uma vez que foi podada as árvores e não mais brotaram para fazer sombra.

Após, o vereador Vianei falou sobre os trabalhos realizados pela Secretaria de Saúde no mês de outubro (outubro rosa), a fim de que todas as mulheres sãodominguenses pudessem estar realizando os seus exames, bem como falou sobre algumas atividades que serão realizadas no mês de novembro. No mais, falou também dos projetos que foram aprovados e pediu ao Presidente da Casa que dê prioridade ao Projeto da Área Industrial, bem como ao projeto da universalização do ensino no município que ainda não foram colocados em pauta para votação.

O vereador Milton, por sua vez, falou sobre os prejuízos causados pelas fortes chuvas no final de semana, principalmente aos agricultores, bem como falou das péssimas condições que se encontram as estradas do município, pedindo ao secretário de transportes e obras que veja a possibilidade de estar recuperando-as, principalmente as estradas gerais que ligam os Distritos do Maratá e Vila Milani e a estrada que liga a comunidade de Santo Antonio.

Já na Tribuna, a vereadora Simoni Zarembski parabenizou a Secretaria de Saúde pelas atividades realizadas durante o outubro rosa, bem como falou da importância da prevenção a todas as mulheres, bem como convidou as sãodominguenses para estarem participando do 11º Seminário de Mulheres Organizadas que será realizado no dia 23 de novembro no Pavilhão da Igreja Matriz.

Após, a vereadora Silvia falou sobre as suas indicações nas últimas sessões, discorrendo sobre a colocação de placas sinalizando a localização de São Domingos em municípios vizinhos, bem como os incentivos que a atual administração pública está dando as empresas e indústrias a fim de gerar empregos no município, pois estão no plano de governo da Prefeita. Também falou sobre sua indicação a respeito da retomada da Taça do Agricultor a fim de incentivar os agricultores sãodominguenses. No mais, discorreu sobre as condições da saúde municipal, que deve ser prioridade no município, onde fez a indicação a respeito do exame de Raios-X, pois, em horários de plantão, os médicos encaminham a população para municípios vizinhos para poderem realizar o referido exame, falando do transtorno que é nestes casos, e que está no plano de governo que estes exames sejam realizados em São Domingos quando a população precisar.

Por fim, Luiz Chimello convidou a todos para estarem participando da próxima sessão que está marcada para segunda-feira, dia 18, às 19h.

Iniciada a sessão, na ordem do dia houve a aprovação de três projetos de lei sobre abertura de crédito adicional no orçamento de 2019, bem como houve a aprovação de duas indicações da vereadora Silvia.

Aberto o espaço para as comunicações parlamentares, o vereador Milton falou sobre o fornecimento das DAPs pelo Sindicato de Agricultura Familiar e que esteve conversando com o responsável da EPAGRI no município e o gerente regional da EPAGRI a fim de que, através do CMDR-Conselho Municipal da Agricultura, vejam a possibilidade de estar fornecendo estas DAPs a todos os agricultores, tanto aos associados ao sindicato como aos que não são, pois muitos agricultores estão sendo prejudicados por não conseguirem esta declaração.

A vereadora Paula, por sua vez, solicitou ao secretário de transportes e obras que veja a possibilidade de estar arrumando o muro da casa da Professora Vânia, o qual foi destruído pelas máquinas da prefeitura ao recolher galhos de árvores que estavam na calçada.

A vereadora Simone Valentini falou sobre o projeto “Rede de Vizinhos” que a Polícia Militar irá implantar no município como uma forma de segurança a todos os sãodominguenses, explicando de que forma será implantado e como funcionará o programa. No mais, falou sobre a reunião de escolas municipais e estaduais, onde os professores estiveram conversando com o secretário de Educação sobre a BNCC-Base Nacional Comum Curricular a fim de que todos os alunos do Brasil tenham o mesmo acesso ao conhecimento.

Após, o vereador Vianei também falou sobre o fornecimento das DAPs aos agricultores, discorrendo que deve-se buscar informações sobre o porquê várias entidades perderam a senha de fornecimento destas declarações, ficando somente o Sindicato de Agricultura Familiar para a prestação deste serviço. Vianei também informou os requisitos que os agricultores precisam atender para que possam conseguir retirar a DAP.

Por fim, Luiz Chimello solicitou ao secretário de transportes e obras que veja a possibilidade de estar arrumando as estradas da Linha Rotava que encontram-se em péssimas condições.

A próxima sessão que está marcada para terça-feira, dia 12, às 19h.